As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

O trabalho como princípio educativo: algumas reflexões

Após algumas reflexões sobre o conceito de trabalho e formação, este artigo aborda algumas orientações, ou princípios, que podem contribuir para a organização de programas de formação de adultos. Ao trabalhar em programas de formação dessa natureza, devemos ter em mente que trabalhamos com indivíduos que já possuem conhecimentos elaborados, experiências práticas e vivências que devem ser consideradas como ponto de partida. Assim, devemos considerar que a aprendizagem acontece ao longo da vida, e que um curso é apenas parte do percurso de aprendizagem. Outro aspecto importante é que programas de formação para adultos, especialmente aqueles desenvolvidos em situação de trabalho, devem ter sentido para aqueles que irão participar. Os participantes devem, portanto, aderir voluntariamente à proposta; caso contrário, ela poderá ser entendida apenas como algo imposto, e não como um ganho profissional efetivo. Nas situações de formação em situações de trabalho, é também fundamental que os programas sejam elaborados a partir de um apurado conhecimento da realidade daqueles que irão participar. Avaliar e preservar a memória do que foi realizado evita que ocorram eternos recomeços. Por fim, é fundamental que os programas de formação contem também com um programa de apoio aos participantes, de tal forma que eles se sintam mais seguros no trilhar os caminhos das mudanças, quando retornarem aos seus respectivos espaços de trabalho.

O princípio da precaução e a saúde no trabalho

O princípio da precaução (PP) é uma diretriz em saúde que vem ganhando relevo nos últimos 20 anos. Seu propósito é orientar medidas nas situações em que o conhecimento científico está ainda incompleto, denotando a incerteza. As condições de economia de mercado estimulam o uso de produtos e processos inovadores, dependentes do desenvolvimento científico e das novas descobertas em curso. Suas implicações para a saúde nem sempre estão inteiramente avaliadas, expondo a população trabalhadora às incertezas. O exame da literatura mostra que o uso do PP, embora sob consenso dos órgãos reguladores em diferentes países, ainda é objeto de intenso debate na comunidade científica. em coerência com os propósitos básicos, a proteção do meio ambiente conta com milhares de citações do seu emprego, em contraste com as poucas recomendações de uso para as exposições ocupacionais. Entre estas, o PP vem sendo entendido como pouco adequado ao âmbito dos especialistas e mais indicado à proteção de populações vulneráveis. Investigações históricas mostram que a noção de precaução foi quase sempre usada em sentido inverso, fazendo-se uso da dúvida para conter as possíveis melhorias de proteção no trabalho. Conclui-se que o uso do PP depende do pressuposto da incerteza científica, caracterizada pela noção de risco, em detrimento do determinismo da causa, condição ainda não superada nas relações de trabalho.

Defining Issues Test-2: fidedignidade da versão brasileira e ponderações acerca de seu uso em pesquisas sobre moralidade

Este estudo teve como objetivo avaliar a fidedignidade da tradução e adaptação brasileira do Definig Issues Test (DIT) -2, assim como realizar algumas ponderações sobre a utilização desse instrumento e do DIT -1 em pesquisas sobre moralidade. Os testes DIT-1 e DIT-2 foram aplicados em 621 jovens brasileiros, proporcionalmente distribuídos conforme a cidade de procedência (Floriano/PI, Erechim/RS e Marília/SP), o tipo de escola (pública e particular) e o ano escolar freqüentado (8º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio). em relação à fidedignidade, notou-se que, apesar de os valores alcançados serem próximos àquele obtido na tradução e adaptação do DIT-1, revelam-se bem menores que os verificados nas versões originais americanas. Na verificação das pontuações alcançadas nos testes, foi observada a existência de tendências distintas no interior da amostra investigada, marcadas pelas variáveis controladas. Foram tecidas considerações sobre a validade e a interpretação desses testes.

Extração de segmentos de rodovias em imagens de resoluções variadas usando o princípio de bordas paralelas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise do princípio centrando do método pilates e de indicadores de resistência e estabilidade da coluna lombar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alterações morfofisiológicas do tegumento de coelhos infestados por carrapatos Rhipicephalus sanguineus (Acari: Ixodidae) e expostos à selamectina (princípio ativo do acaricida Revolution®, Pfizer)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Extração semi-automática de rodovias em imagens digitais usando técnicas de correlação e o princípio de teste ativo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

A dialética do esclarecimento capitalista além do princípio de prazer: reflexões sobre sujeito contemporâneo e capitalismo à luz do conceito de pulsão da morte

Pós-graduação em Educação - IBRC

Princípio variacional de Schwinger e teoria quântica - aplicações à mecânica quântica quaterniônica e ao estudo de sistemas singulares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)