Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Entre a independência e o endividamento: análise da contrarreforma agrária pelo Banco da Terra

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Why have land use change models for the Amazon failed to capture the amount of deforestation over the last decade?

Land cover change in the Neotropics represents one of the major drivers of global environmental change. Several models have been proposed to explore future trajectories of land use and cover change, particularly in the Amazon. Despite the remarkable development of these tools, model results are still surrounded by uncertainties. None of the model projections available in the literature plausibly captured the overall trajectory of land use and cover change that has been observed in the Amazon over the last decade. In this context, this study aims to review and analyze the general structure of the land use models that have most recently been used to explore land use change in the Amazon, seeking to investigate methodological factors that could explain the divergence between the observed and projected rates, paying special attention to the land demand calculations. Based on this review, the primary limitations inherent to this type of model and the extent to which these limitations can affect the consistency of the projections will also be analyzed. Finally, we discuss potential drivers that could have influenced the recent dynamic of the land use system in the Amazon and produced the unforeseen land cover change trajectory observed in this period. In a complementary way, the primary challenges of the new generation of land use models for the Amazon are synthesized. (c) 2014 Elsevier Ltd. All rights reserved.