Internet e democracia: a qualidade da informação sobre políticas públicas de cultura em portais de governo

Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.

Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico

A auditoria, na saúde, verifica os processos e resultados da prestação de serviços, pressupondo o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado, de acordo com as legislações vigentes. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar as atividades da auditoria no Sistema Único de Saúde no serviço de saúde bucal, buscando demonstrar as ações e a sua inserção nas três esferas de governo. Foram realizadas análise documental e levantamentos bibliográficos sobre os sistemas de auditoria e o papel do auditor no serviço odontológico desde 1969. Os resultados mostraram que foram encontrados seis artigos sobre auditoria odontológica no SUS e que a atuação do auditor odontológico é abrangente no gerenciamento do sistema, consistindo no controle, na avaliação, na supervisão e na orientação, bem como na garantia da participação social e acesso aos serviços. Na saúde bucal o auditor analisa, monitora e fiscaliza o planejamento das estratégias e os procedimentos efetuados; realiza o cadastramento dos profissionais, das unidades de saúde e a programação física orçamentária; viabiliza os dados para o sistema de informação e o pagamento dos serviços prestados; examina o cumprimento das pactuações, dando um enfoque educativo e não mais policialesco à resolubilidade dos problemas. Conclui-se que existem poucos estudos sobre auditoria odontológica no SUS e que o sistema de auditoria é um instrumento administrativo confiável e essencial para os gestores no desenvolvimento das ações de saúde.

Somente um deve vencer: as bases de recrutamento dos candidatos à Prefeitura das capitais brasileiras em 2008

Não é segredo para os estudiosos e é reconhecido pelos atores envolvidos no jogo político que o Prefeito desempenha importantes atividades, podendo influenciar o dia-a-dia da população, a relação com outras esferas de governo e as eleições gerais. Tomando como universo empírico os candidatos ao cargo de Prefeito das capitais brasileiras em 2008, procuramos identificar e analisar as bases de recrutamento desses concorrentes ao principal posto político do município. As interpretações correntes na literatura concentram-se sobre os vencedores da disputa eleitoral, deixando de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, onde vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e naturalidade; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.

Beneficio de prestação continuada - um instrumento de inclusão social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A assessoria do Serviço Social na gestão das políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema tributário e decisões políticas locais

Este artigo pretende mostrar que a perda da autonomia municipal não se restringe apenas aos elementos vinculados à reforma tributária, mas possui raízes mais profundas, que se estendem à própria forma pela qual se organizou o sistema político brasileiro pós - 64.

Políticas públicas de educação ambiental: um estudo sobre a agenda 21 escolar

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Ganho de peso de novilhas mestiças submetidas ou não à esterilização pela introdução intrauterina de esferas inoxidáveis e ao uso ou não de modificador orgânico

Avaliou-se o ganho de peso de novilhas mestiças, 1/4 Simental e 3/4 Nelore, empregando-se o método experimental de esterilização, que consiste na introdução intrauterina de esferas inoxidáveis. Foram utilizadas 100 novilhas nulíparas, destinadas ao abate, com idades entre 12 e 24 meses e com média de peso de 275kg. Todos os animais receberam o mesmo manejo alimentar, em sistema de pastejo em Brachiaria brizantha, com água e sal mineral ad libitum, e pesagens a intervalos de 28 dias, obedecido o jejum prévio de 16 horas. Os animais foram distribuídos aleatoriamente em quatro grupos (G) experimentais: G1 - composto por 25 novilhas testemunhas; G2 - por 25 novilhas esterilizadas e aplicação de um modificador orgânico; G3 - por 25 novilhas esterilizadas; e G4 - por 25 novilhas não esterilizadas e aplicação de um modificador orgânico. Foram introduzidas 12 esferas de aço inoxidável, previamente esterilizadas, no útero de cada novilha. Houve maior ganho de peso total e diário entre os animais do G2, 140,50kg e 0,578g/dia vs 108,58kg e 0,447g/dia (G1), 103,73kg e 0,427g/dia (G3), 102,68kg e 0,423g/dia (G4), respectivamente. Esta técnica pode ser recomendada aos criadores.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo comparativo entre as esferas de silicone gelatinosas e rígidas em cavidade eviscerada de coelho

OBJETIVO: Avaliar e comparar a biocompatibilidade de esferas de silicone gelatinosas e rígidas em cavidades evisceradas de coelhos. MÉTODOS: Trinta coelhos tiveram o olho direito eviscerado com implantação de esferas de silicone gelatinosas (Grupo I) ou rígidas (Grupo II). Foi realizada avaliação clínica diária, ultrassonografia da cavidade orbitária, análise histológica e morfométrica da pseudocápsula que se formou ao redor dos implantes aos 7, 30 e 90 dias após a cirurgia, com avaliação estatística dos resultados. RESULTADOS: Houve boa integração das esferas com os tecidos orbitários e semelhança de resposta tecidual com ambas as esferas. Duas esferas de silicone gelatinosas e uma rígida extruíram. A pseudocápsula que se formou ao redor das esferas gelatinosas foi mais organizada, com espessura e reação inflamatória menores que a observada nas esferas rígidas. CONCLUSÕES: Esferas de silicone gelatinosas e rígidas tiveram boa integração tecidual em cavidades evisceradas de coelhos.

Complicações com uso de esferas não integráveis e integráveis na reconstrução da cavidade anoftálmica

Objetivo: Apresentar as complicações observadas com esferas de diferentes materiais na reconstrução da cavidade anoftálmica. Métodos: Foram avaliados retrospectivamente 117 portadores de cavidade anoftálmica, com tempo mínimo de seguimento de 6 meses, procurando correlacionar sexo, tipo de esfera utilizada, causa da perda do olho, diâmetro da prótese, tipo de cirurgia e a ocorrência das complicações (deiscências e expulsão da esfera). Resultados: As deiscências ocorreram principalmente com esferas de polímero vegetal. A expulsão da esfera ocorreu mais precocemente nos implantes integráveis e foi mais freqüente com as esferas não-integráveis (PMMA). A esfera de polietileno (Polipore) foi a que apresentou menos probabilidade de complicações. Conclusão: A esfera de polietileno é na atualidade a melhor alternativa para preenchimento da cavidade anoftálmica.

Síntese e caracterização de esferas monodispersas de látex e sua utilização no preparo de filmes de cristais coloidais tridimensionais

Esferas de poliestireno foram obtidas através da polimerização do estireno sem a presença de emulsificante. A suspensão foi caracterizada por Espalhamento de Luz e Microscopia Eletrônica de Transmissão apresentando monodispersidade com tamanho em torno de 463 nm. O método de deposição vertical foi utilizado para preparar filmes em substratos de vidro a partir da suspensão de esferas. Filmes de opalas de alta qualidade foram obtidos e caracterizados por Espectroscopia de Reflectância, Microscopia Eletrônica de Varredura e Microscopia Óptica.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

O governo protetor: a representação do poder político em cerimoniais régios portugueses (séc. XVIII-XIX)

Ao inventariarmos as grandes celebrações da monarquia portuguesa, encontraremos algumas que são cerimoniais eminentemente religiosos. Dentre eles, há a procissão do Anjo da Guarda do Reino de Portugal (no terceiro domingo de julho), instituída no século XVI como celebração da realeza, das quais toda a Corte participava e eram realizadas por todo o reino português. Também as aclamações de Da. Maria I (1777) e D. João VI (1818) utilizam elementos de caráter religioso (símbolos e idéias). Estas celebrações colocam-nos a hipótese de uma série de articulações entre os procedimentos religiosos e o poder real. em função do exame daquelas procissões e destes cerimoniais, procuramos esboçar uma imagem do rei português: um rei-protetor, detentor de um poder de salvação.

As distintas interpretações acerca do projeto de industrialização do Governo Vargas (1951-54) e suas influências no Governo Juscelino Kubitschek (1956-61)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)