O uso de geotecnologias no planejamento ambiental: o plano diretor municipal de Tambaú - SP

A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

A qualidade ambiental urbana na legislação municipal: exemplo do plano diretor de araçatuba-SP 1

Environmental quality is a fundamental issue in order to characterize quality of life in the cities. The human activities interfere in environmental processes, causing impacts that must be minimized. It is the task of municipal laws to impose theoretic and practical foundations appropriated to the dimension of local problems. In this sense, the goal of this work was to propose a discussion about the recognition of environmental quality in municipal law, especially in the Municipal Master Plan of Araçatuba, city located in the state of São Paulo. It was possible to observe that in many aspects this law is far away from urban reality.

Territorialidade e plano diretor em São José do Rio Preto

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Suporte à elaboração de plano diretor com ênfase na aplicação de instrumento urbanístico do estatuto da cidade. Estudo de caso: Bastos-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

EntreLinhas: revisão do Plano para o Parque Setorial de São José do Rio Preto - SP

Este trabalho consiste na revisão do Plano elaborado para o Parque Setorial de São José do Rio Preto. Para isto procuramos estudar desde o surgimento do parque na cidade até a importância e influência que estes espaços podem exercer na cidade atual, passando, portanto pela conceituação dos próprios parques e por uma metodologia de análise própria elaborada a partir dos estudos bibliográficos. Elaboramos então Diretrizes Gerais para o parque, que propõem esta revisão, repensando os espaços de acordo com as necessidades da cidade atual. E por fim fazemos propostas de planejamento para um setor específico

Diagnóstico ambiental das áreas de expansão urbana do município de Jaguariúna - SP

The spatial chaotic urban growth is an increasing and common problem in Brazilian cities, especially in the State of São Paulo. In order to assist the territorial expansion planning, the present study aimed to conduct the environmental diagnosis of urban expansion areas in the City of Jaguariúna – SP, bounded by the Municipal Plan. From the preparation and analysis of thematic maps, literature review and field analysis, data were collected for use and occupation, geology, geomorphology, pedology, vegetation, water resources and features surrounding the five urban sprawl existing areas. It was noted, in general, that these areas are suitable for urban occupation, since they show flat geomorphology characteristics, with flattened, medium to large hills, slightly undulated, with low slope, and soils that do not present risks to the deployment of buildings, once properly managed. It was also observed a few water bodies crossing these areas and a few areas with native vegetation beyond permanent protection areas along the rivers. By the analysis of these areas and their surroundings, it was possible to determine on which area the urbanization process can occur more quickly. Thus, the study allows the City of Jaguariúna to perform a more effective occupation planning in these areas, always aiming the sustainable development and, consequently, the improvement in population’s quality of life, as well as the maintenance of environmental quality.

Proposta de criação de um Parque Natural Municipal no entorno no bairro Mãe Preta em Rio Claro - SP

This study aims to identify the environmental and social elements that should underpin the creation of a Municipal Natural Park in accordance with Law 9985/2000, establishing the SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ( SNUC ) . The northeast sector of the city of Rio Claro - SP , envolving, among others , the neighborhood Mãe Preta, the most significant of the site is consolidated as an area of significant environmental value for the consolidation of a conservation area . The proposed establishment of this unit has been discussed since the beginning of this year by Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rio Claro- SP (SEPLADEMA ) and meets the Municipal Director Plan that provides for the establishment of several protected areas in the City . The study area suffers severe pressure due to peripheral urbanization and characterized environmental fragility according to numerous studies by researchers at UNESP, Rio Claro - SP and research in situ. Stand out in soils susceptible to sheet erosion area, the presence of a large proportion of gully area subject to flooding and significant breeding capitation water for public supply

Diagnóstico dos elementos de drenagem da área urbana de Rio Claro - SP: subsídeos para o plano diretor

The management of urban areas must consider aspects related to urban drainage, especially in hot and humid environments, and such aspects must be incorporated on director plans. This is quite important in urban areas settled on natural fragile hydro-geomorphologic areas. So, the main aim of this paper was to present the urban drainage diagnostic made in Rio Claro (SP-Brazil), discussing its results and evaluating the applied techniques. Further, there were presented some proposed directions based on such analyses. From the obtained results it was possible to verify that the impacts caused by the inefficient urban drainage system incur on direct and indirect effects such as flood, erosion and water quality degradation.

Regionalização do território de Tambaú (SP) em microbacias hidrográficas e técnicas de geoprocessamento e análise espacial como insumos a gestão governamental

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Avaliação de impacto ambiental do cemitério Jardim dos Lírios do município de Bauru - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diagnóstico de risco ambiental em áreas de vulnerabilidade da cidade de Marília (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vazios preenchíveis requalificação das margens dos córregos existentes no município de Novo Horizonte - SP

Este trabalho final de graduação apresenta uma proposta de requalificação de espaços residuais situados à margem dos dois córregos existentes na cidade de Novo Horizonte, São Paulo. As áreas abordadas nesse estudo possuem a inexistência de infraestrutura e manutenção como característica em comum; e também, dentro do Plano Diretor Municipal, serem consideradas Áreas de Especial Interesse Ambiental, Urbanístico e para Utilização Pública. Porém, na maioria das vezes, essas áreas não se encontram ociosas do ponto de vista das ações antrópicas, que improvisam os próprios equipamentos e realizam atividades de lazer, esporte e recreação. Outro ponto abordado nesse trabalho foi a revitalização de um galpão abandonado há dezesseis anos, onde funcionava uma concessionária, que por motivos diversos acabou se tornando uma cicatriz na cidade. Nesse espaço, situado em uma área onde se aplica o direito de preempção, foram pensadas ações projetuais que proporcionassem novas e boas memórias para os cidadãos. Assim, o projeto teve como conceito a organização das atividades existentes, qualificando e estruturando os locais para sua prática, atendendo às necessidades da população de várias faixas etárias e criando uma continuidade dos equipamentos, criando novos locais para mobilidade e permanência, e também a incorporação de novas práticas importantes, como a preservação e manutenção dos locais construídos

Percepção de situações de risco ambiental na área rural de São José do Rio Pardo/SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Proposta de uma abordagem de análise para a implantação de plataformas logísticas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)