O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estratégias de igualdade de gênero nas operações de paz: desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O tema transversal pluralidade cultural: a possibilidade da igualdade étnica e cultural no ambiente escolar ou atualidade do mito da democracia racial?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Indivíduo, liberdade e igualdade no pensamento liberal e em Marx

O presente artigo pretende realizar um breve balanço bibliográfico em tomo de algumas categorias do pensamento de Tocqueville, Stuart Mill e Bentham para confrontá-las com o pensamento de Marx e realizar, assim, uma reflexão sobre a política em cada um deles.

Cursos superiores de tecnologia: igualdade jurídica e dualidade na escola

Since the 1990s, higher education technology courses in Brazil have greatly expanded the offer of courses and places. However, the high dropout rates presented in these courses led to a research in order to uncover the factors that lead students to dropout. Through literature review and desk research, this study makes a historical analysis of how professional education is conducted in Brazil. This paper seeks to demonstrate that the implementation of public policies for professional education exacerbates the school’s duality. However, such duality generates contradictions between subjective and objective issues produced by the ideology disseminated by public policies and government actions in relation to vocational education. These contradictions end up unveiling the social inferiority of vocational education and discourage students from remaining in the courses. The legal equality between educational levels seeks to mediate the emergence of these contradictions. However, despite legal equality, social equality is not achieved in the implementation of public policies, leading to a high dropout rate.

Cultura, diferença e (des)igualdade

What for some is cultural difference, can be expression of social inequality for others. The disputes and confusions over this question do not occur accidentally and have, obviously, serious political consequences. Based on two examples – Candomblé and the racial relations in Brazil –, this essay proposes to deepen the theoretical reflection on three concepts – culture, difference and (in)equality – which is, according to the author, fundamental if we want to comprehend some of the crucial current problems of our world and thus take position in it hopefully more competently.

O movimento negro mineiro e a esfera pública: desafios e perspectivas para um Fórum Intergovernamental de promoção da igualdade racial

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

No final do arco-íris: leprechauns e potes de ouro. A parada LGBT de São Paulo: a visibilidade e a contrapartida para uma igualdade de gênero

Desde 1997, todos os anos muitas pessoas se reúnem na famosa Avenida Paulista, cartão postal da grande cidade de São Paulo, para uma manifestação contra o preconceito e pelo direito civil dos homossexuais. Em todo o mundo essas manifestações se tornaram figura importante do movimento ativista homossexual na luta pelo respeito à diversidade, para abertura de discussões sobre os direitos políticos dos gays, tendo em vista que elas dão maior visibilidade às suas atuações na sociedade. Com o passar dos anos a Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros - GLBT de São Paulo tornou-se um fenômeno de público, que desde 2004 ostenta o título de maior parada gay do mundo. Este estudo se utilizará de levantamento de pesquisas e documentos teóricos que tratam da questão, dentro de uma perspectiva qualitativa a respeito da parada, elencando sua importância, seu objetivo, seu interesse e sua militância, na construção de uma educação voltada ao entendimento da diversidade sexual.

As Políticas Públicas para a promoção da igualdade racial no contexto de Presidente Prudente

This work aims at presenting the historical and social path traversed in Brazil since slavery until the implementation of affirmative public policies to promote racial equality, at the local level, in the municipality of Presidente Prudente-SP. Therefore, the starting point was the equal rights guaranteed by the Constitution. As a result, there was a brief historical path of national trajectory, starting from slavery to the so-called cordial racism, seeking to demonstrate the route of racial discrimination in the country. Later, we made notes about the necessity and debate on public policy statements of various fields, were made explicit in the text and the articles of the Constitution which prescribe the crime of racism and some of the situations that were highlighted in the national media. The focus in the city of Presidente Prudente was through historical research, interviews, photographic records and documents that informed about the presence of black people in the city. From these data, based on previous research, it was possible to trace the formation and development of the Black Movement in the city and thus point the way to the formation of this City Council for Racial Equality and the need for application of affirmative action policies for the municipality by hereby. Data from the 2000 Census and 2010 indicate the demand of Presidente Prudente as the percentage of blacks self-declared grew this decade. The main demands are paring the areas of Health since the rate of black women Administrative Region (RA) of Presidente Prudente who die in puerperium and high; Education through enhanced, by the Municipal Education Law No. 10,639, and due attention to african-Brazilian culture by respecting the religious manifestations of African origin among others... (Complete abstract click electronic access below)

A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Transitando entre as políticas de assistência social e igualdade racial: produção e (re)produção da trama social dos negros

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Efeitos da utilização de diferentes covariáveis na avaliação do ganho de peso médio diário em suínos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Contribuições da teoria histórico-cultural para o processo de avaliação psicoeducacional

Cet article a comme objectif présenter la contribution de la Psychologie Historique-Culturelle pour l'analyse critique de l'évaluation psychoéducationnel traditionnel et postuler les fondements pour la nouvelle modalité évaluative. Cette proposition se justifie à cause de l'actuelle révitalisation de l'usage des testes padronisés pour la mensuration des fonctions psychologiques, dues à la vulgarisation de la neuropsychologie. Historiquement les testes padronisés servent comme instrument pour attester cientifiquement l'idéologie de l'égalité entre les hommes dans la societé capitaliste que se maintient à travers de l'expropriation et de l'exclusion. En outre, il existe une forte tendence à attendre que les résultats expliquent l'intelligence comme inée ou considèrent les prédispositions héréditaires pour apprendre, ce qu'on oppose à la comprehénsion que les fonctions mentales sont formées dans le proccès de développement historique-social à travers l'appropriation de la culture humaine. Il est nécessaire donc une évaluation qui considère les médiations sociales (des instruments et des signes) comme constituants des fonctions psychologiques encourageant le développement de tous les individus et la non légitimation de l'exclusion sociale.

Memórias de uma Escola Isolada Rural: estudo de um Livro de Visitas (1928-1948)

Cet article étudie le livre de visites de l'ancienne école mixte de la Fazenda Ponte Alta/Bela Vista, liée au groupe scolaire de la ville de Bariri, dans l'état de São Paulo (SP). À partir des registres de vingt ans d'activités (1928-1948), nous retraçons les exigences des inspecteurs primaires et si ces exigences provenaient (ou non) de professeurs et de la communauté paysanne pour ébaucher un cadre socio-historique de l'enseignement des premières lettres dans la zone rurale de l'intérieur de l'état de São Paulo. Il en résulte que le discours qui défendait l'égalité de chances pour les populations urbaines et rurales négligeait généralement le besoin de promouvoir l'égalité de conditions pour que la communauté rurale puisse profiter des chances qui lui étaient promises.