A geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do Governo Lula

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a Geografia dos conflitos agrários no Brasil entre os anos 2003 e 2006, enfatizando o período do primeiro Governo de Lula da Silva. Baseiase nos dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que desde 1985 vem compilando informações sobre os conflitos no campo brasileiro. A análise dos dados nos dá a dimensão das medidas mais significativas ocorridas no âmbito das políticas relativas à agricultura brasileira, sobretudo no que se refere à política de reforma agrária. A presença significativa da violência e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A presença dos movimentos sociais na cena política demonstra a importância da realização da Reforma Agrária no contexto do desenvolvimento da sociedade brasileira.

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.