Além das portarias: desafios da política de saúde mental

O presente trabalho pretende analisar algumas portarias da Política Nacional de Saúde Mental implementadas no país no período de 1990/2006, pois elas se constituíram em importantes dispositivos para induzir mudanças do modelo assistencial na Saúde Mental. Aponta-se para os documentos mais relevantes e destacam-se suas consequências e problemas para a construção da atenção psicossocial. Ao final, conclui-se que o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira não pode ficar descolado de ações no interior do SUS. Dessa forma, os gestores de saúde, ao lado dos demais segmentos da sociedade, passaram a ser atores importantes na utilização dos recursos contidos na nova legislação de fato voltados para a construção de um novo modo de cuidado na saúde mental que possibilite o reposicionamento do sujeito no mundo, considerando-se sua dimensão subjetiva e sociocultural.

Os desafios para a implantação da política de Saúde do Trabalhador no SUS: o caso da região de Franca-SP

This article offers theoretical and practical elements for an analysis of the Worker's Health Care Program developed by the Brazilian Unified Health System (SUS). From a determined locus, the region of Franca, State of São Paulo, it aims at identifying the challenges for implementation of the National Occupational Health Policy, due to the particularities of the work/health relationship within the sugarcane agro-industry. It is based on group interviews involving health workers, specifically sanitary inspectors and the worker's health interlocutors. The results showed that health care professionals must be better prepared, from the technical point of view, to be able to perform actions related to workers' health. These results also indicated the need for a greater integration between health services, particularly when damage notification and workers' health surveillance are concerned.

Política de Saúde em Comunidade Indígena na Metrópole Paulista

A existência de índios em cidades como São Paulo, Campo Grande, Manaus, Belém, dentre outras, cada vez se torna mais evidente, com implicações que provocam dificuldades sociais, econômicas, saúde dentre outros agravantes. Em função desta realidade, os órgãos públicos envolvidos na Política Nacional Indígena do Brasil reconhecem esta população como índios urbanos. É o que ocorre com as comunidades existentes na região metropolitana de São Paulo. Reconhece-se a existência de quatro aldeias indígenas, três delas é Tupi-Guarani e a outra é da etnia Pankararu. O presente trabalho surgiu da discussão das dificuldades de sobrevivência das comunidades indígenas da região metropolitana de São Paulo e da resolução de seus problemas de saúde. Para esta reflexão, foi preciso inserir o tema numa análise mais ampla da Política Nacional de Saúde Indígena como parte integrante da Política Nacional de Saúde brasileira. A partir dos questionamentos tecidos e discutidos temos como objetivo principal a saúde coletiva da população indígena no traçar de seu perfil epidemiológico e demográfico e a caracterização de sua vivência cotidiana e condição de saúde do índio urbano. Tomamos como procedimento metodológico o uso de fontes orais, uma que é capaz de traduzir com uma maior confiabilidade o cotidiano dos indivíduos e de sua comunidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Saúde bucal no Brasil: uma nova política de enfrentamento para a realidade nacional

The implement of Specialized’s Dentistry Centers in Brazil is, on present-day, one of the prime faces of Oral Health Brazilian Political, of which is to amplify and to qualify the specialized’s dentistry services proffer. The aim of this study, done with indirect dates, was to analyze the implantation and geographical distribution of these Centers in Brazil and try to make a relationship between this information and social and oral health factors. The results obtained showed the presence of 339 Centers already implanted in Brazil, homogeneously allocated in 283 cities, by a total of 5.560 brazilian cities, presented in the five Greater Regions. The most of the Centers were presented in large load cities. The data showed Southeast, Central West and Northeast regions with the major percentage of cities carrying Specialized’s Dentistry Centers (7,6%; 6,5%; 6,1%, respectively), while North and South regions present the minor covering taxes (4,0% and 4,5%, respectively). Relation to population’s social and buccal needs, North and Northeast Regions have the most adverse conditions, on the contrary to South, Southeast and Central West Regions who show the best one. Although the finded results were not so expressive, reflecting the brazilian geographical and populational characteristics and the essential development of specialized dentistry services, this initiative presents a real progress over the reorganization of dentistry’s practice.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa

O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.

Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde

Foram estudadas práticas profissionais em saúde, no contexto das poilítcas sociais em um município paulista. Objetivou-se conhecer as influências dessas políticas nas práticas profissionais e na observância de princípios éticos e de preceitos legais do Sistema Único de Saúde. Foram entrevistados profissionais de saúde, responsáveis pela gestão do sistema de saúde do município, coordenação de instituições de saúde e chefias de unidades. Os entrevistados fizeram referências à gravidade da situação atual do sistema de saúde, manifestando percepção fatalista e visão mecanicista dos fatos, influenciadas pela concepção liberal. Como conseqüência, buscam soluções alternativas individuais, nem sempre lícitas ou éticas.

Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

O Conselho de Saúde - órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais prestadores de serviço da saúde e usuários - atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e tem suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo. Este artigo avalia o perfil dos conselhos municipais de saúde de cinco municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, através da análise do conhecimento de seus membros.

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

Saúde pública e as empresas químico-farmacêuticas

O artigo trata da formação da indústria farmacêutica brasileira. Aborda algumas questões de história econômica e social, tais como o surgimento do sistema de saúde pública, as práticas de combate às doenças infecciosas, desde as desinfecções e produção de substâncias químicas pela indústria, à soroterapia e produção de soros e vacinas nas instituições de pesquisa científica públicas e nas empresas farmacêuticas privadas. Toma para análise da indústria farmacêutica privada nacional, a empresa Instituto Pinheiros - Produtos Terapêuticos S.A., enfatizando as relações entre seus cientistas, no desenvolvimento de produtos, de tecnologia e da própria discussão científica com as instituições públicas de pesquisa criadas no âmbito da política de saúde pública pelo estado de São Paulo.

Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes

Durante décadas, a política de saúde bucal no Brasil foi centrada na prestação de assistência à doença, e ainda hoje grande parcela da população brasileira não tem acesso a cuidados odontológicos. Pela Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000, o Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal aos municípios. Insere-se, assim, a Odontologia no programa e, conseqüentemente, a possibilidade de ampliar e reorientar a atenção odontológica no Brasil. Dentro desse contexto, este estudo teve por objetivo avaliar a situação da equipe de saúde bucal inserida no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Campos dos Goytacazes - RJ, em 2002. Os resultados demonstraram algumas limitações na inclusão e funcionamento da Odontologia no PSF da cidade. A atenção odontológica deve ser inserida no PSF, atendendo aos princípios básicos do Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica, proposto pelo Ministério da Saúde, e à consolidação do Sistema Único de Saúde.

A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sistema de referência e contrarreferência na estaratégia saúde da família no município de Bauru: perpectivas dos gestores

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB