The role of the state in health public policies: an overview of the debate on the concept of State and the Brazilian case

This article is the result of a narrative literature review. The objective is to show the development of an overview on the ideological debate on the design of state health policies. We argue that the role of the state in the development of health policy, even under the pressure of the global market, may create alternatives to promote and drive economic and social development, meaning they are not subject to economic constraints imposed by the liberal ideal of market. Here is a part of a theoretical discussion about the construction and presence of the State in Latin America, particularly in Brazil. We take the approaches of the Marxist tradition and liberal to the issue as reference. This discussion allows us to understand the historical role of the state in the maintenance of social policies, specifically health, is an alternative to public control eases the intense capital mobility promoted by economic globalization. In this sense, the theme makes the Brazilian health an important issue of social sciences, why is the historicity of the construction of the Brazilian health system, as a public policy that can mirror the actual reconstruction of the institutional framework of the Brazilian state with the establishment instances of negotiation between the various spheres of power that strengthen the state in this process of democratization of Brazilian society.

Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras

OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangência, ações propostas, natureza dessas ações, público-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgação das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numérica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos são, em sua maioria, leis de abrangência estadual, mais numerosas na região sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilização compete a uma parceria entre secretarias de saúde e educação estaduais. As ações propostas, de modo geral, preconizam a implementação de assistência preventiva por meio de cursos teórico-práticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudiólogos, com a ressalva de que será oferecido, ao professor com distúrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiológico e/ou médico (77,27%). em apenas três documentos (13,64%) avança-se para além de cursos, com propostas de ações de promoção à reabilitação, inclusive com menção ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSÃO: Levando-se em conta o grande número de casas legislativas no Brasil, poucas são as leis propostas a favor da saúde do professor, especialmente em relação à voz. Além disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de saúde vocal, tais iniciativas devem partir de competência constitucional própria, a fim de garantir os recursos financeiros necessários para a sua viabilização.

Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo

Este trabalho investiga o aspecto qualitativo da Reforma Psiquiátrica no interior do estado de São Paulo, por meio da análise dos discursos presentes no campo da Saúde Mental. Balizamo-nos no referencial da Atenção Psicossocial enquanto corpo teórico-prático e ético para transformação paradigmática em Saúde Mental. Como método, utilizamos entrevistas semi-dirigidas com coordenadores de CAPS e coordenadores municipais de Saúde Mental, e observações participantes, analisadas por meio do método dialético de análise de discurso. Foram encontradas três matrizes teóricas principais dos discursos (Psiquiatria Tradicional, Psiquiatria Preventivo-Comunitária, Atenção Psicossocial) coexistindo no espaço institucional. A vertente Preventivo-Comunitária mostrou-se bem instalada e superando técnica e teoricamente a Psiquiatria Tradicional, porém dificultando o avanço da Atenção Psicossocial em termos éticos.

Knowledge of professionals from public service on oral health promotion for babies

Health promotion seeks to integrate oral health practices to other public health, by building healthy public policy and the development of strategies directed to all people in the community. This study aimed to analyze the knowledge and actions on the infants’ oral health promotion by dentists, pediatricians and nurses. Were interviewed dentists (n=34), pediatricians (n=31) and nurses (n=26) from Basic Health Units, Family Health Units and Centers for Education and Recreation in Araraquara - SP about knowledge and actions on oral health promotion for infants, by filling out a pre-tested questionnaire. Data were analyzed by association tests. Generally, the professionals are aware of and perform actions on oral health promotion for infants. Most participants were female; mean age of 39.9 years, worked in Basic Health Units, had over 10 years of graduation, demonstrated knowledge on and considered oral health promotion in infants very important. The time since graduation and actions on oral health promotion for infants were associated (p<0.05) with issues concerning the use of dental floss. That most of the professionals who participated in this study know about, take actions on oral health promotion for infants and consider them crucial.

An hydrochemical answer to a legislative demand involving health risk related to water quality

Effluents and surface waters around an area involved with the inking of tissues at Itatiba municipality, São Paulo State, Brazil, were chemically analyzed with the purpose of evaluating the influence on the water quality of the chemicals released, as well to provide answers to legislative requirements related to the São Paulo State Register 997 published on 31 May 1976.

Social disparity and oral health

There is a clear reported association between social disparity and oral health, for example, between dental caries and malnutrition in children. This fact is detected in several studies, and also found amongst the Brazilian population. However, several efforts have been made to improve the quality of life of the population and to achieve the 2015 Millennium Development Goals. Oral health is a branch to be improved among these goals. The Brazilian experience has been drawing the attention of authorities, insofar as there have been direct improvements in oral health through state oral health programs, and also indirect results by improving the quality of life of the population. Included within the Brazilian oral health programs are the Family Health Program and Smiling Brazil Program. The former is a global healthcare program which involves primary oral healthcare, while the latter is a specialized oral care program. Among the social programs that would indirectly improve oral health are Family Stipend and the Edmond and Lily Safra International Institute of Neuroscience of Natal (ELS-IINN). In conclusion, although oral health problems are related to socioeconomic factors, the implementation of primary oral health programs and programs to improve the population's quality of life may directly or indirectly improve the oral health scenario. This fact is being observed in Brazil, where the oral health policies have changed, and social programs have been implemented.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O psiquiatra na atenção psicossocial: entre o luto e a liberdade

No Brasil, vemos surgir, a partir da década de setenta, diversas propostas inovadoras no campo da atenção à saúde mental. A partir de então, multiplicam-se no país ambulatórios de psicologia e psiquiatria, hospitais-dia, residências terapêuticas e diversos núcleos/centros de atenção psicossocial. Transformados em política pública, os centros de atenção psicossocial espalham-se pelo país, preconizando um atendimento ambulatorial, interdisciplinar e de orientação territorial. Geralmente formado sob os auspícios de um grande hospital, o psiquiatra que se propõe a trabalhar, a partir da ótica psicossocial, imerso em uma pequena cidade, vê-se exposto às diversas contradições e ilogicidades do discurso psiquiátrico clássico. Os variados saberes locais são uma ameaça ao saber psiquiátrico medicamente constituído. Respostas, antes fáceis no interior do hospital, têm variadas implicações no território e adquirem uma complexidade para a qual o psiquiatra não se encontra preparado. Assim, este trabalho tenta demonstrar a dissonância entre essas duas espécies de psiquiatria: a clássica (afinada com a biologia, com a normatividade e com a instituição) e a psicossocial (que se volta para respostas localmente construídas e que se afina com o homem, em uma dimensão muito além do seu corpo).

Saúde do trabalhador no SUS: desafios e perspectivas frente à precarização do trabalho

Refletir sobre o campo saúde do(a) trabalhador(a) é o objetivo deste estudo. Busca-se sublinhar o significado das condições de trabalho para o ser humano do ponto de vista da saúde. A premissa não é quantificar, mas inferir que as condições de trabalho podem gerar danos à saúde, mas nem sempre apresentam de imediato a sua relação com o trabalho. São discutidas, a partir da abordagem qualitativa, três situações, as quais contemplam os trabalhos rural, informal e infantil e, como resultado, verifica-se a contradição da categoria trabalho, que, se por um lado é sinônimo de sociabilidade, por outro, contraditoriamente, constitui-se em mecanismo de exclusão social na medida em que é realizado sem o reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas. Verifica-se a expansão de formas de trabalho sem regulamentação, tais como o domiciliar e o familiar e os realizados em locais como a rua e o lixo. Encerra-se a reflexão com destaque ao papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na assistência integral à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao desafio de atuar na perspectiva de prevenção e promoção da saúde do trabalhador de modo integrado e articulado aos demais órgãos públicos que atuam nesta área.

Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The International Physical Activity Questionnaire-long form overestimates self-reported physical activity of Brazilian adults

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de São Paulo, Santos e Campinas

Este artigo tem como objetivo abordar as experiências desenvolvidas, a partir da década de 1980, nos municípios de São Paulo (capital), Santos e Campinas, no sentido de compreender as suas determinações materiais, sociais e políticas, o avanço do processo de rompimento com o modelo manicomial e a emergência de forças criativas e produtivas, necessárias para a construção da atenção psicossocial em saúde mental, bem como conhecer a contribuição do Sistema Único de Saúde no avanço da reforma psiquiátrica nos municípios. A investigação que fundamenta este trabalho é parte de uma tese sobre a atenção em saúde mental, na qual os projetos inovadores desses municípios serviram de moldura e parâmetro para a análise da política de saúde mental em municípios de pequeno e médio portes do estado de São Paulo.

Physical inactivity and related barriers: A study in a community dwelling of older brazilians

This study sought to investigate the prevalence of physical inactivity and related barriers in older Brazilian adults. A cross-sectional, population-based study was conducted, and a stratified random sampling procedure was used. A total of 359 older adults were interviewed. The long version of the International Physical Activity Questionnaire (IPAQ) and the Questionnaire of Barriers to Physical Activity Practice were used to assess physical activity level and barriers, respectively. No statistically significant difference was observed on the prevalence of physical inactivity in either gender or age groups. Regarding barriers, the proportion of 9 out of 22 barriers was statistically significant between men and women. Self-reported physical inactivity/activity in older Brazilian adults continues to be a concern. Uncommonly, older males reported a higher prevalence of physical inactivity compared to their counterparts. Additionally, physical inactivity prevalence continued to increase with the aging process. Yet, personal barriers such as lack of time and poor health were strongly associated with physical inactivity. The results of this study may help health professionals and public policy makers to better address the issues related to a healthy lifestyle among older adults and promote physical activity among Brazilian older adults and in other countries with similar characteristics. © 2012 Sebastião Gobbi et al.

Leprosy treatment dropout: A sistematic review

Background: Leprosy is a chronic infectious disease endemic in some undeveloped areas, and still represents a public health problem in Brazil. Therefore, the control of this endemic disease depends necessarily on the institution of correct treatment and containment of treatment dropout. This study aims to conduct a systematic review of published studies on treatment dropout of leprosy. Methods. We conducted a systematic review of articles on treatment dropout of leprosy, published between january 2005 and april 2013, on MEDLINE and SciELO databases. The search was performed using the MeSH terms: leprosy; patients dropouts and the keywords: leprosy, treatment and noncompliance, leprosy in association, beside the equivalents in Portuguese. Results: There were originally 196 references. After analyzing the titles and abstracts of articles, 20 articles were obtained and included in the final sample. Discussion. Leprosy is a notifiable disease known as its disfiguring capability and the high rate of non-compliance to treatment. The low adhesion is responsible for the remaining potential sources of infection, irreversible complications, incomplete cure and, additionally, may lead to resistance to multiple drugs. Many factors are responsible for the interruption or dropout treatment: socioeconomic factors, education level, knowledge about the disease, lack of efficiency of health services, demographics, side effects of drugs, alcoholism, among others. Conclusion: The recent scientific literature about the subject diverge regarding the factors that most affect the dropout problem in treating leprosy patients. However, better integration between professionals and users, and greater commitment of the patient, are common points among the authors of the studies. © 2013 Girão et al.; licensee BioMed Central Ltd.

Influência do square stepping exercise nos componentes da capacidade funcional e funções cognitivas de idosos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)