Crise monárquica e as experiências de República no município de Franca (1880-1906)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A oligarquia paulista e sua articulação com o governo de Floriano Peixoto durante a Revolta da Armada (1893 - 1894)

Pós-graduação em História - FCLAS

Brasil soviético?! Nunca: anticomunismo e Estado autoritário no jornal católico “O Nordeste” (Fortaleza/CE, 1930 – 1945)

Pós-graduação em História - FCLAS

Erudição e ciência: as procelas de Júlio Ribeiro no Brasil oitocentista

Pós-graduação em História - FCLAS

As origens do novo conservadorismo estadunidense em um sistema federativo: Barry Goldwater e a tentativa de coalizão entre tradicionalistas e libertários

A tradição do novo conservadorismo nos EUA foi determinante para a ampliação do debate político durante as últimas décadas, uma vez que, a partir da década de 1950 inseriu e fomentou uma série de ideias que, até então, pareciam excluídas e marginalizadas da discussão política devido ao grande sucesso eleitoral do modelo liberal creditado ao Partido Democrata. Para aprofundar esse debate, o artigo discute a importância da campanha eleitoral de Barry Goldwater, em 1964, e sua relação com a consolidação do movimento conservador no país, compreendendo como a partir dela amarrou-se uma aliança entre variadas correntes que compunham o espectro conservador, o que possibilitou ao Partido Republicano disputar novamente as eleições em um patamar de igualdade com o partido rival. Para realizar essa análise, em um primeiro momento, partimos de uma abordagem sobre o sistema federalista, com o intuito de compreender alguns de seus princípios básicos e sua influência na formação dos EUA como nação. Esse debate serve como base para uma releitura melhor contextualizada em torno de temas presentes na campanha de 1964, principalmente, no que se refere as propostas em torno do papel do Estado e relacionadas ao discurso em defesa dos interesses dos estados e da defesa da Constituição recorrentes no pleito eleitoral estadunidense. Junto a isso, aprofundamos a análise sobre as correntes que compunham o conservadorismo no país, demonstrando como elas, embora fossem muitas vezes antagônicas, se acomodaram em um projeto político conservador.

Revolução constitucionalista de 32: principais motivações da Frente Única Paulista

This paper aims to analyze the Constitutionalist Movement in 1932, trying to understand, more specifically, the political end sought by the Front Unique Paulista, on a literal translation, union of the political parties of São Paulo (Republican Party Paulista and Democratic Party). The research is motivated by the need to understand the political project of FUP with the movement and the existing motivations why it was articulated. The comprehension of the constitutionalists' reasons is relevant to understanding the history of the revolution, from its origin to its outcome. Based on literature and its historical analysis, the paper will demonstrate that the Front, with the advent of the Constitutionalist Revolution of 1932, had as its main purpose regain political control of the state of São Paulo lost with the revolution of 1930. More than the vaunted concern with the implementation of a new constitution for the nation, the FUP leaders had intended to retrieve the lost power with the movement of 30 and the rise of Getulio Vargas to power. Under a banner to fight for a new constitution and the expected change from a totalitarian and centralized state imposed by Vargas for a more autonomous state, the cause of São Paulo enticed sympathy and support from the community, whose social history always harbored separatist ideas, even that they have never been carried out to its ultimate consequences

Análise da caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos na legislação brasileira no período republicano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF n. 130

The present study aims to present and analyze the ruling of the Brazilian Supreme Court in ADPF 130 (Concentrated constitutional review action, Fundamental Precept Infringement, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposed by Partido Democrático Trabalhista (PDT), which contests the compatibility of statute 5.250/67 with the Federal Constitution of 1988. This work considers that the judicial ruling is different than the approach taken by the Legislative and Executive powers, arguing that there is, in the Judiciary, a peculiar way for ruling, surrounded by mysteries, rites, secrets, pomp and circunstances unintelligible to layman. To reach the proposed goal, Justice Carlos Brito´s report and opinion on ADPF 130 are analyzed. The choice of giving special attention to this opinion, which favors the declaration of unconstitutionality of the 5.250/67 statute, is justified in that it represents agreement with the allegation of disrespect to the constitutional text, as suggested by the Partido Democrático Trabalhista. The arguments put forth by the presiding Justice on his ruling will also be the object of consideration, as well as some possible consequences of the ruling.