210 resultados para Responsabilidade civil. Função social. Transporte de combustíveis. Meio ambiente. Consumidor
em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Resumo:
Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
O trabalho teve como objetivo avaliar a influência do transporte na ocorrência de lesões, em carcaças de bovinos abatidos no Pantanal Sul Matogrossense, por meio da quantificação do número e do tamanho das lesões, assim como a localização da freqüência de ocorrência das lesões nos principais cortes comerciais padronizados para o mercado interno. do total de 121 carcaças avaliadas, foi observado que 102 (84,3%) tiveram uma ou mais lesões, totalizando 270 lesões que resultaram na remoção de 56,1kg de carne, com média geral de 0,5kg por animal ou 0,6kg por animal, considerando-se apenas os animais que tiveram lesões. A freqüência de lesões em carcaças de bovinos evidenciou diferença significativa de acordo com as condições de transporte. As maiores proporções de lesões foram encontradas em animais submetidos ao transporte rodoviário por mais de uma hora e distâncias maiores que 70km, sendo grande parte em estradas não-pavimentadas. Conclui-se que os animais submetidos à série sucessiva de manejo e transportados em estradas não-pavimentadas por longas distâncias apresentaram maior proporção de lesões, sendo que os animais provenientes do lote VI apresentaram maior número de lesões.
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O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.
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Pós-graduação em Docência para a Educação Básica - FC
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura do município de Botucatu implantou, em 2005, um de seus mais importantes projetos de educação complementar, a Escola do Meio Ambiente (EMA). Desde a sua fundação, a EMA tem por objetivo desenvolver e apoiar práticas pedagógicas e pesquisas, que visam à conscientização e responsabilidade socioambiental. Dentre suas diversas atividades, está a Trilha Interpretativa do Patrimônio Histórico, voltada, principalmente, para o 1º e o 9º ano do Ensino Fundamental. O caminho interpretado resgata a cidadania, proporcionando ao aluno recuperar as memórias históricas da cidade, reafirmar a sua identidade e consequentemente, buscar a sua valorização pessoal e social. A história do município começa a sair de um misterioso e velho baú. O momento possibilita abrir espaço para a arte da narrativa. Um cocar fala da cultura indígena, um chapéu de palha, nos leva à época dos tropeiros e um mapa de feltro exemplifica o processo de imigração. Ao término da vivência, os educandos saem à rua, para conhecer, em detalhes, os prédios que ajudaram a construir a nossa história. Através dos métodos de avaliação, utilizados nesses três anos, anotações sobre as observações feitas em trilhas e questionários respondidos pelos professores, pudemos constatar que os alunos sabem muito pouco sobre a cidade e que possuem dificuldade de relacionar fatos históricos com a sua própria existência e com as mudanças que promovem no meio. Observou-se que além de tratar com descaso os prédios históricos, os alunos não conseguem citar dados sobre a fauna e a flora local. O mais preocupante é o fato de que para eles, a cidade não representa o meio ambiente. Logo, ficou clara a necessidade de se produzir um material de apoio que tivesse por objetivo preencher estas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).
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There will be a review on the collaboration of Eça de Queirós in Gazeta de Notícias (Rio de Janeiro-1880-1897), written directly to the Brazilian public. In some of these texts Eça makes reflections on the mediation that the newspaper plays in society, particularly in southern Europe. We believe that in these texts there are manifestations and traits of doctrinal-programmatic nature, metalitterary aspects and also a kind of history of occidental press. These press texts are now gathered in Textos de Imprensa IV – da Gazeta de Notícias, which includes the volume critical edition of the works of Eça de Queirós, coordinated by Carlos Reis. The study of these texts will contribute to the analysis and interpretation of his fiction and journalistic works.