A temática financeira na agenda da política externa do governo Lula: o BNDES e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na América do Sul

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC

Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no município de Pirapozinho-SP

Este artigo, que envolve a combinação de procedimentos quantitativos e qualitativos, traz resultados de pesquisa que analisou o impacto do Fundef na estruturação da rede municipal de ensino de Pirapozinho-SP, e mostra como estes resultados trazem subsídios para um funcionamento mais adequado da atual política de financiamento da educação. Constatou-se que, mesmo sem aumentar os recursos financeiros do ensino fundamental, o Fundef racionalizou e tornou mais eficiente a sua aplicação, diminuindo desvios e desperdícios, e que a instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social possibilitou maior participação popular na fiscalização do executivo aumentando a transparência dos gastos com educação, que a constituição do Fundef abriu a possibilidade de implantação do Fundeb atualmente em vigor e que a melhoria no funcionamento deste está relacionada ao aumento da participação da sociedade nas decisões da política educacional e ao investimento na qualificação desta participação.

A municipalização do ensino fundamental: a política nacional de financiamento e a aplicação de recursos da educação pelos municípios do Estado de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96

Pós-graduação em Educação - FFC

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A questão regional e o BNDES: uma análise da conformidade entre a atuação do BNDES e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de assistência social para adolescentes: o caso de Barretos-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O problema do financiamento: uma análise histórica sobre o crédito no complexo cafeeiro paulista. Casa Branca (1874-1914)

A principal proposta desta obra é analisar as formas como a cafeicultura foi financiada na cidade paulista de Casa Branca durante um período de pleno desenvolvimento dessa cultura - final do século 19 e começo do 20 -, e as relações entre a acumulação de capitais nesse setor agrícola e a urbanização do município. O autor ampara-se em pesquisas da história econômica, baseadas nas relações que fundamentam a economia, e em áreas como a cultura e a política. Além disso, aproveita fontes documentais ainda pouco sistematizadas, como dívidas hipotecárias e penhores agrícolas, registrados em Livros Cartoriais. A obra explica como as elites ligadas à cafeicultura da região de Casa Branca centralizaram volumes consideráveis de capitais, e os investiram em grandes cidades, inclusive deixando de pagar os devidos impostos municipais. O autor estabelece um quadro da economia regional e local, com o objetivo de apreender o processo pelo qual se impediu que os recursos financeiros gerados na economia agrária de exportação se fixassem localmente. Para o professor Pedro Geraldo Tosi, que assina o prefácio, a obra é um convite aos que se interessam pela expansão e pelos desdobramentos da cultura do café e, também, os que pretendem entender melhor a importância que tiveram as cidades do interior para configuração de uma das mais instigantes metrópoles do mundo: São Paulo.

A educação infantil na produção científica: conveniamento, financiamento e qualidade

O acesso à educação infantil é um direito da criança, a sua oferta é obrigação do poder público municipal embora a matrícula seja uma opção da família. Devido a crescente demanda nesta etapa da educação, surgiram estratégias para ampliar o atendimento. Em sendo assim, atualmente tem-se expandido, na rede pública, a oferta de vagas para educação infantil principalmente por meio de convênios e parcerias público-privadas, de certa maneira, incentivados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que admite a distribuição dos recursos públicos às instituições conveniadas. Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado Avaliando a produção científica sobre financiamento e convênios na educação infantil, coordenado pela Profª Drª Regiane Helena Bertagna. O presente trabalho teve como objetivo mapear e analisar a temática relacionada ao conveniamento e financiamento da educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação, avaliados pela CAPES como ―A1 – ano de referência 2008 - durante os anos de 2000 a 2010. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, de levantamento e análise bibliográfica, foram verificados e analisados os assuntos mais abordados em relação à temática nos estudos científicos, a saber: teoria econômica em educação; globalização e educação; Estado e educação; organismos internacionais e a infância; política de fundos para educação; atendimento na educação infantil. Verificou-se que o periódico que mais apresentou artigos sobre a temática foi o Educação & Sociedade (CEDES). Em defesa da importância da garantia do direito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Financiamento e convênios na educação infantil: uma análise a partir de periódicos nacionais

This study is bound to the “Research and Studies in Educational Policies”, GREPPE (interinstitutional group) – Rio Claro Section, more accurately to the Research Project entitled Evaluating the scientific production about financing and agreements in childhood education, coordinate by Prof. Dr. Regiane Helena Bertagna, that has as main objective to survey of scientific production at the national level related to the theme of financing and agreements in childhood education in the period from 2000 to 2010. This research has as objective to analyze the financing of childhood education examinee issues of educational policies related to this aspect in this stage of the basic education in national journals. It is intended to ascertain the discussion held in the articles about childhood education financing highlighting the strategies used by the government to offer treatment to the childhood education by means of agreements, or even, by means of public-private partnerships. For the development of this research will be conducted a survey and data analysis from journals of the “Coordination of Improvement of Senior Staff” (CAPES) classified as A2 in the evaluation of 2008. The research will make a cutting between the years from 2000 to 2010; will be analyzed only the national journals online available and that adress the thematic studied

Jornalismo da Multidão: estudo sobre as formas de financiamento coletivo da Agência Pública

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC