Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa: la sentenza della corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the defciencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion rather than to ofer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

História oral de idosos asilados em São Carlos-SP: velhice, asilo e memória da cidade (1950-2008)

Pós-graduação em História - FCHS

Avaliação nutricional de estresse oxidativo e ocorrência de infecção em indivíduos institucionalizados do Asilo Padre Euclides de Botucatu-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vila da memória: perfis de 10 idosos institucionalizados no asilo Vila Vicentina

The report-book has 10 profiles of institutionalized persons in the Vila Vicentina´s asylum in Bauru. The intention is to show the history of these men, the path that led to the institutionalization, their routine in the shelter and what are their biggest dreams. Giving “voice” for this group of marginalized, the book alerts the issue of abandonment of the elderly by their families and lead a reflection on society. In addition, it also calls the “traditional” media attention to the question, since the only recurring theme of the newspaperspages when tragedy happens

O asilo para os sem-teto e a construção da 'falsa consciência': segundo Siegfried Kracauer

The chapter “Asylum for the homeless” is crucial to the construction of Siegfried Kracauer´s Die Angestellten (The salaried masses) In it, the “canera eye” of the inquisitive observer reveals the cultural-ideological mechanisms responsable for the constructions of “false consciouness” of the emergent salaried class during the twilight of the Weimar Republic – the fundation of Kracauer´s interpretation of the methods of totalitarian propaganda and mass manipulation, wich he developed in the exile after 1933.

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS

A construção existencial dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estrutura sindical nos direitos brasileiro e estrangeiro: do modelo estatutário ao modelo negocial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente

Pós-graduação em Direito - FCHS

Situação nutricional de idosos institucionalizados no município de Araraquara/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Construção social do envelhecimento e experiências da velhice

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)