O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

Pós-graduação em Direito - FCHS

As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

Negociação coletiva no setor público

Pós-graduação em Direito - FCHS

Representação e persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Representação e Persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

The Information Access law, sanctioned in November 18, 2011, regulates the constitutional right of access to public information by Brazilian citizens. Although this law requires the provision of information of public interest, it does not define how such information should be made available. Ideally, information should be in an open format, allowing its use in an efficient and fast way. In the official sites of the federal government the way information is currently available does not allow its reuse as they are presented in dynamic pages from the selection parameters and filters. The objective aim of this paper is to present the system called MDDIR Tool, which proposes ways to persist, represent and retrieve digital information resources generated by the Federal Government official sites. Although this system had been designed for a specific purpose, it may be applied to other fields with similar characteristics. The purpose is to facilitate the access to open data, allowing such data to be consolidated and organized , generating new knowledge and information easy to be interpreted by the general population.

Público e privado na formação social brasileira: velhas, novas e novíssimas tensões

O artigo procura traçar um quadro panorâmico de alguns momentos da história brasileira para tentar encontrar as determinações que fizeram com que a intersubjetividade e a 'eticidade' mergulhassem num padrão deletério e nele ficassem amarradas. Busca assim explicar a dificuldade quase crônica que a elite política brasileira tem de governar de modo republicano, ou seja, fazendo com que o interesse público prevaleça democraticamente sobre os interesses privados, sejam esses interesses os do dinheiro, do voto ou das corporações. Sem virtude pública constituída e sedimentada na sociedade e na cultura política, o Brasil cresceu com dificuldades para se aprumar em termos democráticos e republicanos. Mas é uma comunidade que se reconhece como tal, que compartilha uma cultura rica e expressiva, que bem ou mal tem um sistema político e de governo.

Capacidade jurídica internacional dos municípios

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A atuação de agentes públicos junto a meninas vítimas de abuso e exploração sexual em Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O escândalo do mensalão em revistas semanais: uma análise de enquadramento

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A comunicação da informação de interesse público no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

Uma leitura de Cidade de Deus, de Paulo Lins

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

Um estudo genealófico das críticas proferidas à razão versus a esfera pública em Habermas

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Análise da efetividade das intervenções a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Terceiro setor: interesses públicos ou privados? Um estudo de caso comparativo entre duas instituições com atuação na área social

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS