20 resultados para Public Security.

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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There are three distinct and complementary objectives in this article in order to clarify the higher education outline in Brazil, specifically evening courses (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm) and thesecurrent sector policies. The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil, including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education in Brazil, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. This expansion is due to the growing need of many students who must work while attending college, to defray costs of the study as well as personal and family costs. The reality of the working student is hostile considering external factors, such as transport problems, public security and lack of legislation for flexible working hours. The third objective is to discuss current public policies to expand eveningopenings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes, including federal (6.8%), state (7.0%) and municipal (2.3%) institutions. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The methodology applied was to rescue historical information on the establishment and the expansion of evening courses in Brazil, analyzing the current general Brazilian policies and the specific ones from the State of São Paulo. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O objetivo deste texto é mostrar, por meio de uma análise dalegislação que regula a força pública em São Paulo, como se desenvolveram aspolíticas de segurança pública antes que o tema per se entrasse na pauta do debatepolítico. A partir dos exemplos extraídos dos documentos policiais, interessa-nosacompanhar a evolução legal que concerne às marchas e contramarchas da forçapública em São Paulo, de 1868, quando se cria o Corpo Policial Permanente, até1901, marco da última alteração legal que fixou a organização policial até 1924.Com isso, pretendemos colocar em discussão o processo de militarização porque passou o aparato policial paulista, bem como indicar como se deram, sobreo terreno, os impactos das múltiplas alterações legais nas práticas e rotinas dopoliciamento.

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O artigo apresenta como as operações de paz contemporâneas, conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para gerenciar e/ou resolver conflitos armados, têm lidado com a questão da segurança pública. Como parte do esforço de estabelecer uma paz duradoura nesses territórios, as atividades realizadas pela Organização incluem a reforma do setor de segurança e a estruturação de uma força policial democrática como parte de um amplo processo de construção da paz. Baseado em bibliografia sobre o assunto, documentos das Nações Unidas e observações pessoais, o texto aborda conceitos sobre as operações de paz, as ideias que norteiam a construção de uma polícia democrática, suas finalidades no contexto da segurança pública pós-conflito armado, as atividades realizadas para consecução desse objetivo e os problemas enfrentados pela ONU.

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A transition of Brazil from a juridico-political system of exception to a democracy was accompanied by several legal and institutional reform processes, aimed at the gradual elimination of so-called authoritarian rubble and the implementation of instruments of the democratic system, based on recognized citizenship and justice. However, to this day the extent and effects of those reforms can be questioned, especially in light of the increased public demand for justice and citizenship. The article The Difficult Path to Reform: The Police and Limits of the Post-Redemocratization Reform Process shows that the route to reform, above all in the sphere of police agencies, is a tortuous one, with an extensive agenda of problems and solutions, demanding research on the part of academics in order to form an understanding of the resistance to change and to new paradigms that define the public security agenda.