61 resultados para Regularização fundiária

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Understanding the territorial transformations is important to the geographic knowledge, especially when it is related to structural questions as agrarian one. In this way, the land acquisition to agrarian reform enables us to understand some of these transformations, represented by territorialization of landless workers in rural settlements, that are concrete results of the struggle for land that boost the policies of agrarian reform in our country. The renewal of the agrarian structure is fundamental to the concept of land reform and also provides that advances social, political, cultural, economic, etc. Classified as a country with rates of the highest land concentration in the world, Brazilian government attempts to base his actions to take in the expropriation of land the main character of the land reform. However, new policies have been gradually used to obtaining the rural settlements, in a process that Fernandes (2010) called the reconceptualization of land reform. Starting in 1985, Brazil has 63% of the beneficiaries of land reform policies settled on expropriated land, the rest is a result of incorporation policies such as land regularization, of land reform and land purchase. Such policies generate changes in agrarian structure, that is the goal of land reform, but don´t concentrate to the land ownership. This attitude of the state in coping with the agrarian question is his response to the pressures of capitalist agriculture represented by landowners and agribusiness, coping catching an intense and uneven territorial dispute with peasant agriculture, in an attempt to impose its model of development for the field. The aimed of this present study is to understand better the land reform acquisition and its implications in the Brazilian territory, in order to understand it in their multiplicity.

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O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

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Pós-graduação em História - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A autora apresenta uma análise histórica da mobilização e da articulação, sobretudo políticas, envolvidas no processo de regularização e na trajetória da Rádio Comunitária de Heliópolis, uma das maiores favelas da cidade de São Paulo. O estudo é acompanhado por uma reflexão, também de fundo histórico e político, sobre os projetos, debates e ações voltados à democratização da comunicação social eletrônica no país, fortalecidos a partir da segunda metade dos anos 1980, e das políticas oficiais para o setor. O livro traz ainda questionamentos sobre a necessidade de as entidades populares ligadas a rádios comunitárias se atrelarem a organismos partidários ou entidades civis organizadas próximas ao poder público, de modo a tornar mais ágeis, ou mesmo viabilizar, os processos de regularização de emissoras do gênero. Esta prática, bastante comum, teria o dom de muitas vezes desvirtuar o projeto original das rádios comunitárias, ou mesmo de deturpá-las totalmente. O trabalho avalia ainda historicamente as tentativas de comunidades, quase sempre localizadas nas periferias urbanas, sem conhecimentos técnicos específicos e noções sobre os meandros da legislação comunicacional, de se articularem minimamente para romper os entraves políticos e econômicos que, em geral, estão presentes nos processos de criação e consolidação das rádios comunitárias

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The last decades witnessed the revitalization of the debate around family farming with the addition of discussions regarding the multiple functions of agriculture, given the fact that rural areas are longer devoted exclusively to agricultural activities. In the Brazilian context, we believed that this debate must be permeated by analyses of how differentiated processes of land distribution and economic development, and the resulting types of agriculture, generate specific ruralities with characteristics such as, in the case of family farming, the maintenance of social and work practices marked by the relations among relatives and neighbours. It is in this light that this research analyses family agriculture in a rural area of Ouro Fino-MG, its historical heritage, and its participation in the creation of a physical and human landscape that greatly contributes to the attractiveness of the region.

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OBJETIVO: Avaliar o grau de adesão e a eficácia da fibra dietética no tratamento da constipação intestinal funcional. MÉTODOS: Estudo clínico longitudinal, envolvendo 59 indivíduos, 54 mulheres e 5 homens, idade média de 46 anos (variação: 18-74 anos), com diagnóstico de constipação intestinal funcional. Após regularização do hábito intestinal, com a introdução de fibra dietética, era recomendado aos pacientes manter a dieta com fibra e retornar quatro meses depois, a fim de ser verificada a continuidade da eficácia e o grau de adesão ao seu uso. Associação entre adesão e eficácia foi pesquisada pelo teste exato de Fisher. RESULTADOS: Nove pacientes abandonaram o estudo e 50 continuaram. Destes, 32 mantiveram hábito intestinal satisfatório e a constipação recorreu em 18. Naqueles com manutenção do hábito intestinal, dezesseis mantiveram a ingestão de fibra recomendada, quatro aumentaram, nove reduziram e três interromperam. Nos casos com recorrência do sintoma, a quantidade de fibra foi mantida em três, aumentada em um, diminuída em três e suspensa em onze. Foi encontrada associação estatisticamente significante entre adesão e eficácia (p=0,008). CONCLUSÃO: A eficácia da fibra dietética mostrou-se moderada, ocorrendo benefício em 64% dos casos. A perda de adesão foi grande, mais da metade dos indivíduos avaliados (52%). Tais resultados sugerem a necessidade de novas estratégias, visando garantir maior fidelidade à terapêutica com fibra e com isto melhorar seus resultados no tratamento da constipação intestinal.

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Objetivos: avaliar a eficácia do acetato de medroxiprogesterona e do acetato de megestrol nas hiperplasias de endométrio. Métodos: foram incluídas, retrospectivamente 47 pacientes com sangramento uterino anormal, submetidas a curetagem uterina diagnóstica e/ou biópsia de endométrio, cujo achado histopatológico foi de hiperplasia de endométrio. Nas pacientes com hiperplasia sem atipia foi iniciado a terapêutica com acetato de medroxiprogesterona por via oral, na dose de 10 mg/dia durante 10-12 dias por mês. Nas com atipia, era utilizado o acetato de megestrol por via oral, dose de 160 mg/dia, uso contínuo. O período de tratamento variou de 3 a 18 meses. Biópsia de endométrio e/ou curetagem uterina de controle foram realizadas entre três e seis meses do início do tratamento e periodicamente para avaliar a resposta terapêutica. Resultados: foram analisadas 42 pacientes com hiperplasia endometrial sem atipia e cinco com atipia. A média de idade das pacientes foi de 49,5 ± 10,6 anos, sendo 70,2% com idade superior a 45 anos. O acetato de medroxiprogesterona foi eficaz em fazer regredir as hiperplasias sem atipias em 83,2% (35/42) e o acetato de megestrol em 80% (4/5) das hiperplasias com atipia. em 16,8% (7 casos) das hiperplasias sem atipia e em 20% (1 caso) das com atipia, ocorreu persistência das lesões, apesar do tratamento. em nenhum caso ocorreu progressão para câncer de endométrio, durante o período de seguimento que foi de 3 meses a 9 anos. No acompanhamento dessas pacientes, verificamos que 18 (38,3%) apresentaram amenorréia, em 12 (25,5%) ocorreu regularização do ciclo menstrual e 17 (36,2%) permaneceram com sangramento uterino anormal, sendo submetidas a histerectomia total abdominal. O exame anatomopatológico mostrou a persistência da lesão hiperplásica em oito casos, leiomioma em quatro, adenomiose em três, mio-hipertrofia uterina difusa em um caso e útero normal em outro, tendo havido regressão das lesões hiperplásicas nesses últimos nove casos. Conclusões: o tratamento das hiperplasias de endométrio com acetato de medroxiprogesterona e/ou acetato de megestrol, representa uma alternativa satisfatória para mulheres que desejam preservar o útero ou que tenham risco cirúrgico elevado. Entretanto, é necessário monitorização cuidadosa do endométrio, o que deve ser realizado pela avaliação dos sintomas, ultra-sonografia transvaginal e biópsia periódica.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

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Pós-graduação em Geografia - FCT