Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

O programa Bolsa creche nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia: uma proposta para alocação de recursos estatais à educação privada ?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O atendimento ao ensino fundamental: análise de parcerias de dois municípios paulistas e o setor privado na aquisição de sistema de ensino

Pós-graduação em Educação - IBRC

Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes

Pós-graduação em Educação - IBRC

As parcerias entre o público e o privado na oferta da educação infantil em municípios médios paulistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Educação Rumo à Parceria Público Privada

O processo do neoliberalismo revela, no seu momento mais intenso, a submissão de todos os níveis da vida humana a transações mercantis, a inclinação capitalista à mercantilização mundial. Desse modo, as propostas neoliberais objetivam, sobretudo, a criação de um sentimento único para garantir o sucesso de seus ideais de globalização, de livre-economia e de Estado mínimo, não interventor nas políticas sociais, mas servidor do mercado. Dentre os artifícios utilizados pelos propositores neoliberais encontram-se as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com as quais este artigo se ocupa. A partir da conceituação e da caracterização do instrumento Parcerias Público-Privadas (PPPs), foram analisados projetos nacionais e europeus desenvolvidos através das PPPs.Os temas desses projetos envolvem Tecnologia de Informática e Comunicação e eLearning (ensino + tecnologia + a distância). As reflexões evidenciaram que as parcerias entre governos e empresas multinacionais podem levar a uma perda de controle por parte do Estado sobre a formação educacional dos cidadãos e da perda de identidade de seus currículos. Por outro lado, essas parcerias trazem ganhos políticos aos Estados e econômicos às empresas.

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

Financiamento e convênios na educação infantil: uma análise a partir de periódicos nacionais

This study is bound to the “Research and Studies in Educational Policies”, GREPPE (interinstitutional group) – Rio Claro Section, more accurately to the Research Project entitled Evaluating the scientific production about financing and agreements in childhood education, coordinate by Prof. Dr. Regiane Helena Bertagna, that has as main objective to survey of scientific production at the national level related to the theme of financing and agreements in childhood education in the period from 2000 to 2010. This research has as objective to analyze the financing of childhood education examinee issues of educational policies related to this aspect in this stage of the basic education in national journals. It is intended to ascertain the discussion held in the articles about childhood education financing highlighting the strategies used by the government to offer treatment to the childhood education by means of agreements, or even, by means of public-private partnerships. For the development of this research will be conducted a survey and data analysis from journals of the “Coordination of Improvement of Senior Staff” (CAPES) classified as A2 in the evaluation of 2008. The research will make a cutting between the years from 2000 to 2010; will be analyzed only the national journals online available and that adress the thematic studied

Estudo da gestão de aterros sanitários através de consórcios públicos e públicos-privados

The growing population, purchasing power and changing the profile of Brazilian consumers are the facts to justify the increase in waste production in the country. According to the National Research Sanitation made by IBGE in 2000, Brazil produced 241,614 tons of waste per day, equivalent to approximately 90 million tons per year. This growth leads researchers to consider a better way to dump this material in order to mitigate the damage to population health and the environment. For this, one of the possible actions is the search for alternative disposal technological development, a possible solution being the construction of landfills. But many cities, especially those from regions of poor or agricultural base, do not always have sufficient resources and open spaces for the construction of a landfill as required by law. Fits like a context in which it operates as an alternative technology for inter-municipal consortia landfill and public-private partnerships in order to contribute to the sustainable development of cities. The law that regulates public consortia is the Federal Law 11.107 of April 2005, as the law that regulates and makes possible the Public-Private Partnership is the Federal Law 11.079 of 2004. Consortia are entities that bring together several municipalities, with or without the State and the Union to carry out joint actions that if were borne singly, not would achieve the same results or would lose a greater volume of resources, and would demand more time. The public-private partnership consist of one or more municipalities and a private company, selected by public tender, which becomes responsible for implementation, maintenance and operation of the landfill. This practice can performed on the model of concession, in which public administration is direct or indirect user, with or without installation and ... (Complete abstract click eletronic access below)

Educação ambiental e contexto escolar: questões para um programa de pesquisas

In this paper are systematized the discussions conducted by GDP "Research in EA and School Context", in VII EPEA, which have had, as its main axis, themes, authors and theoretical perspectives privileged in research presented at the event and declared themselves affiliated to this GDP. The dialogue with researches from previous meetings and other, aims to deepen the questions posed by the research group. The discussions allowed to identify themes and issues that present themselves as significant and challenging for research in EA in the school context, namely the conversion of schools into sustainable educational spaces; public-private partnerships, with great interest from companies and NGOs in school spaces, waving kits with educational materials produced for the school; lack of investment in public policies for teacher training in EA; tendency to an adherence to critical environmental education, without, however, have clear theoretical and methodological commitments under this option.

A gestão nas unidades básicas de saúde no município de São Paulo: a percepção dos trabalhadores

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sistema nacional de inovação agrícola: um exame da interação entre Embrapa e as empresas privadas

Pós-graduação em Economia - FCLAR

O setor de venture capital, as startups e o empreendedorismo em Israel, nos anos recentes

Some of the factors that help to explain the Israeli success case on promoting high-tech start-ups backed by venture capital funds can be found in the risk-taking culture of the country, the vast technological know-how associated with the huge military development, the high offer of human intellectual capital due to the immigration processes, and finally also the FDI inflows, mainly from the United States. Even though, these factors would not have the same effects in the economy unless the right structures were founded by the public-private sectors partnerships for the high-tech industry development and the adaptation of the investment industry surpasses two of the deepest global financial crisis: the dot-com bubble in the 2000’s and the subprime in 2008

Postura sentada: a eficácia de um programa de educação para escolares

Avaliação da eficácia de um programa de educação sobre o conhecimento relacionado à postura sentada de estudantes da 1ª série do ensino fundamental, na esfera estadual, particular e municipal, em Bauru. Foram avaliados (pré-teste) 71 alunos e depois aplicado um programa de educação sobre o tema, composto de aulas expositivas, técnicas de demonstração e feedback, associado a um programa de reforço ministrado por professoras treinadas e, finalmente, a reavaliação (pós-teste) dos conhecimentos dos participantes. Foi observado que: 1) no pré-teste ocorreu diferença significativa entre as escolas, sendo que a municipal apresentou menor número de erros do que a particular e a estadual; 2) o pós-teste mostrou que houve diferença significativa sendo que as escolas municipal e particular tiveram um menor número de erros em relação a estadual; 3) em todas as escolas houve predominância da situação de erro pré-teste maior que pós-teste. A escola estadual tem resposta mais freqüente que a particular quando há aumento de erro. Conclui-se que o programa se mostrou eficaz para aumentar os conhecimentos dos escolares a respeito da postura sentada.

Conhecimento dos médicos pediatras e odontopediatras de Bauru e Marília a respeito de flúor

A proposta deste trabalho foi verificar o conhecimento dos médicos pediatras e odontopediatras, a respeito dos compostos fluoretados. Para tanto, foram visitados 91 médicos pediatras e 72 odontopediatras dos municípios de Bauru e Marília, que ao concordarem em participar da pesquisa receberam um questionário com 22 questões. O preenchimento e a devolução foram imediatos. Os dados obtidos foram analisados por meio de estatística descritiva, utilizando freqüências absolutas e relativas, representadas através de tabelas. Mediante a análise dos questionários, verificou-se que alguns polivitamínicos que contêm flúor são usualmente prescritos pelos médicos pediatras, ao passo que os géis, vernizes e soluções para bochecho são bastante empregados pelos odontopediatras. Não foi estabelecida relação entre o conhecimento e tempo de formado, a idade do profissional, a universidade de origem, a cidade em que trabalha e a área de atuação (particular, rede pública ou em ambos) desses profissionais. Os resultados obtidos sugerem que o conhecimento dos médicos pediatras e odontopediatras, das cidades de Bauru e de Marília, a respeito da presença de flúor em várias fontes de ingestão se mostrou insuficiente e, em algumas situações, preocupante, com relação à prevenção de fluorose dentária.