79 resultados para Propriedade privada

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Pós-graduação em História - FCHS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Existem representações sociais diversas sobre padrões definidores de normalidade que direcionam o erotismo humano, incluindo aí concepções sobre casamento e relacionamento conjugal. A literatura pode ser um modo de evidenciar esses padrões, por isso, este estudo qualitativo, tipo documental, teve por objetivo analisar a temática das relações conjugais em duas obras do autor russo Lev Tolstói: “Felicidade Conjugal” e “A Sonata a Kreutzer”. A partir da análise de conteúdo, os resultados discutem as seguintes categorias: 1) A relação conjugal como sinônimo de posse; 2) O desejo sexual como mercadoria, 3) Enamoramento e Amor e 4) Casamento e Fidelidade e 5) Relacionamento e gênero. Nas duas narrativas as dificuldades nos relacionamentos conjugais são apresentadas de modo a explicitar o enamoramento e o cotidiano tendo como pano de fundo as relações de posse entre as pessoas; a crítica evidente diz respeito ao principio de individuação, que tem como base a propriedade privada, inclusive nos relacionamentos amorosos e sexuais. Conclui-se que a análise dessas obras de Tolstói contribui para refletir sobre como os relacionamentos conjugais se configuram também na atualidade; além disso, ressalta-se que a literatura é um instrumento interessante para problematizar e refletir certos padrões de conduta em sexualidade e que poderia ser usada em propostas intencionais de educação sexual.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

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Interview given to Leandro Alves by Jose Teodoro Mattoso, professor at the New University of Lisbon, a renowned medievalist and author of several important works on Portuguese historiography. He recently coordinated the publication of the History of private life in Portugal, a work encompassing the Middle Ages through to the present day, addressing the field of study of behaviors and mentalities, which until then had barely been touched upon by Portuguese historians. Seeking to outline a historiographical perspective regarding the use of the history of mentalities in Portugal, a series of questions were prepared to put to Mattoso about the interests that led him to organize such a collection of unpublished essays.

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Investigates the relationship between Information Architecture in digital environments with Intellectual Property Rights. The work is justified by the need to better understand the emerging dynamics of Digital Information and Communication Law Technologies and Intellectual Property Rights. Three areas of knowledge are directly related to the study: Information Science, Law and Computer Science. The methodology used in the investigative process is aligned with the qualitative approach. With respect to the technical procedures the research is classified as bibliographic or secondary sources. The results showed that the current Brazilian legislation does not provide the adequate mechanisms necessary to protect the intellectual property rights associated to an Information Architecture project to its holders.