O programa Bolsa creche nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia: uma proposta para alocação de recursos estatais à educação privada ?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Adoção de Sistema de Ensino Apostilado em Ipeúna, SP

Este trabalho investigou e analisou a implantação e as conseqüências da parceria público-privada no município de Ipeúna, Estado de São Paulo, quanto à compra de ‘sistema de ensino’. Partindo do pressuposto que, a política do governo estadual de Mário Covas, ratificada nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), induziu a municipalização do ensino fundamental e em decorrência houve a ampliação de parcerias público-privadas. Considerou-se neste trabalho o levantamento de dados demográficos, financeiros e educacionais, realização de entrevistas semi-estruturadas, consultas aos sites governamentais. No estudo de caso verificou-se que houve alterações na política educacional municipal, alterou-se o ‘lócus’ decisório quanto à seleção e organização dos conteúdos curriculares e quanto à formação de professores, transferindo-os para o ‘sistema de ensino’.

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes

Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

Ensino fundamental de nove anos: um breve panorama de sua implantação no município de Pirassununga

Pela Lei Federal nº 11.274/2006, promulgada em seis de fevereiro de 2006, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos de idade. O objetivo desta Lei é assegurar um tempo maior de convívio escolar e maiores oportunidades de aprendizagem, principalmente às crianças pertencentes aos setores populares. O presente trabalho tem por objetivo analisar a lei que estende a obrigatoriedade, do ensino fundamental e traçar um panorama deste processo de ampliação no município de Pirassununga, buscando conhecer sua trajetória, bem como os aspectos positivos e negativos oriundos da nova legislação. Para alcançar os objetivos propostos a pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico, bem como no levantamento de dados e informações acerca do município de Pirassununga e também através de documentos oficiais, entrevista do tipo semi-estruturada, e pesquisa em sites governamentais, relacionados com o tema. A ampliação do ensino fundamental para nove anos culmina numa ampliação de direitos, ainda que tímida, que vem sendo perseguida ao longo da história da educação brasileira. Entretanto, esta ampliação tem suscitado inúmeros questionamentos e criticas ao que refere a qualidade do ensino e a preocupação com os aportes financeiros

Oferta educacional em creches: análise das parcerias público-privadas nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes

Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes

Este trabalho, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as implicações do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - na performance das matrículas na educação infantil da rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu observar diferentes arranjos institucionais entre o Poder Público Municipal com instituições privadas, sendo visível a expansão de parcerias com instituições privadas com fins lucrativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Ensino fundamental de nove anos: processo de implantação no munícipio de Rio Claro

The object of this study was to analyze the process of implementing the compulsory education to nine years, according to the Law 11.274/06, in Rio Claro. Thus it was established a brief analysis of the trajectory of Brazilian educational policy that began with the Law of Directives and Bases 4.024/61 and was followed by the Law 5.692/71, the 1988 Federal Constitution, the Law of Directives and Bases 9394 / 96, the National Educational Plan - Law 10.172/01, Law 11.114/05, 11.274/06 and the Constitutional Amendment. 59/2009, pointing to increase access to education that aims to expand and ensure free education and compulsory basic education for children aging from 04 to 17 years old. The research has been based on collecting bibliographical data, information and data for the municipality of Rio Claro, through official documents, semi-structured interviews, and research on government websites. The expansion of basic education to nine years has been securing the rights gained over time through education. Moreover, this expansion of education promotes a questioning about the quality of teaching and a concern for the financial contributions required for education.

Ecotoxicological assessment of sediments from the Port of Santos and the disposal sites of dredged material

A dragagem dos sedimentos do Canal de Santos é necessária para permitir o trânsito de navios que operam no Porto de Santos. As áreas de disposição do material dragado estão situadas na zona costeira, em frente à Baía de Santos. Este estudo visou avaliar a qualidade dos sedimentos do Canal de Santos e das áreas de disposição atuais e antigas, utilizando testes de toxicidade de sedimento integral com anfípodos e de toxicidade de elutriatos com embriões de ouriço do mar. As amostras do Canal de Santos foram consideradas as mais tóxicas: todas as amostras dessa área foram consideradas significativamente tóxicas. Além disso, algumas amostras das áreas de disposição exibiram toxicidade. Os resultados mostraram, portanto, que os sedimentos apresentam evidências de degradação em sua qualidade, porém novos estudos devem ser conduzidos visando determinar as relações entre contaminação e toxicidade. Os resultados sugerem ainda que a disposição dos sedimentos dragados deva ser reavaliada.

Kinetic Analysis of Gill (Na+,K+)-ATPase Activity in Selected Ontogenetic Stages of the Amazon River Shrimp, (Decapoda, Palaemonidae): Interactions at ATP- and Cation-Binding Sites

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

The bacterial chromosome segregation protein Spo0J spreads along DNA from parS nucleation sites

Regulation of chromosome inheritance is essential to ensure proper transmission of genetic information. To accomplish accurate genome segregation, cells organize their chromosomes and actively separate them prior to cytokinesis. In Bacillus subtilis the Spo0J protein is required for accurate chromosome segregation and it regulates the developmental switch from vegetative growth to sporulation. Spo0J is a DNA-binding protein that recognizes at least eight identified parS sites located near the origin of replication. As judged by fluorescence microscopy, Spo0J forms discrete foci associated with the oriC region of the chromosome throughout the cell cycle. In an attempt to determine the mechanisms utilized by Spo0J to facilitate productive chromosome segregation, we have investigated the DNA binding activity of Spo0J. In vivo we find Spo0J associates with several kilobases of DNA flanking its specific binding sites (parS) through a parS-dependent nucleation event that promotes lateral spreading of Spo0J along the chromosome. Using purified components we find that Spo0J has the ability to coat non-specific DNA substrates. These 'Spo0J domains' provide large structures near oriC that could potentially demark, organize or localize the origin region of the chromosome.

Preferential infection sites of Cysticercus bovis in cattle experimentally infected with Taenia saginata eggs

The preferential sites of infection of Cysticercus bovis were evaluated in the skeletal muscle and entrails of 25 cattle that were experimentally infected with Taenia saginata (2 x 10(4) eggs). Two other animals were not inoculated (control). Ninety days after inoculation, all the cattle were euthanized. The carcasses were deboned and dissected into 26 anatomical sections (masseter muscles, brain, tongue, esophagus, heart, diaphragm, lungs, liver, kidneys, spleen, top sirloin butt, bottom sirloin butt, outside round, top (inside) round, transversus abdominus, top sirloin cap, strip loin, full tenderloin, eye of round, knuckle, shoulder clod, foreshank, shank, chuck, back ribs, and tail muscles). The dissected tissues were sliced into 5 mm sections. From the 25 cattle, 9258 C. bovis (cysticerci) were recovered; 75.02% (6946) of these were recovered from skeletal muscles and 24.98% (2312) from the entrails. A high parasitism level was found in the shoulder clod (12.55%), heart (11.02%), liver (9.48%), masseter muscles (8.51%), chuck (8.25%), strip loin and full tenderloin (7.26%), knuckle (6.63%), and back ribs (5.53%), totaling 69.23% (5738) of all of the detected cysticerci. on the other hand, there was a low C. bovis parasitism level in the brain, spleen, tail muscles, kidneys, esophagus, and diaphragm, representing just 3.9% of the total number of cysticerci. Given these results, we conclude that specific skeletal musculature regions, such as the shoulder blade, chuck, strip loin and full tenderloin, knuckle, back ribs and top round, which are not officially examined in many countries, are effective sites to efficiently screen C. bovis infection. To date, these regions have not been considered as preferential sites of C. bovis infection. Based on our work, however, these regions deserve greater attention from health inspectors because they contained a greater number of Cysticercus than the other regions of carcasses that are parasitized by T. saginata larvae. (c) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Molecular epidemiology of Staphylococcus aureus isolates at different sites in the milk producing dairy farms

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sites of Defoliation by Atta sexdens rubropilosa (Hymenoptera, Formicidae) in Artificial Plants

This study aimed to achieve a better understanding about the foraging behavior of leaf-cutter ant (Atta sexdens rubropilosa Forel) workers with respect to defoliation sites in plants. To accomplish that, artificial plants 70 cm in height were prepared and divided into four levels (heights), having natural plant leaves attached to them. Evaluations during the bioassays included the number of leaves dropped by the ants, as well as the percentage of plant mass removed. In all replicates, it became evident that the most exploited plant site is the apical region, which significantly differed from other plant levels.

New antimicrobial therapies used against fungi present in subgingival sites-A brief review

Although the main reservoir of Candida spp. is believed to be the buccal mucosa, these microorganisms can coaggregate with bacteria in subgingival biofilm and adhere to epithelial cells. The treatment of periodontal disease includes scaling and root planning (SR?) associated with proper oral hygiene. However, some patients may have negative responses to different therapeutic procedures, with a continuous loss of insertion, so the use of antimicrobials is needed as an adjuvant to SRP treatment. The use of a broad-spectrum antibiotic, such as tetracycline and metronidazole, as an aid in periodontal treatment has also been a factor for the development of superinfections by resistant bacteria and Candida species, even in patients with HIV. In the dental practice, the most commonly used antifungals are nystatin and fluconazole. However, the introduction of new drugs like the next generation of azoles is essential before the onset of emergent species in periodontal disease. Plants are good options for obtaining a wide variety of drugs. This alternative could benefit a large population that uses plants as a first treatment option. Plants have been used in medicine for a long time and are extensively used in folk medicine, because they represent an economic alternative, are easily accessible and are applicable to various diseases. Herein, we briefly review the literature pertaining the presence of Candida sp. in periodontal pockets, the conventional antifungal resistance and new therapies that include natural antifungal agents are reviewed. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.