41 resultados para Regimento Interno
em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Resumo:
Pós-graduação em História - FCHS
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Pós-graduação em História - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Esse artigo analisa os esforços dos parlamentares que buscaram aprimorar as regras internas da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988. Através da leitura dos documentos elaborados pelas comissões de reforma do regimento interno, pode-se observar, de um lado, que o tema da reforma das instituições configura-se como um terreno de difícil concretização das intenções dos atores proponentes de medidas de mudanças; de outro, que o uso empírico das modificações propostas pode desencadear conseqüências não-intencionadas e, não raramente, contrárias ao que fora almejado, forçando assim os atores a repensarem suas posições, resultando em maiores incertezas no processo deliberativo da Câmara.
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Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR
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Este estudo buscou compreender traços da trajetória histórica e filiações teóricas na construção da Fundação CASA, logo, no significado da privação de liberdade em medidas socioeducativas. A partir disto, refletimos sobre o modo como as práticas educacionais artístico-culturais, aparecem enquanto elementos desestabilizadores da ordem, confrontando e sendo confrontadas pela lógica persecutória, comportamentalista e punitiva, inerentes ao ambiente carcerário. Neste contexto, a pesquisa investigou a tensa relação entre o canto do anum e as gaiolas, ou seja, a educação em arte-cultura e a privação de liberdade. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico que colocou em diálogo: documentos institucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e Regimento Interno da Fundação CASA; com produções teóricas que permitiram a reflexão e auxiliou na compreensão da complexidade destas relações como, Loïc Wacquant, Michel Foucault e Roberto da Silva, sobre o sistema carcerário; Stuart Hall, Frantz Fanon e Muniz Sodré, sobre identidade cultural e cultura negra; Paulo Freire e Boaventura de Souza Santos sobre educação, e por fim, nossas memórias enquanto arte-educador que, há mais de dez anos, atua diretamente com adolescentes em diversas unidades desta instituição. Enfim, buscamos responder a inquietação central deste trabalho: Como se dão os movimentos de captura e esquiva entre arte-cultura e privação de liberdade? Com a intenção de contribuir com processos de reflexão e construção de práticas educacionais direcionadas aos adolescentes encarcerados
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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A aceitação de 11 amostras de aguardentes de cana envelhecidas e não envelhecidas foi avaliada por testes sensoriais afetivos e análises estatísticas uni e multivariada. As aguardentes estudadas compreenderam seis amostras comerciais de diferentes marcas, (sendo três não envelhecidas e três envelhecidas) e ainda outras cinco amostras correspondentes a zero, 12, 24, 36 e 48 meses de envelhecimento em um tonel de carvalho de 200L. As amostras foram avaliadas por 100 provadores consumidores do produto, recrutados por questionário de avaliação quanto à afetividade. Para os testes afetivos foi utilizada escala hedônica não estruturada de 9cm, sendo os dados obtidos avaliados por dois métodos estatísticos distintos: o Mapa de Preferência Interno (MDPREF) e a análise de variância univariada (ANOVA) com comparação de médias pelo teste de Tukey e análise de correlação. As amostras de aguardente envelhecidas por 12, 36 e 48 meses obtiveram maior aceitação, com médias ao redor de 7,0 na escala hedônica. A amostra com menor aceitação foi a correspondente ao tempo zero de envelhecimento (controle). As demais amostras obtiveram aceitação intermediária. A análise por MDPREF gerou em espaço multidimensional (onde as variações com relação aos dados de preferência foram extraídas em eixos ortogonais e para cada dimensão de preferência), coordenadas relativas aos produtos, que foram geradas em função da resposta dos consumidores. Os dados de aceitação de cada provador foram utilizados para o desenvolvimento de vetores individuais de preferência, resultando na construção de um mapa mutidimensional das amostras, em função dos dados de aceitação. No presente estudo o MDPREF foi gerado pelas primeira e segunda dimensões de preferência, as quais explicaram em conjunto 89,83% das variações observadas entre as amostras com relação à aceitação. O MDPREF confirmou os resultados da ANOVA, indicando uma maior preferência dos provadores pelas amostras de aguardentes envelhecidas. Os resultados sugerem também que aguardentes envelhecidas por mais de 24 meses em tonel de carvalho de 200L são preferidas pelos consumidores, em detrimento das comerciais não envelhecidas e mesmo das comerciais envelhecidas, que podem ser adicionadas de aguardente não envelhecida (processo denominado corte) e também ter correção da cor, conforme permite a Legislação Brasileira. O conteúdo de polifenóis totais e a intensidade de cor também foram determinados, e ambos apresentaram correlação linear positiva significativa (p<=0,05) com o aumento do tempo de envelhecimento das amostras.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Não obstante o peso decisivo das receitas geradas pelo café para os balanços financeiros das ferrovias paulistas entre 1888 e 1917, e a centralidade da atividade cafeeira na economia paulista de então, discute-se neste artigo a especialização relativa ao nível da produção verificada em São Paulo e a questão dos fretes das ferrovias neste cenário. Parte-se da ideia de que a cafeicultura, em seu desenvolvimento, demandava a diversificação de culturas agrícolas, pois as unidades básicas de produção - as fazendas de café - não se caracterizavam unicamente pela monocultura, sendo que os nexos entre uma produção voltada à exportação e outra voltada ao mercado interno davam-se nas relações de trabalho estabelecidas entre contratantes e contratados, e nas formas pelas quais os fazendeiros expropriavam aqueles que se subordinavam aos seus interesses. Verifica-se no caso estudado o aumento simultâneo das quantidades de café e de alimentos transportadas e transacionadas pela Cia. Mogiana nos marcos da periodização proposta; porém, percebe-se estreita dependência em relação à receita gerada pelo transporte de café. Aponta-se, ainda, a especialização absoluta ao nível do crédito e da circulação (transportes) que caracterizavam este complexo econômico.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - IBRC