Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

A política empresarial: a responsabilidade social como mecanismo de segurança

Neste ensaio, tomamos como problema as ações da política empresarial no Brasil, em específico a política de responsabilidade social das empresas, por entender que existe nessa iniciativa um status de inovação tecnológica que precisa ser interrogado, pois se inscreve no interior de uma racionalidade que objetiva o governo das populações e tem como instrumento técnico, para realizar esse fim, uma sociedade controlada por mecanismos de segurança. Para tanto, partimos da análise de três procedimentos efetivados por alguns projetos sociais desenvolvidos por empresas brasileiras - a pesquisa científica, o protagonismo juvenil e a metodologia participativa. A referência de análise são textos de diversas naturezas, veiculados por esses projetos e disponíveis ao acesso público.

Partilha de Recursos Alimentares em Peixes em um Riacho de Serra do Sudeste do Brasil

We studied the diet and food resources partitioning by fishes from the Itaúna stream, municipality of Itatinga, Southeastern Brazil. Eighteen species of fish were collected, being Microlepidogaster sp., Hypostomus sp., Astyanax sp., Phalloceros caudimaculatus and Heptapterus sp. the most frequent and abundant ones. Regarding diet, the majority of the species were observed to be insectivorous (61%), while insectivorous-herbivorous and periphyton feeders ranked 22 and 17%, respectively. The food overlap analysis revealed many cases of similarity between the diets. For most cases, however, a detailed analysis of food items and spatial distribution of the species showed differences between the couples under analysis which points toward a reduction in competition for food.

Partilha de néctar de Eucalyptus spp., territorialidade e hierarquia de dominância em beija-flores (Aves: Trochilidae) no sudeste do Brasil

Territorial behavior in hummingbirds minimizes competition through aggressive interactions, resulting in a dominance hierarchy among species and individuals. Interactions among seven hummingbird species visiting flowering eucalyptus in the Floresta Estadual near Rio Claro, São Paulo, in southeastern Brazil, were studied. Dominance was determined by weight and size with the largest species being the most dominant. Time spent in defense and the number of aggressive interactions were greater than recorded in literature, perhaps due to the relatively greater density of hummingbirds in the study area. Daily activity patterns differed among dominant and subordinate species, but were not correlated with either the quantity of available nectar or with nectar sugar concentration.

A experiência do impossível: O problema da responsabilidade política em Jacques Derrida

This is intended to approach some aspects of the articulation between knowledge and social injunctions in order to understand the problems concerned with the determination of its finality by the very discourse. By analysing the controversy aroused by the work of Jacques Derrida, it can be noticed that the subordination of the discourse autonomy to the obligation of a response is based on the necessity of considering singular reasons; to actively recognize them would be one of the conditions for a rigorous reinterpretation of the discourse nature and role in the contemporary world.

Responsabilidade social empresarial na indústria de calçados paulista: Uma análise dos pólos de franca e Birigui

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A gestão da comunicação e da informação nas empresas contemporâneas sob a ótica da responsabilidade social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem

Pós-graduação em Direito - FCHS

O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98

Pós-graduação em Direito - FCHS