A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lei natural e lei civil em J-J Rousseau

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Um dilema da formação jurídica: o papel das escolas de Direito frente às questões da inclusão

Pós-graduação em Educação - FFC

Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002

Pós-graduação em Direito - FCHS

A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Information access law and disclosing of information by joint-stock companies in Brazil: open data and Extensible Business Reporting Language (XBRL) standard

The strategic management of information plays a fundamental role in the organizational management process since the decision-making process depend on the need for survival in a highly competitive market. Companies are constantly concerned about information transparency and good practices of corporate governance (CG) which, in turn, directs relations between the controlling power of the company and investors. In this context, this article presents the relationship between the disclosing of information of joint-stock companies by means of using XBRL, the open data model adopted by the Brazilian government, a model that boosted the publication of Information Access Law (Lei de Acesso à Informação), nº 12,527 of 18 November 2011. Information access should be permeated by a mediation policy in order to subsidize the knowledge construction and decision-making of investors. The XBRL is the main model for the publishing of financial information. The use of XBRL by means of new semantic standard created for Linked Data, strengthens the information dissemination, as well as creates analysis mechanisms and cross-referencing of data with different open databases available on the Internet, providing added value to the data/information accessed by civil society.

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A gestão de resíduos da construção civil: iniciativas na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e uma proposta para o município de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)