O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

O lugar do turismo em Armação dos Búzios - RJ: ordenamento territorial e questões socioespaciais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desenvolvimento em (des) construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Recurso natural, organização espacial e ordenamento territorial: mineração e degradação de terras na depressão interplanáltica semiárida do Alto Coreaú (CE)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Geoecologia da paisagem na avaliação do uso dos recursos Hídricos da parte inicial da bacia do Ribeirão das Posses - SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Zoneamento ambiental como subsídio para o planejamento de uso e ocupação do solo do município de Corumbataí - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A dimensão territorial do desenvolvimento a partir de especificidades de APLS do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transformando Terra em Território: construção e dinâmica do sistema local territorial agroecológico em Francisco Beltrão, Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

Brazilian policies and strategies for rural territorial development in Mozambique: South-South cooperation and the case of ProSAVANA and PAA

Pós-graduação em Geografia - FCT

Sistemas agrícolas e sustentabilidade na microrregião Campo Grande-MS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento rural, conhecimento e cooperação como força produtiva

No trabalho discutimos conhecimento e cooperação no meio rural ou sociedades rurais, pensando estes dentro das transformações produtivas, e, tendo os agentes desta produção como atores de tal transformação. Destacamos o conhecimento e a capacidade empreendedora de mobilizar e interagir com este conhecimento como a principal força produtiva na construção de “novos mercados”. Para tanto discutimos com autores clássicos da teoria social, particularmente com Marx e Weber, quando tocam nestes pontos. A idéia central é entender como se pode conceber o desenvolvimento rural a partir de um saber-fazer, ou força produtiva, típico deste chamado “mundo rural”, que interage com as conquistas técnico-científicas identificadas com a precisão e a codificação atribuídas à sociedade industrial.

As políticas de crédito do BNDES e suas consequências no desenvolvimento territorial do estado de São Paulo (2006 - 2010)

Based on investment strategies, the history of the BNDES and the economic policy current between the years 2006 and 2010, this paper presents an analysis of the support given by the Bank in the state of São Paulo, trying to see how these influenced the territorial structure and development of this state in the period

Situação Espacial de Franquias na América do Sul: morfologia e centralidade urbanas em cidades médias da Argentina, Brasil e Chile

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)