A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais

In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were incorporated into the intellectual debate in Brazil in the late 19(th) and early 20(th) centuries. By specifically analyzing the intellectual production of Brazilian legal scholars and jurists of the time - who drew on ideas from criminology to conceive Brazilian society and to propose legal and institutional reforms - we attempt to demonstrate how these ideas contributed to the elaboration of differentiated forms of legal and penal treatment for certain segments of the population.

Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca também apresentar alguns aspectos de sua atividade política como senador nos primeiros momentos da República, quando teve destacada participação no debate sobre a criação de uma rede de instituições de controle social e, em particular, sobre a construção de uma nova penitenciária para o estado de São Paulo.

A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da organização da informação para a prevenção criminal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ordem social, Polícia Civil e justiça criminal na cidade de São Paulo (1889-1930)

The article aims to review the discussion on police role within institutional reform in São Paulo First Republic implementation. The main argument refers to the formation of brazilian judicial system and to the continuity of the debate on public policies reforms, administration of justice and police control over lower social classes, by means of a criminalization of the poverty. The judicial administration was reformed, but that opened space for police institutions to act without constraints. Despite theses changes, state institutions were also used by tradicional social elites in neo-patrimonial ways, allowing the maintenance of unlawful practices within the system.

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Human identification by means of conventional and digital Cheiloscopy: a study of the literature

One of the areas of human identification is Cheiloscopy, the name given to the study of the lips, their characteristics (such as thickness, position of the grooves and grooves) and the record of the impressions left by them. There are variations in the layout of the lines and fissures of the lips, which are unique to each individual, permanent and unchanging. The lip print rarely changes, enduring minor traumas such as inflammation or sores. In criminal investigations, lip prints, visible through the presence of lipstick, can be found on glasses, napkins, clothes, cigarettes, indicating a relationship between the subject and the scene of the crime. Latent impressions may be revealed employing specific chemicals such as powder of silver and aluminum nitrate. Although it is not a very common method, Cheiloscopy may become very useful in forensics due to the extensive amount of valuable information that it brings. The objective of this study was to review the literature on the use of Cheiloscopy in human identification, using traditional and digital methods. It was found that the literature is still in need of studies in this area. The advent of new digital technologies can facilitate the implementation of technical expertise, generating speed and objectivity. New research studies are necessary, especially in the development of digital methods. The application of Cheiloscopy can greatlyhelp with Law, in the identification of living suspects and dead individuals. In the end the benefit will fall to society as a whole.

Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS