46 resultados para conflict of laws

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

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We sought to explore the effects of doxorubicin on inflammatory profiles and energy metabolism in the hypothalamus of rats. To investigate these effects, we formed two groups: a control (C) group and a Doxorubicin (DOXO) group. Sixteen rats were randomly assigned to either the control (C) or DOXO groups. The hypothalamus was collected. The levels of interleukin (IL)-1β, IL-6, IL-10, TNF-α and energy metabolism (malate dehydrogenase, complex I and III activities) were analysed in the hypothalamus. The DOXO group exhibited a decreased body weight (p < 0.01). Hypothalamic malate dehydrogenase activity was reduced when compared with control (p < 0.05). In addition, pro-inflammatory cytokine levels were unchanged. Therefore, our results demonstrate that doxorubicin leads to an impairment of \hypothalamic energy metabolism, but do not affect the inflammatory pathway. Copyright © 2015 John Wiley & Sons, Ltd. Conflict of Interest Significance paragraph The hypothalamus is a central organ that regulates a great number of functions, such as food intake, temperature and energy expenditure, among others. Doxorubicin can lead to deep anorexia and metabolic chaos; thus, we observed the effect of this chemotherapeutic drug on the inflammation and metabolism in rats after the administration of doxorubicin in order to understand the central effect in the hypothalamus. Drug treatment by doxorubicin is used as a cancer therapy; however the use of this drug may cause harmful alterations to the metabolism. Thus, further investigations are needed on the impact of drug therapy over the long term.

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Dans cet article on examinera les cérémonies d'acclamation du roi D. João VI qui ont eu lieu à Tejuco en 1818. Le décodage de la riche variété d'images esthétiques présente dans ces célébrations peut être une stratégie privilégiée pour comprendre la création, à ce moment-là, des mythes qui donneraient soutien et orientation au projet d'affirmation du prestige politique du roi et à la consolidation de sa domination sur la région et sur tout le territoire brésilien. on analysera en particulier le conflit de mémoires entre la signification symbolique de la célébration et la révolte du peuple de Minas contre l'exploitation coloniale portugaise qui avait éclaté dans la région environ trois décennies avant.

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OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangência, ações propostas, natureza dessas ações, público-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgação das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numérica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos são, em sua maioria, leis de abrangência estadual, mais numerosas na região sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilização compete a uma parceria entre secretarias de saúde e educação estaduais. As ações propostas, de modo geral, preconizam a implementação de assistência preventiva por meio de cursos teórico-práticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudiólogos, com a ressalva de que será oferecido, ao professor com distúrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiológico e/ou médico (77,27%). em apenas três documentos (13,64%) avança-se para além de cursos, com propostas de ações de promoção à reabilitação, inclusive com menção ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSÃO: Levando-se em conta o grande número de casas legislativas no Brasil, poucas são as leis propostas a favor da saúde do professor, especialmente em relação à voz. Além disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de saúde vocal, tais iniciativas devem partir de competência constitucional própria, a fim de garantir os recursos financeiros necessários para a sua viabilização.

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Neste texto pretende-se discorrer sobre valores morais na escola e suas implicações para a formação de professores. Para tanto discutir-se-á, em primeiro lugar, e brevemente, o que são valores morais, ou éticos, e como a escola pode situar-se em relação a eles. em seguida, serão relatadas algumas observações a respeito de valores de professores e práticas daí decorrentes. São comentados resultados de pesquisa que ilustram a transmissão de valores de forma doutrinal e a educação moral e cívica tal como realizada na ditadura militar, e, por outro lado, a posição relativista e/ou de laissez-faire que certas escolas podem adotar, metodologicamente, sobre a educação em valores. Finalmente, defender-se-á a idéia de que é necessária uma discussão sobre valores pelos diversos membros da escola e uma opção por uma metodologia para ensiná-los, seja os professores, em sua formação inicial e continuada, seja os alunos. A teoria de desenvolvimento moral de Jean Piaget será apresentada como uma referência possível para a educação em valores. Exemplos de situações escolares de conflito de valores entre direção, pais e alunos são discutidas para ilustrar como uma escola pode adotar um procedimento democrático de educação em valores, que se apresenta como um terceiro caminho possível de educação moral nas escolas, além das posições doutrinárias ou relativistas.

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A inclusão da política de cotas, nas universidades brasileiras, é recente. Apesar da adesão de várias instituições de ensino, esse tipo de política tem gerado posições contraditórias. Este estudo teve como objetivo investigar quais valores estão mais presentes na avaliação que universitários fazem a respeito de supostos usuários das cotas. Na pesquisa, foram aplicados diferentes tipos de questionários em 403 estudantes de uma universidade pública paulista, os quais objetivaram verificar se suas representações sobre esse tema variavam conforme as possibilidades de ingresso na universidade, a saber: vestibular simples, cursinhos para alunos carentes e cotas e, conforme os públicos-alvo enfocados, negros ou alunos de escolas públicas. Como método de análise, foi utilizado o programa ALCESTE e, como recurso complementar, a análise de conteúdo. Os resultados demonstraram que há uma rejeição às políticas relacionadas às cotas, uma vez que estas foram percebidas como mais ameaçadoras do que aquelas referentes ao vestibular e ao cursinho gratuito. Na grande parte das respostas dadas pelos alunos, fica evidente o conflito de valores: mérito versus igualdade compensatória. O vestibular, baseado apenas no mérito, é representado como o sistema mais justo para ingresso de alunos de escola pública e, principalmente de negros, na universidade. Valores como justiça, igualdade, esforço próprio, sobre os quais a maioria dos universitários respalda suas respostas contrárias às cotas, estão sendo questionados pelas políticas de ação afirmativa, o que indica que enfrentá-los é o grande desafio posto a essas políticas.

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This study aimed to detect and evaluate potential conflicts in the land use along the Rio Pardo's tributaries and sub-tributaries from its source which is in Pardinho, SP to the water capture system by the Basic Sanitation Company located in Botucatu, SP. It was used 2005 colored aerial photos, taking as a tool for assessing the Geographical Information System - IDRISI Andes. The results showed that the riparian forests were substituted predominantly by pastures, which is called conflict. In other words, the 1590.82ha of environmental preservation areas (PPA's) that should be protected by riparian forests and meadows (41.51%) in 2005, were used as pastures, being in conflict with the legislation. The aerial pictures associated to SIG-Idrisi proved to be efficient tools in mapping the area and monitoring the environmental impacts.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)