51 resultados para Presidential decrees

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Este artigo apresenta uma reflexão a respeito de algumas concepções teóricas de autoridade e hierarquia, e de como essas concepções se constituem em elementos da cultura escolar que é construída na interação cotidiana, definindo formas diferenciadas de participação nas escolas. Parte do pressuposto de que a escola, como organização burocrática, tem em sua estrutura um corpo de princípios e valores dados pelo sistema educacional, por meio de leis, decretos e papéis formalmente estabelecidos, e um outro corpo de princípios e valores construídos e reelaborados no seu interior, pelos participantes do processo educacional, formando a cultura escolar. Assim, o grau de participação nas escolas se definiria em razão das concepções que seriam compartilhadas e construídas nesse processo de constituição da cultura escolar.

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A analise das eleições presidenciais de 2010 apontaram para um eleitorado cujas escolhas se diferenciam por regiões, seguindo o mapa da desigualdade do Brasil. A pauta da campanha esteve ligada à continuidade do governo Lula, especialmente à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e ampliação do consumo, incentivando a discussão sobre o papel desses programas na decisão do voto. Nesse, sentido, o artigo investiga a relação entre conhecimento e participação nos programas de redistribuição de renda, o impacto na percepção política do eleitorado e no voto e sua relação com a questão regional. Para esta análise utilizamos os dados do survey eleitoral ESEB realizado após as eleições de 2010.

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O presente trabalho pretende analisar algumas portarias da Política Nacional de Saúde Mental implementadas no país no período de 1990/2006, pois elas se constituíram em importantes dispositivos para induzir mudanças do modelo assistencial na Saúde Mental. Aponta-se para os documentos mais relevantes e destacam-se suas consequências e problemas para a construção da atenção psicossocial. Ao final, conclui-se que o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira não pode ficar descolado de ações no interior do SUS. Dessa forma, os gestores de saúde, ao lado dos demais segmentos da sociedade, passaram a ser atores importantes na utilização dos recursos contidos na nova legislação de fato voltados para a construção de um novo modo de cuidado na saúde mental que possibilite o reposicionamento do sujeito no mundo, considerando-se sua dimensão subjetiva e sociocultural.

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Neste trabalho, apresenta-se a descrição histórica da Biblioteca Pública do Maranhão. Aborda-se a situação econômica, política e social vivenciada no estado, no século XIX, que contribuiu para a sua criação e expõem-se, ainda, os fatores que condicionaram a sua falência e o seu ressurgimento no início da Primeira República, marcada pela identidade sociocultural progressista. Além disso, pontuam-se os principais aspectos educativos existentes na biblioteca, na gestão de Antônio Lobo. O método empregado se caracteriza como histórico-descritivo, baseando-se, principalmente, na análise e na descrição dos Relatórios Presidenciais do Maranhão, referentes ao século XIX e início do XX. Desta forma, o estudo constatou que a história da biblioteca do Maranhão foi marcada pelas dificuldades relacionadas, especialmente, à falta de interesse dos governantes em proporcionar condições necessárias para a promoção da cultura.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Comunicação - FAAC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Música - IA