7 resultados para Right of Access

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Pós-graduação em Educação - FFC

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este artigo tem por objetivo analisar a concepção de escola pública de qualidade que se encontra implícita ou explicitamente expressa nos documentos oficiais expedidos pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1997 e 1998, período de grandes transformações na rede de ensino paulista. A análise basear-se-á em dois campos de entendimento do conceito de qualidade que parecem configurar-se na década de 1990: qualidade associada a resultados acadêmicos e qualidade como direito que se expressa também no direito de acesso ao conhecimento. Para tanto se realizou o levantamento, a organização e a análise de todos os documentos oficiais que se relacionavam à temática da qualidade no que refere a etapa obrigatória de escolarização: ensino fundamental (7 a 14 anos).

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The Information Access law, sanctioned in November 18, 2011, regulates the constitutional right of access to public information by Brazilian citizens. Although this law requires the provision of information of public interest, it does not define how such information should be made available. Ideally, information should be in an open format, allowing its use in an efficient and fast way. In the official sites of the federal government the way information is currently available does not allow its reuse as they are presented in dynamic pages from the selection parameters and filters. The objective aim of this paper is to present the system called MDDIR Tool, which proposes ways to persist, represent and retrieve digital information resources generated by the Federal Government official sites. Although this system had been designed for a specific purpose, it may be applied to other fields with similar characteristics. The purpose is to facilitate the access to open data, allowing such data to be consolidated and organized , generating new knowledge and information easy to be interpreted by the general population.

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This article presents methodological contributions and a conceptual innovation for thinking about the production of health care, stemming from a study on access and barriers in mental health carried out in the municipality of Campinas (São Paulo, Brazil). The study used a cartographic approach and, after an initial identification of the most complex cases (on the part of the teams of workers), adopted the users as guides to explore the different levels of production of their lives and to evaluate the possibility of forming a network of existential connections that produce life as a fundamental analyzer of access or barriers to care.