Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

O principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Fundamentação natural e moral das obrigações

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo de obtenção de extratos de casearia sylvestris, processos de obtenção de frações ativas, extratos, frações ativas, uso de extratos e frações ativas, composição, unidade de dosagem, método para prevenir, tratar, combater ou suspender distúrbios gastrintestinais, medicamento e principio ativo

A presente invenção refere-se a uma droga antiulcerogênica, mais particularmente, a uma droga que compreende uma fração ativa da planta Casearia sylvestris como componente eficaz. De forma particular a invenção trata de uma droga útil no tratamento de distúrbios do trato gastrintestinal, principalmente no tratamento de úlcera gastroduodenal, sendo que apresenta ação citoprotetora, age tanto em úlceras leves como moderadas e graves e, sendo seletiva, não apresenta ação abortiva.

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Projeto de restauro e revitalização do Complexo Crypta Balbi: edificações da Via Dei Delfini, Roma (Itália)

O presente trabalho será desenvolvido em uma quadra urbana no centro da cidade de Roma que compreende o Complexo da Crypta Balbi em cujo espaço é possível realizar uma leitura do ponto de vista arquitetônico e urbano ao longo da história e ver refletida a cidade ao longo de seu desenvolvimento através de vestígios arqueológicos do início da formação de Roma (III a.C.) até construções do século XIX . O trabalho visa a restauração e reabilitação do Complexo, mais especificamente das edificações localizadas na Via del Delfini a fim de abrigar um edifício de uso público assim como a requalificação do espaço aberto no interior do quarteirão permitindo sua integração com o entorno imediato e com os edifícios da quadra

De leite, névoas e chamas: a poética da memória em Umberto Eco e Chico Buarque de Holanda

Pós-graduação em Letras - FCLAS