Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

No rádio e nas telas: o rural da música sertaneja de sucesso e sua versão cinematográfica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Brasil rural nas obras de Monteiro Lobato nas décadas de 1910 a 1930

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Expansão canavieira e ocupação formal em empresas sucroalcooleiras do Centro-Sul do Brasil, entre 2007 e 2009

Considerando-se a região Centro-Sul do Brasil e com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comparou-se a evoluçãoda produção sucroalcooleira comonúmero e tipos de pessoas formalmente ocupadas em empresas do setor, de 2007 a 2009. Nas empresas dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar, o número de pessoas ocupadas caiu nesses três anos, enquanto aumentava nas empresas dedicadas à produção de açúcareetanol.Quantoàscategoriasdeocupação,constatou-seaumentononúmero de pessoas ocupadas em atividades industriais, administrativas, de apoio ou não sucroalcooleiras, enquanto diminuíam as pessoas ocupadas na agricultura. Neste caso, houve redução dos trabalhadores canavieiros não qualificados e crescimento dos trabalhadores da mecanização agrícola, fatos associados à intensificação da adoção da colheita mecânica de cana-de-açúcar. Não ocorreu mudança expressiva na sazonalidade de emprego dos trabalhadores canavieiros não qualificados, que permaneceu muito alta. O aumento mais intenso da produção do que do número de pessoas ocupadas refletiu em indicadores de produtividade, com crescimento da relação da produção de cana-de-açúcar, tanto com o total de pessoas ocupadas, quanto com o número de trabalhadores canavieiros não qualificados. Também foi constatada redução significativa na relação desse grupo de trabalhadores com a área colhida com cana-de-açúcar.

Análise da comercialização de energia elétrica cogerada pelo setor sucroalcooleiro no estado de São Paulo

O Brasil viveu, em 2001, uma crise de oferta de energia elétrica sem precedentes que coincidiu com o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro e possibilitou aos autoprodutores de energia elétrica,como o setor sucroalcooleiro, comercializarem o excedente de energia, obtidos pelo processo de cogeração, que apesar do elevado potencial de comercialização, não está sendo devidamente aproveitado. Este trabalho teve por objetivo caracterizar o mercado de energia elétrica cogerada e analisar os obstáculos à comercialização da energia cogerada, à luz da existência dos custos de transação e econômicos, enfrentados pelo setor sucroalcooleiro e distribuidoras. Para a coleta de informações, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com o responsável pela área de cogeração das usinas e distribuidora de energia, que consistiam em perguntas pré-determinadas que foram lidas na mesma ordem e da mesma maneira para todos os entrevistados para assegurar a comparabilidade dos resultados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e examinadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que poderiam ser estabelecidos contratos de longo prazo, mas os custos de transação e econômicos entre os agentes podem estar superando os benefícios da comercialização de energia elétrica cogerada, fazendo os agentes atuarem preferencialmente no mercado spot

Produtores familiares e estratégias ligadas à terra

A manutenção e/ou a ampliação da terra compõem o eixo central em torno do qual os produtores familiares organizam sua vida e seu trabalho. Este artigo analisa as estratégias desses produtores em relação à divisão de herança e à sucessão, e as formas que utilizam para aquisição de novas áreas. O levantamento das características das famílias e da propriedade foi realizado por meio de um questionário aplicado junto a 89 produtores familiares de três municípios da mesorregião de São José do Rio Preto (SP). Posteriormente foi entrevistado um terço dos produtores de cada município que havia respondido ao questionário. A análise das estratégias fundiárias mostrou uma grande diversidade na forma de partilhar a herança e de conduzir a sucessão, sendo que ambos os processos são apoiados, basicamente, em regras tradicionais, embora mantenham uma fachada de adequação às normas legais. Quanto às estratégias de aquisição de mais terras, observou-se que os produtores são capazes de organizar complexas formas de capitalização, centradas em maiores esforços no trabalho e na contenção de gastos, além da utilização de políticas públicas favoráveis e de práticas costumeiras. Os arranjos intra-familiares e as formas de cooperação ligadas ao parentesco mais amplo também se mostraram importantes para a ampliação da propriedade.

Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

Tipificação das famílias de oito assentamentos rurais da região de Andradina (SP), com base em diferentes estratégias de produção e comercialização

This article intends to provide a typology of the families that are settled in the region of Andradina (Sao Paulo state), according to the main production and commercialization systems and to the presence (or not) of agricultural income diversification. The empiric data used to form the groups originate from socioeconomic questionnaires that had been applied to 169 families of eight rural settlements and also from 80 interviews. The groups were compared with each other, starting from the family's profile; patrimony; credit and technical support; self-consumption production; and the lot's external income. The strategy to increase the production and the productivity (dairy cattle) is limited to less than a quarter of the producers, however different strategies had been used by families, such as the diversification of the agricultural income and the direct sale to the consumer or to the retail trade. The association of the production diversification with the use, in a regular way, of differentiated channels of commercialization demonstrated a strategy capable to approximate the indicators of this type of producer comparing with those that focused on increasing the production and the productivity. This verification is important because, even though there is no necessary contradiction among both strategies, a part of the families does not have resources, infrastructure and/or technical qualification to follow the way of the productive intensification and others do not have this project as a priority.

Bairros rurais de Anhumas-SP: espaço, história e organização

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Qual a classe social do novo pequeno produtor - Implicações políticas de sua determinação

O texto coloca as dificuldades teóricas e metodológicas de se analisar os novos pequenos produtores na agricultura brasileira.

As relações entre o pequeno município e o espaço rural: Cristais Paulistas (SP) - um estudo de caso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estudo das representações do mundo do trabalho de alunos do meio rural através do uso de mídias virtuais

This paper aims to present the representations of the working world of high school students, the State School Prof. Dr. João Deoclécio da Silva Ramos, Distrito de Talhado, São José do Rio Preto (SP), through the use of virtual media, specifically the Blog de Aula – Mutirão de Sociologia (www.mutiraodesociologia.com.br). Understanding the representations of the world work enables students to think of a profession which identify themselves, and stimulate reflection as future professionals. The virtual media, especially blogs, allow students to express their ways of living and thinking the world of work. In the context of the city of Rio Preto, is especially relevant these representations of the world’s rural work, so this project is to collaborate in the development of research concerned with the description and understanding of processes that involve relationships between work, education and rural.