As eleições municipais de 2008: federações partidárias ou partidos nacionais

Apesar da variação observada na votação partidária (entre um município e outro, e mesmo entre regiões) e independentemente de variáveis específicas (como características demográficas, socioeconômicas ou a existência de mandonismo ou de políticas públicas que afetem particularmente uma região), as eleições municipais de 2008 apontam para a vigência de partidos políticos estruturados nacionalmente, os quais devem transformar suas vitórias eleitorais em negociações políticas na disputa presidencial de 2010.

Somente um deve vencer: as bases de recrutamento dos candidatos à Prefeitura das capitais brasileiras em 2008

Não é segredo para os estudiosos e é reconhecido pelos atores envolvidos no jogo político que o Prefeito desempenha importantes atividades, podendo influenciar o dia-a-dia da população, a relação com outras esferas de governo e as eleições gerais. Tomando como universo empírico os candidatos ao cargo de Prefeito das capitais brasileiras em 2008, procuramos identificar e analisar as bases de recrutamento desses concorrentes ao principal posto político do município. As interpretações correntes na literatura concentram-se sobre os vencedores da disputa eleitoral, deixando de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, onde vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e naturalidade; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.

Do coronelismo ao neo-coronelismo: um estudo sobre a ascensão, a queda e o ressurgimento de Antônio Lorenzetti Filho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão democrática do ensino público: um estudo do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro no período de 1997 a 2004

Pós-graduação em Educação - IBRC

Discurso político no folheto de cordel: a besta-fera, o padre Cícero e o Juazeiro

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo

Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social. Quais são alguns dos problemas essenciais no funcionamento concreto dos conselhos? Pela perspectiva social crítica, procuramos apreender as contradições que atravessam esses dispositivos de controle social. Oferecemos pistas orientadoras para os profissionais da Psicologia que buscam atuar na linha do compromisso social e que se engajam na participação nesses importantes mecanismos sociais de discussão e deliberação no âmbito das políticas públicas.

Controvérsias do desenvolvimento dos assentamentos rurais em São Paulo: produção para os biocombustíveis e as alternativas de programas municipais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ocorrência de larva migrans na areia de áreas de lazer das escolas municipais de ensino infantil, Araçatuba, SP, Brasil

A areia das áreas de lazer de escolas podem constituir vias de transmissão para várias zoonoses parasitárias, representando risco potencial para as crianças que brincam nesses locais. Foi avaliada a ocorrência de agentes de larva migrans em 28 escolas municipais de ensino infantil de Araçatuba, SP. Foram colhidas 535 amostras de areia das áreas de lazer dessas escolas nos meses de janeiro (verão) e julho (inverno) de 1997 para estabelecimento da freqüência de isolamento de larvas e/ou ovos de Ancylostoma spp. e de ovos de Toxocara spp., pelos métodos de centrífugo-flutuação e de Baermann, respectivamente. A presença de larvas de Ancylostoma spp. foi observada, em pelo menos uma das amostras, em 35,7% (10/28) das amostras da primeira colheita (verão) e em 46,4% (13/28) quando da segunda colheita (inverno). Ovos de Toxocara spp. não foram encontrados e a presença de ovos de Ancylostoma spp. foi observada em 0,56% (3/535) das amostras.

A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniões, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificação das temáticas em saúde, com ênfase na categorização por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programação e organização da prestação de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensão do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padrão de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania.

Atlas municipais elaborados por professores: a experiência conjunta de Limeira, Rio Claro e Ipeúna

Na última década, as recomendações curriculares de história e geografia para o ensino fundamental incentivaram a produção de atlas municipais, uma vez que permitem incluir num só volume mapas, textos, fotografias, gráficos, entre outras fontes de informação, a respeito do espaço local. Este artigo apresenta uma experiência em que a produção de atlas municipais se tornou projeto de pesquisa colaborativa entre pesquisadores da universidade e professores de geografia, história e ciências de três municípios. Problemas como recorte curricular, linguagem cartográfica e formação de professores consistem nos pontos principais da pesquisa, a qual traz uma contribuição significativa para a constituição de uma linha de pesquisa que vem sendo chamada de cartografia escolar.

Atlas escolares municipais: a moda e os professores

Neste artigo abordamos o crescimento das pesquisas e da produção de atlas escolares municipais e a relação entre pesquisadores e professores, considerando o atual contexto curricular e a concepção do trabalho docente segundo a racionalidade técnica que caracteriza as reformas educacionais na sociedade neoliberal. em uma análise dos trabalhos apresentados sobre o tema atlas escolares, nos cinco eventos científicos realizados no Brasil sobre cartografia para crianças, notamos que predomina a produção desses materiais por pesquisadores e especialistas, externa ao âmbito do trabalho dos professores.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

Eleições, política externa e integração regional

L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.