39 resultados para Pensão pecuniária compulsória

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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O texto aborda o interesse de sindicatos e centrais sindicais pela criação e gestão de fundos de pensão no Brasil, durante o governo Lula, apontando as justificativas e crenças criadas pelos sindicalistas engajados nessa estratégia. Conclui que até o momento atual (fim do governo Lula), os fundos sindicais não foram efetivamente consolidados pelo governo, mas que sindicalistas ocupam postoschaves no mercado financeiro e na gestão de fundos de pensão de patrocínio público, tais como Previ e Petros, infl uenciando direta e indiretamente nas configurações precisas do capitalismo contemporâneo brasileiro.

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This article focuses on the financial crisis beginning in 2008. Drawing on the work of Lebaron (2010; 2011) and (Grün 2010), the study seeks to grasp the cognitive dimension of the crisis through the discourses produced (and reproduced) by members of the Brazilian government involved in controlling the crisis and by the pension fund sector and its strategies. The method was based on analysis of documents produced by the pension fund sector and the Lula Administration in 2008 and the spinoffs of the discourses and strategies. The text indicates the construction of a discourse emphasizing the importance of state regulation (as opposed to market self-regulation) and the central role of pension funds during the process, since they partially abandoned government bonds and migrated to productive investment, in alliance with the private equity sector, especially in financing construction works under the Growth Acceleration Program.

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Este estudo descritivo coletou informações sociodemográficas, obstétricas e relacionadas ao diagnóstico e tratamento da gestante/puérpera e parceiro das 67 gestantes/puérperas notificadas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, usuárias de maternidades públicas do Distrito Federal, Brasil, entre 2009 e 2010. As informações do acompanhamento clínico e laboratorial recebido pela criança vieram do prontuário médico hospitalar, fichas de notificação compulsória e Cartão da Criança. Das gestantes, 41,8% foram adequadamente tratadas, o principal motivo para a inadequação foi a ausência (83,6%) ou inadequação do tratamento do parceiro (88,1%). Mais de um terço necessitou de novo tratamento na maternidade por falta de documentação terapêutica no pré-natal. Dos recém-nascidos com sífilis congênita, 48% fizeram estudo radiográfico, 42% passaram por punção liquórica e 36% deles não receberam qualquer tipo de intervenção. Nota-se, assim, que a qualidade do pré-natal recebido pela gestante não é suficiente para garantir o controle da sífilis congênita e o alcance da meta de incidência da doença.

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A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

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Este trabalho pretende problematizar a vinculação entre os segredos da adoção e o que aqui proponho como matriz bioparental que, segundo nossa experiência no Projeto Laços de Amor: Adoção, Gênero, Cidadania e Direitos desenvolvido junto ao Departamento de Psicologia Clínica da UNESP, Assis, SP, reforçam o sofrimento, o estigma e a segregação que recaem sobre as pessoas adotadas ou que supostamente o serão. Nesse sentido, destacamos a cultura da adoção, reificadora de estigmas e crenças, como uma referência importante na construção da relação intersubjetiva existente entre pais/mães biológicos, adotivos e crianças adotadas na medida em que, a partir de um referente apoiado na matriz heteronormativa - que pressupõe uma organização continua entre sexo/gênero/desejo -, passa, por isso, a estabelecer a binária distinção entre filhos/as legítimos/as e ilegítimos/as conforme sua origem advinda ou não de laços de sangue.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ciência Animal - FMVA

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB