Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

A política de defesa do Japão na primeira década do Século XXI

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

Negociações comerciais internacionais e democracia: o contencioso Brasil x EUA das patentes farmacêuticas na OMC

Dans cet article, on cherche la viabilité analytique du Jeu à Deux Niveaux - JDN pour examiner la situation brésilienne dans l'Organisation Mondiale du Commerce - OMC. on cherche à voir, en même temps, si le perfectionnement des institutions démocratiques brésiliennes en ce qui concerne le processus de formulation de la politique extérieure sera capable d'améliorer la réponse aux demandes des groupes d'intérêt et d'élargir la compétence technique de la diplomatie brésilienne dans les négociations commerciales internationales. on cherche aussi à savoir si ce perfectionnement peut faire monter la crédibilité et la légitimité internationale des démarches brésiliennes au sein de l'OMC, dans le sens de tourner en leur faveur les régimes internationaux. Pour cela, on analyse le contentieux des brevets pharmaceutiques mené contre les États-Unis au sein de l'OMC.

Aplicador de herbicidas com pavios de corda: primeiros resultados de controle

Os aplicadores de herbicidas baseados em pavios de corda foram introducidos e largamente aceitos nos EUA a partir de 1978, devido a sua grande simplicidade, baixo custo operacional e economia do herbicida. Um protótipo fabricado com material inteiramente nacional, montado sobre duas rodas de bicicleta, tracionado pelo homem, tendo uma barra de 2 metros de comprimento, foi desenvolvido pelo departamento de defesa fitossanitária da Faculdade de Ciência Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - UNESP e submetido a um ensaio preliminar. A área estava uniformemente coberta com vegetação natural, com altura média de 55 cm e a maioria das plantas daninhas em estádio de maturação das sementes. O aplicador foi deslocado à velocidade de 2,7 km/h, com consumo médio de 9,3 litros de calda por hectare, tendo aplicado diluições de glyphosate em água, nas proporções de 1:2, 1:4 e 1:6 (produto comercial: água) e comparado à pulverização convencional tratorizada, efetuada com velocidade de 4,2 km/h e consumo de 4 litros de produto comercial com 310 litros de água por hectare. As avaliações do controle foram efetuadas através da determinação da biomassa epígea por ocasião de aplicação aos 15 e 33 dias após , além da atribuição de notas aos 33 dias da aplicação. Os resultados mostraram-se promissores para o protótipo, que pode desde já ser considerado um precioso instrumento para o manejo de plantas daninhas.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Em defesa da categoria de voz média no português

A voz média representa uma categoria flexional das línguas clássicas indo-européias com a função de expressar estados de coisas que afetam o sujeito do verbo ou seus interesses. O português dispõe de um conjunto de predicados, formalmente identificados pelo uso anafórico e não-correferencial do pronome 'se', em que se sustenta a noção de diátese medial. Este trabalho pretende fornecer evidências formais, semânticas e tipológicas para postular uma distinção entre construções médias e reflexivo-recíprocas.

O México como aliado dos EUA no projeto de integração das Américas

O artigo sugere que, nas duas últimas décadas, os governos mexicanos vêm adotando medidas políticas e econômicas amplamente afinadas com o modelo de integração econômica das Américas proposto pelos EUA. A adesão incondicional ao Nafta e o empenho para consolidar os projetos do Corredor Biológico Mesoamericano e do Plano Puebla-Panamá são exemplos fundamentais dessa estratégia.

Orçamento participativo e gestão democrática no poder local

The end of the authoritarian regime in Brazil resulted in new forms of democratization of politics and its institutions, with the strenghtening of the civil society. The Participatory Budgeting is an important experience of that new way, characterized by the assumption of the new responsibilities by the local governments. The comparative approach of those experiences, conducted from different party coalitions - in Piracicaba (1989-1992) and in Santa Bárbara d'Oeste (1997-2000) -, allows a test of their powers and limits from a procedural conception of democracy and the complementary role of the participation. In contrast to a view that gives priority to representation, the analysis discusses the range of the new civil society actions from the perspective of the democratization process in the scope of the Local Government. © 2007 CEDEC.

Segurança e defesa no Cone Sul: Transições com transformações?

The new conditions of international security don't only attach importance to sovereignty and interstate relations. This new framework has led to changes in the scope and requirements for Politics of Defense. Countries of the Southern Cone seek to establish new parameters in the definition of their policies, but need to define between dissuasive policies, as in the past, or establish mechanisms for cooperation with their neighbors. Furthermore, these policies, by their nature and size, are not exclusively militaries. The purpose of this article is to examine the definitions constraints on strategic deterrence and cooperation in international security, and identify the degree of autonomy and the nature of the concepts derived from the armed forces in shaping Politics of Defense. Finally, we try to check the level of civil policy direction in defining those policies.

(Em defesa dos) Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde

One of the basic principles of the Brazilian Public Health System (SUS) is integral assistance, which considers the integrality of the individual, of service and care, which should necessarily include end of life care. Our aim was to analyze the work process of health professionals at the Family Health Strategy / Primary Care that already cared for people in the dying process to propose viable contributions to the Public Health area as regards the implementation of Palliative Care in Primary Care. We present data referring to the following themes: Singular Therapeutic Project (PTS); death quality as PTS goal (work purpose); the team's ways of doing (bonding as a pact condition). Eleven health professionals (four nurses and seven physicians) linked to the Family Health Strategy (ESF) of Campinas (São Paulo) participated on this research. From the interviews, data analysis followed the Socio-Historical Psychology theoretical and methodological approach. The professionals' activity was analyzed in articulation with the specificities of caring for people in the dying process. We found that action planning in health is oriented by the Singular Therapeutic Project (PTS), with an emphasis in social diagnosis and the need of a bond for attaining a pact. It is understood that the purpose of health professionals' activity is to promote dignity and life quality in the dying process, but integral care should include not only individual and family care, but also the defence of full human development during all phases of life.

Tabagismo e mecanismos de defesa: resposta imune e transporte mucociliar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC