Sacredness of the constitutional text and interpretive heresy: the brazilian supreme court decision on same-sex unions

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the deficiencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion than to offer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

Impacto genético e ambiental na aptidão cardiorrespiratória, atividade física e metabolismo de glicose

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desvelando a família homoparental: um estudo sobre os relatos de casais homossexuais com filhos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Social Stability Related to Sex Group Composition in the Cichlid Nile Tilapia

Aquaculture practices usually put the Nile tilapia in an artificial social environment, which males predominate due to their faster growth desirable for aquaculture purposes. Such a situation can increase male-male fighting because males are generally more aggressive than females, and also because fighting ability is similar within the same sex, leading to longer contests. As behavior has been used to infer welfare in several fish species, the aim of this study was to investigate whether sex composition affects agonistic interactions, social hierarchy and energetic demand in groups of Nile tilapia (Oreochromis niloticus; L.). Size-matched adult fish were divided in two treatments: MM = four males and MF = two males and two females (10 repetitions for each treatment). The experiment lasted for 11 days and social interactions (aggressiveness and rank order) were recorded at the 2nd, 6th and 10th days (15 min per day). Fish were food deprived and body weight loss was used to infer energetic cost. A higher frequency of lateral threat (Student’s t independent test; t = 2.55; p = 0.02) and total interactions (Student’s t independent test; t = -2.81; p = 0.01) was observed in the MF treatment. MM group showed unstable hierarchy (Binomial test, p = 0.04), which is considered a social stressor. However, mean weight loss was not affected by treatments (Student’s t independent test; t = -0.74; p = 0.47). These results support the idea that sexual composition affects aggressive interactions and destabilizes social hierarchy, but not energy cost

Componentes de (co)variância e parâmetros genéticos de características de crescimento da raça Simental no Brasil

Informações de genealogia e produção, cedidas pela Associação Brasileira de Criadores da Raça Simental (ABCRS), relativas aos pesos desde o nascimento até um ano de idade, foram utilizadas para estimar, sob modelos alternativos, os componentes de variância e os parâmetros genéticos em animais da raça Simental no Brasil. A matriz de parentesco incluiu 25.812 animais dos quais 7587 com dados de produção. O modelo 1 contém, além do erro, o efeito genético direto. Os modelos seguintes contêm os componentes do modelo 1, mais o efeito permanente de ambiente materno (modelo 2), ou o componente genético materno (modelo 3), ambos os componentes (modelo 5), os componentes do modelo 3 mais a covariância entre os efeitos genéticos direto e materno (modelo 4) e todos os componentes citados (modelo 6). Os modelos foram comparados pelo teste de razão de verossimilhança pelo chi² (P<0,01). Os componentes de variância e os valores de herdabilidades, estimados para os efeitos direto e materno, foram decrescentes, desde o modelo 1 até o modelo 6, na razão direta em que o modelo incorpora mais efeitos aleatórios. Para a fase de aleitamento foi encontrada variância genética nula, entretanto, alto valor para a variância de ambiente permanente. Os efeitos maternos, genético e de ambiente permanente são importantes para a raça Simental no Brasil e devem ser considerados em programas de seleção. Entretanto, os valores mais elevados de herdabilidade materna, encontrados com modelos sem efeito de ambiente permanente, sugerem que o método utilizado não discrimina apropriadamente esses efeitos, oriundos de mesma fonte de variação.

Efeitos da castração e androgenização neonatal sobre o dimorfismo sexual esquelético e secreção de leptina e corticosterona em ratos

Pós-graduação em Ciências Fisiológicas - FOA

Análise de variações biológicas em indivíduos com gagueira desenvolvimental persistente familiar

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética) - IBB

Parâmetros genéticos para a mortalidade pré e pós-natal em bovinos da raça Nelore

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Enxertia e caracterização de rambutanzeiro por aspectos foliares

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

Avaliação do complexo crânio-facial em indivíduos portadores de síndrome de down: um estudo radiográfico cefalométrico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Interação genotipo-ambiente para idade ao primeiro parto, perímetro escrotal e peso ao sobreano em bovinos da raça Nelore utilizando normas de reação

Pós-graduação em Genética e Melhoramento Animal - FCAV

Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa: la sentenza della corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the defciencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion rather than to ofer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

Genotype x environment interaction for age at first calving, scrotal circumference, and yearling weight in Nellore cattle using reaction norms in multitrait random regression models

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Same-sized fish groups increase aggressive interaction of sex-reversed males Nile tilapia GIFT strain

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Lack of genotoxicity induced by endogenous and synthetic female sex hormones in peripheral blood cells detected by alkaline Comet assay

The etiology of hormone-induced cancers has been considered to be a combination of genotoxic and epigenetic events. Currently, the Comet assay is widely used for detecting genotoxicity because it is relatively simple, sensitive, and capable of detecting various kinds of DNA damage. The present study evaluates the genotoxic potential of endogenous and synthetic sex hormones, as detected by the Comet assay. Blood cells were obtained from 12 nonsmoking and 12 smoking women with regular menstrual cycles and from 12 nonsmoking women taking low-dose oral contraceptives (OC). Peripheral blood samples were collected at three phases of the menstrual cycle (early follicular, mean follicular, and luteal phases), or at three different moments of oral contraceptive intake. Three blood samples were also collected from 12 healthy nonsmoking men, at the same time as oral contraceptive users. Results showed no significant difference in the level of DNA damage among the three moments of the menstrual cycle either in nonsmoking and smoking women, or between them. No significant difference in DNA damage was also observed among oral contraceptive users, nonusers, and men. Together, these data indicate lack of genotoxicity induced by the physiological level of the female sex hormones and OC as assessed by the alkaline Comet assay. In conclusion, normal fluctuation in endogenous sex hormones and use of low-doses of oral contraceptive should not interfere with Comet assay data when this technique is used for human biomonitoring.