Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral e suas implicações político-educacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente: o caso de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Uso dos recursos naturais em unidade de conservação de proteção integral: o caso do sertão do Ubatumirim, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar

O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território, possibilitando a compreensão da dinâmica de produção do espaço em uma área ambientalmente protegida. A partir dessa caracterização da área foram indicadas zonas prioritárias ao planejamento territorial, voltado ao ordenamento ambiental e à gestão do uso dos recursos naturais em uma abordagem diferenciada na relação do ordenamento para as áreas...

Determinação de áreas prioritárias para conservação na zona de amortecimento de UC de proteção integral: o caso da Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de unidades de conservação. No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a criação de unidades de proteção integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda lhe restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados destacam-se: alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, que contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo os critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local

A política nacional de proteção da natureza e seus desdobramentos no território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise socioeconômica e ambiental das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP

As Unidades de Conservação são sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manutenção do ecossistema livre da interferência humana na qual é permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo equilibrar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na região sul do estado de São Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicações dos moradores que sofriam restrições de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorização, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentável na antiga área do parque. O objetivo foi analisar as mudanças socioeconômicas e ambientais das famílias que sofreram com a recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislação ambiental permite a presença de moradores bem como suas atividades de subsistência. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicação dos próprios moradores das áreas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorização, os investimentos públicos locais não são suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famílias das áreas analisadas

Estudos limnológicos de balneabilidade no Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta (Botucatu, SP, Brasil): relação com possíveis fontes poluidoras

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Competência moral e perfil de profissionais que atendem o adolescente em conflito com a lei

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Biogeografia de formações vegetais: classificação de um encrave vegetacional : Parque Estadual do Rio Turvo, Barra do Turvo, SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise da efetividade das intervenções a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Serpentes da Caatinga: diversidade, história natural, biogeografia e conservação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Judicialização da vida: política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Redes sociais temáticas: o caso das redes sociais de assistência à criança e ao adolescente em Presidente Prudente (SP) e suas representações sociais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)