Análise dos processos de decomposição e sucessão ecológica em carcaças de suínos (Sus scrofa L.) mortos por disparo de arma de fogo e overdose de cocaína e protocolo de procedimento diante de corpo de delito

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

O delito dos proscritos: a marginalidade política em Londrina (1956-1967)

Pós-graduação em História - FCLAS

A atuação de agentes públicos junto a meninas vítimas de abuso e exploração sexual em Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Representação corporal de jovens em liberdade assistida na cidade de Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estado puerperal e suas interseções com a bioética

Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.

Adolescentes em semiliberdade: consumo de álcool e outras drogas e atendimento em uma unidade do interior do estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)