11 resultados para centro de imputación de normas jurídicas
em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Visando estabelecer normas para o DRIS na cultura do algodão, um produto agrícola em franca expansão no território nacional e com significativa contribuição econômica no PIB brasileiro, o presente trabalho estudou lavouras comerciais de municípios do Norte do Estado de Mato Grosso do Sul e Centro-Sul do Estado de Mato Grosso. Os resultados indicaram que a escolha da relação modifica a interpretação dos resultados, exceto quando é utilizada a metodologia proposta por Elwali e Gascho, pois, neste caso, os índices nutricionais convergem independentemente do método de escolha das relações. O método DRIS otimiza o gerenciamento das informações nutricionais do algodoeiro, e é possível detectar os nutrientes limitantes nas lavouras desta cultura.
Resumo:
O artigo analisa as atuais políticas culturais e analisa empiricamente as ações da unidade paulistana do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O objetivo é interpretar como esta instituição opera o fomento à cultura no contexto da normatização cultural no Brasil. A articulação institucional entre Banco do Brasil e seu Centro Cultural enseja algumas particularidades no campo da difusão cultural, pois o status institucional do CCBB condiciona de maneira decisiva as formas como transcorrem as relações com produtores culturais, público consumidor e com seu respectivo mantenedor. Trata-se de estudo baseado em pesquisa bibliográfica, levantamento de campo e na abordagem dialética de análise. Conclui-se que, ao consentir um laissez-faire cultural, o Estado admite que o mercado imponha sua lógica à cultura, de modo que o objeto empírico pode ser caracterizado como um exemplo dessa dinâmica.
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
Pós-graduação em Zootecnia - FCAV
Resumo:
Pós-graduação em Educação - FFC
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV
Resumo:
Pós-graduação em Genética e Melhoramento Animal - FCAV