Políticas públicas de Economia Solidária e a SENAES: um balanço preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula’s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) – a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.

Empresa social e economia solidária: perspectivas no campo da inserção laboral de portadores de transtorno mental

O processo da reforma psiquiátrica requer a implementação de políticas públicas que garantam a inserção laboral de portadores de transtorno mental. Para tal, é necessário que o trabalho seja compreendido como promotor de autonomia, de emancipação e de cidadania. O objetivo deste estudo é refletir acerca de concepções teóricas relacionadas à inserção social pelo trabalho, a fim de explorar o campo da inclusão de portadores de transtorno mental no mundo do trabalho. Foram escolhidos os conceitos de empresa social e de economia solidária como fundamentais para o estudo. Na empresa social, o sujeito é entendido como ser social, enfocando-se seu processo de formação no sentido da emancipação. Na economia solidária, objetiva-se o desenvolvimento de uma forma de economia mais justa que tem como característica a igualdade e a solidariedade. Sugerimos que a discussão desses conceitos possa contribuir para embasar a implantação de projetos de inclusão social pelo trabalho.

Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Higher education in evening courses in Brazil: history, growth and public policies at the beginning of the XXI Century

There are three distinct and complementary objectives in this article in order to clarify the higher education outline in Brazil, specifically evening courses (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm) and thesecurrent sector policies. The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil, including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education in Brazil, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. This expansion is due to the growing need of many students who must work while attending college, to defray costs of the study as well as personal and family costs. The reality of the working student is hostile considering external factors, such as transport problems, public security and lack of legislation for flexible working hours. The third objective is to discuss current public policies to expand eveningopenings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes, including federal (6.8%), state (7.0%) and municipal (2.3%) institutions. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The methodology applied was to rescue historical information on the establishment and the expansion of evening courses in Brazil, analyzing the current general Brazilian policies and the specific ones from the State of São Paulo. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

A empregabilidade das pessoas com deficiência: uma análise da inclusão social no mercado de trabalho do município de Bauru, SP

Based on the precepts of social inclusion, this research objected to examine the employment of people with disability(PWD), according to decree nº 3.298 which establishes hiring quotas for PWD in companies with 100 or moreemployees. Interviews were made with employees of HR departments in 12 different companies located in the westside of the state of São Paulo, based on a structured script. All the interviews were transcripted and gathered inanalysis categories. The results showed that one third of private companies comply with the regulation foremployment of PWD. Corporate policies prioritize hiring of people whose disabilities do not demand structuralmodifications in the work environment, or those whose disabilities represent a positive aspect for production lines.The majority of the interviewed understand disabilities as an individual phenomenon. Although they have talkedabout equal rights for everyone, the majority of them do not present a consistent speech based on the precepts ofsocial inclusion, for they fail to promote actions for supporting the population with disabilities and expecting thatthose with disabilities are the ones responsible to adjust themselves to all imposed conditions.

Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil

Atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. de acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de maneira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupação comum em garantir à pessoa com deficiência o ingresso na atividade profissional.

Inclusão social do deficiente visual: experiência e resultados de Assis

OBJETIVOS: Traçar o perfil do usuário da Sala de Recursos para Deficiente Visual na cidade de Assis - SP, avaliar a porcentagem de deficientes visuais empregados e comparar o emprego com idade, gênero, tipo de deficiência e doença causadora da deficiência, entre dois períodos: de 1984 a 1996 e de 1997 a 2009. MÉTODOS: Foi realizado estudo retrospectivo dos prontuários médicos e da ficha escolar dos portadores de deficiência visual que frequentaram a Sala de Recursos para Deficiente Visual, no período de 1984 a 2009 na cidade de Assis - SP, divididos em dois períodos de 1984 a 1996 (G1) e de 1997 a 2009 (G2). Analisaram-se dados demográficos, a doença que provocou a baixa visão, o tipo de deficiência visual (cegueira ou baixa visão), escolaridade, recursos ópticos, frequência à Sala de Recursos para Deficiente Visual e taxa de emprego. Foi feita associação da taxa de emprego com: idade, gênero, raça/cor, tipo de deficiência e doença nos dois diferentes períodos. RESULTADOS: Foram encontrados 149 deficientes visuais sendo: 61,07% homens, 38,9% mulheres, 82,5% brancos e 17,4% não brancos e a mediana da idade foi de 18 anos. Dos 149 deficientes visuais, 63,75% eram portadores de baixa visão e 36,24% portadores de cegueira. As principais doenças que levaram à deficiência visual dos 149 pacientes foram em ordem decrescente: retinocoroidite por toxoplasmose (17,40%), atrofia óptica congênita (12,10%), alta hipermetropia (8,72%), retinose pigmentar e alta miopia (6,71% cada uma) e glaucoma congênito e catarata congênita (6,04% cada uma). A frequência à Sala de Recursos para Deficiente Visual foi boa em mais de 50% dos pacientes. Estavam trabalhando regularmente 44,7% e 12,3% dos maiores de 14 anos respectivamente nos períodos de 1984 - 1996 e de 1997 - 2009. Não houve diferença entre os dois períodos quanto às características demográficas, tipo de deficiência e doenças, havendo correlação da taxa de emprego apenas com a idade (pacientes com média de idade maior apresentavam maior porcentagem de emprego). CONCLUSÕES: Os deficientes visuais eram na maioria homens, brancos, portadores de baixa visão e portadores de toxoplasmose ocular. Quase metade (44,7%) dos pacientes com mais de 14 anos encontrava-se trabalhando regularmente até 1996 sugerindo que esforços conjuntos de oftalmologistas e educadores auxilia na inclusão social destes pacientes. A taxa de emprego caiu no período de 1997 a 2009 e a de aposentados aumentou.

Terapia ocupacional e saúde mental: construindo lugares de inclusão social

A assistência psiquiátrica brasileira, desde seu início, era baseada na internação dos doentes mentais em hospitais psiquiátricos e em sua exclusão social. Desde o final do regime militar, na década de oitenta, esta assistência vem passando por transformações que propõem o tratamento dos doentes mentais em serviços comunitários substitutivos ao hospital psiquiátrico. A profissão terapia ocupacional cuja prática voltava-se para a ocupação dos pacientes no interior dos hospitais, diante das transformações da assistência psiquiátrica, vem buscando um aprimoramento teórico técnico e político para a atuação nos serviços substitutivos, em nível de prevenção, promoção de saúde, tratamento, reabilitação e inclusão social. O presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas práticas de terapia ocupacional baseadas em paradigmas que enfatizam a importância do tratamento e da inclusão do doente mental na sociedade, destacando-se uma experiência que vem sendo realizada em Botucatu-SP (Brasil), por uma organização não governamental. Conclui-se que a profissão, por congregar conhecimento interdisciplinar, e se ocupar das necessidades e dificuldades dos pacientes no cotidiano, apresenta um instrumental condizente com a assistência comunitária.

How to drag with a worn-out mouse? Searching for social justice through collaboration

We consider what a concern for social justice in terms of social inclusion might mean for teacher education, both practising and prospective, with particular reference to the use of information and communication technology (ICT) in mathematics education taking place at a borderland school. Our discussion proceeds through the following steps: (1) We explore what a borderland position might denote to address what social inclusion might mean. (2) We consider the significance of mathematics education and the use of ICT for processes of social inclusion. (3) We briefly refer to the Interlink Network, as many of our observations emerge as reflections on this project. (4) We present different issues that will be of particular importance with respect to teacher education if we want to establish a mathematics education for social inclusion. These issues concern moving away from the comfort zone, establishing networks, identifying new approaches, moving beyond prototypical research, and getting in contact. This brings us to (5) final considerations, where we return to the notion of social justice. © Springer Science+Business Media B.V. 2009.

Programa de aquisição de alimentos (PAA) e o desenvolvimento territorial : um estudo comparativo entre os municípios de Euclides da Cunha Paulista-SP e Paranavaí-PR

Pós-graduação em Geografia - FCT

Beneficio de prestação continuada - um instrumento de inclusão social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Repositório digital como ambiente de inclusão digital e social para usuários idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino de arquitetura e concepção de professores sobre acessibilidade, inclusão social, desenvolvimento humano e deficiência

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

A assessoria do Serviço Social na gestão das políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Rio Preto-SP: sua inserção na política de assistência social no município

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS