A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF n. 130

The present study aims to present and analyze the ruling of the Brazilian Supreme Court in ADPF 130 (Concentrated constitutional review action, Fundamental Precept Infringement, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposed by Partido Democrático Trabalhista (PDT), which contests the compatibility of statute 5.250/67 with the Federal Constitution of 1988. This work considers that the judicial ruling is different than the approach taken by the Legislative and Executive powers, arguing that there is, in the Judiciary, a peculiar way for ruling, surrounded by mysteries, rites, secrets, pomp and circunstances unintelligible to layman. To reach the proposed goal, Justice Carlos Brito´s report and opinion on ADPF 130 are analyzed. The choice of giving special attention to this opinion, which favors the declaration of unconstitutionality of the 5.250/67 statute, is justified in that it represents agreement with the allegation of disrespect to the constitutional text, as suggested by the Partido Democrático Trabalhista. The arguments put forth by the presiding Justice on his ruling will also be the object of consideration, as well as some possible consequences of the ruling.

A cunhagem de uma moeda inédita e singular: o processo de criação do Tribunal Penal Internacional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A atuação profissional do assistente social no Tribunal de Justiça de São Paulo: identidade e competências em construção

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Saúde entre o social, o científico e o jurídico: o abortamento de anencéfalos

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Justiça terapêutica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Serviço Social no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: análise da contribuição do Serviço Social às famílias na relação com a justiça

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Intelectuais e política: a trajetória do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (1966-1967)

Pós-graduação em História - FCHS

Ações judiciais de Plínio, o jovem, no Tribunal dos Centúnviros e na Corte Senatorial (séculos I-II d.C.)

Pós-graduação em História - FCHS

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC