O regime de metas de inflação: fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil

Pós-graduação em Economia - FCLAR

A insustentável teoria da sustentabilidade: Ideologia e reificação no discurso empresarial da responsabilidade social no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

A política empresarial: a responsabilidade social como mecanismo de segurança

Neste ensaio, tomamos como problema as ações da política empresarial no Brasil, em específico a política de responsabilidade social das empresas, por entender que existe nessa iniciativa um status de inovação tecnológica que precisa ser interrogado, pois se inscreve no interior de uma racionalidade que objetiva o governo das populações e tem como instrumento técnico, para realizar esse fim, uma sociedade controlada por mecanismos de segurança. Para tanto, partimos da análise de três procedimentos efetivados por alguns projetos sociais desenvolvidos por empresas brasileiras - a pesquisa científica, o protagonismo juvenil e a metodologia participativa. A referência de análise são textos de diversas naturezas, veiculados por esses projetos e disponíveis ao acesso público.

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Logística reversa no Brasil: proposta de um sistema de retorno de embalagens PET

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As sesmarias em Portugal e no Brasil: a colonização do Brasil analisada por meio das cartas de doação e dos forais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O PT na prefeitura municipal de São Paulo (1989-1992): da concepção de educação à formulação de uma política educacional

Pós-graduação em Educação - FFC

Responsabilidade do estado no combate à corrupção

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência da endotoxina de E.coli, NwNLA e dexametasona sobre a responsabilidade vascular à angiotensina II

Pós-graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia - FCFAR