Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os dilemas da sociedade punitiva: reflexões sobre os debates em torno da sociologia da punição

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

As vozes que ninguém quer ouvir: um retrato das estrangeiras presas no Brasil

O presente relatório científico tem como proposta apresentar o processo de elaboração do livro-reportagem “As vozes que ninguém quer ouvir – Um retrato das presas estrangeiras no Brasil”, fruto do trabalho de conclusão de curso de Ana Navarrete e Juliana Santos. O livro parte da temática de mulheres vindas de outros países que são presas e cumprem pena no Brasil, para apresentar seus perfis, os motivos que as levaram ao cárcere, a vida dentro do presídio, as dificuldades jurídicas por questões de gênero e nacionalidade e a vida pós-prisão. Para isso, foram utilizados três recursos que podem compor um livro-reportagem: a grande reportagem, o perfil literário e o ensaio fotográfico jornalístico. No decorrer deste documento será apresentada a contextualização do tema, a base teórica jornalística, os objetivos, a justificativa e pretensões do trabalho, as dificuldades no processo de produção do livro e as conclusões finais das autoras. O trabalho (desde a confecção do produto, até as pesquisas e a interpretação das alunas sobre o tema) foi guiado sob a ótica dos direitos humanos. O objetivo foi dar voz a essas mulheres e levar até os leitores suas histórias, de maneira a conscientizar e incentivar debates e mudanças na situação das estrangeiras presas no Brasil

Jair Afonso Inácio, um pioneiro na preservação do patrimônio artístico brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

Crimes em comum: escravidão e liberdade sob a pena do Estado imperial brasileiro (1830-1888)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vale a pena ver de novo - organização e acesso a arquivos televisivos na França, Grã-Bretanha e no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)