Perfil do crédito à pessoa jurídica no Brasil entre 1994 e 2007

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Danos morais: compensabilidade e quantificação

Pós-graduação em Direito - FCHS

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98

Pós-graduação em Direito - FCHS

Gestão estratégica de negócio e as tecnologias de informação: o caso do gerenciador financeiro do Banco do Brasil

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Caracterização dos usuários do setor urbano privado sujeitos a cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Estado de São Paulo nas bacias PCJ e avaliação da demanda de água deste setor como ferramenta de gestão

The present study is about data characterization and evaluation related to private urban users (legal entity) of the Watersheds of the rivers Piracicaba, Capivari, and Jundiai (PCJ), with the PCJ Collection System, sustained by the Department of Water and Power (DAEE), in order to: provide quantitative numbers about this sector, identifying the cities and economic activities corresponding to the largest water consumers, and determine the sector's share in the total charged contribution. The charge for water use is the most recent and the last instrument which has been implemented for the management of water resources, provided by the institution of the State and National Policy of Water Resources in 1991 and 1997, respectively, regarded as an important step towards the preservation and restoration of water resources. According to the data collected in the PCJ Collection System, the urban sector is the private sector that has the highest number of users in these watersheds (52,95% of users), but with less representation in the financial recovery (only 7%), due to its low water demand in their uses compared to the uses of other sectors. The collected data will also serve as both a parameter for comparing the amount of water used by different economic activities and municipalities in the PCJ watersheds and other locations, and as a tool for water resources management

Organização temática da doutrina jurídica: elementos metodológicos para uma proposta de extensão da classificação decimal de direito

Specificity and updating of the bibliographic classification systems can be considered a determinant factor to the quality of organization and representation of the legal documentation. In the specific case of Brazil, the Brazilian Law Decimal Classification, does not foresee specific subdivisions for Labor Law procedures. In this sense, it carries out a terminological work based on table of contents of doctrinal Labor Law books of the mentioned area, which are compared to the conceptual structure of the Brazilian Law Decimal Classification. As a result, it presents an extension proposal for Labor Procedures as well as a methodological background for further extensions and updates.

Um dilema da formação jurídica: o papel das escolas de Direito frente às questões da inclusão

Pós-graduação em Educação - FFC

A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana

Pós-graduação em Direito - FCHS

Vivenciando a sobrecarga ao vir-a-ser um cuidador familiar de pessoa com acidente vascular cerebral (AVC): análise do conhecimento

Trata-se de trabalho do tipo bibliográfico com a finalidade de fazer uma análise temática da produção do conhecimento em periódicos, acerca da sobrecarga em cuidadores familiares de pessoas com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O corpus de análise reuniu artigos localizados nas décadas de 80 e 90, a partir das bases de dados Medline, Lilacs e Cinahl. A análise de conteúdo foi o referencial metodológico que permitiu organizar todo o conhecimento, em um corpo de categorias e subcategorias, denominadas: Categoria 1 - As seqüelas do AVC gerando sobrecarga; Categoria 2 - Aspectos gerando sobrecarga, congregando as subcategorias: o isolamento social, as mudanças e as insatisfações conjugais, as dificuldades financeiras e os déficits na saúde física e no autocuidado do cuidador; Categoria 3 - Outras análises relacionadas à sobrecarga em cuidadores familiares.

Interação cuidador familiar-pessoa com AVC: autonomia compartilhada

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa

Este artigo propõe-se a estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos da pessoa idosa e a posição do Brasil nas discussões sub-regionais, regionais e multilaterais que ocorrem na atualidade, considerando O presente contexto mundial de envelhecimento da população e os novos desafios que essa realidade implica.

Grupos de Conversa: saúde da pessoa idosa na estratégia saúde da família

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa aponta a importância de: divulgação dos direitos da pessoa idosa; promoção do envelhecimento ativo e saudável; formação permanente dos profissionais de saúde e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas. São relatados resultados parciais do desenvolvimento de uma experiência de extensão universitária realizada em parceria e com a colaboração da rede de atenção básica. Dentre as atividades realizadas, objetivou-se desenvolver um processo grupal de promoção à saúde com pessoas idosas, tendo em vista o envelhecimento ativo e a qualidade de vida dessa população. Observou-se que as atividades em grupo consistiram em um espaço privilegiado para a constituição de redes de apoio, estabelecimento e ampliação de vínculos afetivos; reflexão e conscientização das determinações do processo saúde-doença; organização e mobilização para o efetivo controle social; além de ser um espaço de ensino-aprendizagem, orientação, intervenção e educação em saúde.

Avaliação das condutas de biossegurança em laboratórios de prótese dentária de João Pessoa, PB, Brasil

Objective: To evaluate the biosecurity measures adopted in dental prosthesis laboratories of the city of João Pessoa, PB, Brazil with respect to prosthetic works sent by dentists. Method: Twenty-five dental prosthesis technicians (DPT) of the city of João Pessoa, PB, filled out a questionnaire referring to their knowledge of the biosecurity principles, disinfection of impressions and other prosthetic items, and the use of individual protection equipment (IPE). Results: Although 92% of the interviewees believed in the possible occurrence of cross-infection between dental prosthesis laboratories and dental offices, 64% declared that the prosthetic works received in their laboratories do not undergo any disinfection procedure. It was also observed that, for disinfection of impressions and stone casts, the chemical substances are not used as recommended by the manufacturers or are innocuous to microorganisms. Regarding the use of IPE, 60% of the DPT used mask, but only 4% used gowns. With respect to the measures taken regarding the impressions received from dental offices, 56% of the interviewees only wash them in running tap water, and 56% of the stone casts that arrive at the laboratory are not disinfected in any way. Conclusion: There is a need for more motivation and instructions to DPT regarding the prevention of cross-contamination during sending and receiving of prosthetic works between dental prosthesis laboratories and dental offices because the DPT evaluated in this study were found negligent with respect to disinfection procedures.

Planejamento em saúde bucal no município de João Pessoa, Estado da Paraíba: o cirurgiãodentista enquanto protagonista da atenção básica

The aim was to identify the perception of Oral Health Planning (OHP) of basic care (BC) dental surgeons (DSs) in João Pessoa, Paraíba State, Brazil. Seventeen BC DSs from João Pessoa were interviewed. A qualitative analysis was performed using the Discourse of the Collective Subject (DCS) methodology. DCS obtained: Impact - My work is effective when the user's need remains at the BC. Social Control - The population participates in the organization of promotional activities, but I think it doesn't have enough maturity to opine on OHP. OHP Basis and Organization - The OHP has a diverse organization and is based on user needs. It can be concluded that the knowledge of the DSs on OHP is varied. There is limited understanding about problem-solving. Social control is considered incipient and weak. It is understood that the organization of the local OHP assumes a diverse character and should be based on user demands.