Sacredness of the constitutional text and interpretive heresy: the brazilian supreme court decision on same-sex unions

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the deficiencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion than to offer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

Friction losses in valves and fittings for liquid food products

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Processo de trabalho e eficiência produtiva: Smith, Marx, Taylor e Lênin

A partir de reflexão sobre uma hipotética transição do capitalismo em sua natureza manufatureira ao socialismo, procura-se deixar marcada a razão pela qual, seguindo a proposta de Marx, essa transição exige que a produção se realize sob a égide da maquinaria. Consegue-se, como parte dessa reflexão, identificar, para o caso da manufatura, um trade-off entre eficiência produtiva e humanização das atividades de trabalho. Procura-se esclarecer que, dada a natureza do taylorismo-fordismo como reinvenção da manufatura, o exercício de início especulativo passa a ter sentido histórico. Busca-se argumentar que a ampla assimilação do taylorismo-fordismo pela experiência de implantação do socialismo na União Soviética a aprisionou ao mencionado trade-off , fazendo com que a primeira experiência de superação do capitalismo se impregnasse perversamente da mediocridade imanente ao taylorismo-fordismo. Finalmente, são feitos rápidos comentários acerca dos desdobramentos da recente automação de base microeletrônica sobre a natureza de um projeto socialista.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

Associativismo e comportamento eleitoral na eleição de 2002

A autora analisa a participação eleitoral em 2002, relacionando-a às formas de participação associativa. A hipótese testada é de que o eleitor com vínculos associativos tem maior participação eleitoral. Nesse sentido, os resultados sugerem que para os eleitores ativos há um perfil associado à participação em greves e filiação sindical mas, quanto à sua filiação partidária, sugerem que há outros fatores intervenientes na relação. O artigo utiliza os dados do ESEB 2002

Friction losses in valves and fittings for power-law fluids

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gli infortuni sul lavoro in Brasile. Studio nello Stato di San Paolo del Brasile, regione di Botucatu, utilizzando il metodo dell'albero delle cause

This paper discusses, within the prevaling Brazilian situation, the possibility of applying 'Causal Tree' (CT) method in investigating occupational accidents by safety personnel in the public health services and workers' unions. The method was developed during the seventies in France, for use by plant safety personnel. The authors used this method in Botucatu, State of Sao Paulo, Brazil, in order to investigate 40 serious occupational accidents that occurred in industrial plants during the second half of 1993, that had been registered by Social Security. In these cases, the predominance of situations in which the lack of safety measures were identified by inspection indicates that in most instances, the use of CT is unnecessary. However, the authors discuss its use by safety personnel from the public health services and workers' unions to investigate certain accidents to contribute to the knowledge base and help overcome the cultural based guilt which, in Brazil, has turned the victim into the person responsible for the accident.

Os descaminhos da estrada: a organização do trabalho dos caminhoneiros no porto de Santos

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Diagnóstico da cadeia produtiva de rochas ornamentais e de revestimento do Estado do Ceará: mineração, serrarias, marmorarias e desafios do setor

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A evolução da cana-de-açúcar no escritório de desenvolvimento rural (EDR) de Ourinhos e o papel das esferas públicas e das agroindústrias do açúcar e do álcool no processo de organização do espaço

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As duas aberturas: redemocratização e política internacional no Brasil de Figueiredo (1979-1985)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Degradação anunciada do trabalho formal na Sadia, em Toledo (PR)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Análise numérica de interfaces de próteses dentárias através da mecânica do dano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impactos e perspectivas do selo de combustível social em assentamentos rurais da região centro paulista

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA