A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

Genetic diversity among volunteer donors of bone marrow in southeastern Brazil, according to the HLA system

CONTEXTO E OBJETIVO:Para a realização de transplantes de medula óssea com material alogênico, é necessária a verificação de histocompatibilidade das moléculas do sistema HLA (human leukocyte antigen), fundamental para o sucesso desses transplantes. O objetivo desta pesquisa foi caracterizar os doadores de medula óssea segundo gênero, idade, etnia e grupos HLA de um centro regional de hemoterapia brasileiro.TIPO DE ESTUDO E LOCAL:Estudo descritivo dos doadores cadastrados em um centro regional de hemoterapia de um hospital público universitário da região Sudeste do Brasil.MÉTODOS:Foram consultadas as fichas dos 66.780 doadores cadastrados entre 2005 e junho de 2011 e tabuladas as variáveis estudadas.RESULTADOS:Encontrou-se distribuição equilibrada entre os gêneros, e 82,8% dos doadores tinham até 45 anos de idade. Quanto à etnia auto-referida, 77,3% se apresentaram como brancos, 15,0% como pardos, 5,7% como negros, os 2% restantes dividindo-se em outras etnias. Quanto à caracterização imunogenética, no grupo alélico HLA-A, o mais frequente foi o HLA-A*02, com 39,20%; no grupo alélico HLA-B, o mais comum foi o HLA-B*35, com 14,18%; no grupo alélico HLA-DRB1, o mais frequente foi o HLA-DRB1*03, com 17,03% do total de doadores. Quando esses resultados são comparados com os dados do cadastro nacional de doadores (REDOME), observam-se diferenças demográficas e imunogenéticas, que se explicam pelo histórico de imigração da região de Ribeirão Preto, no Sudeste brasileiro.CONCLUSÕES:Os resultados encontrados reforçam a importância de conhecer o perfil demográfico e imunogenético das regiões do Brasil, para reduzir o tempo de espera por um doador histocompatível.

Health professionals ethical and legal liability on patient’s inadequate clarification in order to obtain free and informed consent

It is required that patients are provided information about therapeutic possibilities, showing the risks, benefits, prognosis and costs of each possible and indicated alternative. This is an ethical and legal resolution. However, health professionals possess the clinical/technical/scientific knowledge and determine what information will be (or not) provided. The patient in question decides to undergo a treatment, providing his/her free and informed consent on the basis of the data presented. Unfortunately, some professionals may not provide all the information necessary for making an informed decision or, after obtaining the consent of the patient, may provide him information that causes the patient to give up on the treatment initially accepted. Such information, if relevant, and not a supervening fact, should have been provided initially. However, the information may not be entirely true, and bring the patient, for instance, to decide based on inadequately presented risks. The craniofacial rehabilitation of the temporomandibular joint (TMJ) by means of TMJ prosthesis, is indicated in many situations. Often, patients in need of such prostheses have aesthetic and functional problems and the rehabilitation expectations run high. This work presents a case and discusses ethical and legal issues, including the liability of partial and inadequate information to a patient.

Responsabildade civil do advogado pela perda de uma chance

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