Pagamento por serviços ambientais: estudo de caso: simulação da aplicação do programa do “Produtor de Água” na bacia do Rio Pirajibu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pagamento por Serviços Ambientais nas propriedades rurais do alto curso da bacia do Ribeirão Vai e Vem, munícipio de Santo Anastácio (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Contribuições para a proposta de uma política municipal de pagamento por serviços ambientais: o caso de Botucatu/SP

Environmental services are the ones done by the nature, that supports both the life and the environment. Payments for Environmental Services (PES) are financial transfers by beneficiaries of environmental services for the ones who provide such services due to conservation practices. Botucatu is a city in São Paulo State with a great potential for PES. Therefore, this paper develops a comparative study of PES projects in Federal and State ranges, aiming to analyze, select and propose criteria in order to contribute to the creation of a PES policy for the city.

Avaliação quantitativa do uso dos recursos hídricos em unidade de conservação e entorno: estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Mar

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Análise do uso da terra nas áreas de preservação permanente dos corpos d’água da bacia do córrego espraiado como subsídio para pagamentos por serviços ambientais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Pagamento por serviços ecossistêmicos: possibilidades para a Amazônia brasileira

Os serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas são responsáveis por diversos benefícios ao bem estar humano e à manutenção da vida, incluindo a manutenção da biodiversidade, ciclagem da água, estoques e sumidouros de carbono, os quais ficam seriamente prejudicados pelas ações antropogênicas. Este estudo inicia com uma breve apresentação do problema do desmatamento na Amazônia brasileira, suas causas e consequências para estes serviços. Posteriormente apresenta um mecanismo que visa à remuneração destes serviços como forma de manter a floresta em pé e garantir seus benefícios. Este mecanismo, batizado de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, provem do conceito de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, o qual possui uma certa variedade de propostas e muitas controvérsias sobre sua aplicação e possíveis efeitos

Minimização da erosão em função do tamanho e localização das áreas de floresta no contexto do programa conservador das águas

Com os crescentes conflitos de uso da água no Brasil, a implantação de políticas para a mitigação desses problemas tornou-se crucial. Nesse sentido, o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) tem se difundido ao redor do mundo e, consequentemente, no Brasil. O município de Extrema, em Minas Gerais, implantou a primeira iniciativa municipal brasileira de PSA, conhecida como programa Conservador das Águas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a perda de solo na sub-bacia das Posses, onde se iniciou o programa Conservador das Águas, visando determinar a potencialidade que o conceito adotado nesse programa terá para a conservação do solo e otimizar o provimento desse serviço ambiental em função do tamanho e da localização da área de floresta. Quatorze diferentes cenários de uso e cobertura do solo foram analisados, utilizando-se um Sistema de Informações Geográficas e a Revised Universal Soil Loss Equation. A expectativa de perda de solo na sub-bacia das Posses antes e após a implementação do programa Conservador das Águas foi de 30,63 e 7,06 Mg ha-1 ano-1, respectivamente. A otimização da conservação do solo pode ser feita adotando-se práticas conservacionistas na pastagem e alocando-se a área de floresta de maneira mais otimizada.

Proposta de restauração de mata ciliar utilizando técnicas de nucleação no município de Regente Feijó

This monograph, presented in order to obtain the title of Environmental Engineer, proposes the use of nucleation techniques for the restoration of permanent preservation areas formed by three springs that contribute to the formation of Santo Anastacio river, city of Regent Feijo – São Paulo. Through Mine Water Project, landowners are encouraged to restore and conserve springs that contribute to the public water supply, being paid through the fees for environmental services. Once the simulation of this payment was reached at R$ 630.00 per year. Nucleation techniques will be proposed in order to facilitate the ecological succession, through techniques known as transposition of the soil, transposition of the branches, artificial perches and planting in groups of Anderson, totaling 81 cores covering an area of 208.3 m2 which corresponds to 1.9% of the total area to be restored. Made the survey of forest fragments in the watershed, it was found that only 12.39% of the total area has remnant vegetation

Produtores de Água na Microbacia do Manancial Córrego do Veado – Presidente Venceslau, São Paulo: potencialidades em questão

The programs Water Producer and Water Mine are the starting point for the research, whose the main objective is to develop a study on the necessity and possibility to forming water producers in the Veado Creek Watershed Deer, located in Presidente Venceslau - Sao Paulo, in order to improve the quality and quantity of water from the spring. To this end, the implementation of programs in the spring, especially the Water Mine, developed by the State of Sao Paulo, could help change the situation in which degradation is the area of the watershed. The main methodological procedures were performed: survey and literature review, interviews with employees SEAAMA, CATI, interview with the president of the Association of Owners of Rural Watershed of Deer Creek; interview with landowners of the Fountain Creek Watershed Deer; work in the search field at the landfill to the DAE and the Association of Collectors of Recycled. We are dealing with issues such as the importance of the Code of forests with regard to the protection of water resources, decentralized management and participatory of water resources, Payment by Environmental Services, production of water, characterization and diagnosis of the environmental Microbacia of Wealth Córrego do Veado, sanitation of the municipality of Presidente Venceslau. Analyzed the current situation of the watershed of the spring, highlighting the main actions that have been performed by the municipality through the watershed program of the State of São Paulo City Hall and through the resources FEHIDRO. The obtained results allowed to demonstrate the need and the possibility of setting up the Project Mine Of Water in the watershed of the fountain and the interest of owners interviewed by adherence to the Project and the protection of the source

Economia verde: a reiteração de ideias à espera de ações

A Iniciativa Economia Verde, numa perspectiva de análise teórica, é uma reiteração de velhas ideias; não é propriamente um novo conceito, mas sim a proposta de um conjunto de instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável. Uma novidade importante dessa inciativa é a defesa do ativismo de políticas de indução às mudanças tecnológicas ambientais, o que revela sua aproximação com a economia evolucionária. No plano da economia política internacional, o potencial de conflito Norte-Sul sobre a Iniciativa Economia Verde se vincula aos impasses registrados nas negociações sobre liberalização do comércio de bens e serviços ambientais na Rodada Doha da OMC.

Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico

A auditoria, na saúde, verifica os processos e resultados da prestação de serviços, pressupondo o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado, de acordo com as legislações vigentes. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar as atividades da auditoria no Sistema Único de Saúde no serviço de saúde bucal, buscando demonstrar as ações e a sua inserção nas três esferas de governo. Foram realizadas análise documental e levantamentos bibliográficos sobre os sistemas de auditoria e o papel do auditor no serviço odontológico desde 1969. Os resultados mostraram que foram encontrados seis artigos sobre auditoria odontológica no SUS e que a atuação do auditor odontológico é abrangente no gerenciamento do sistema, consistindo no controle, na avaliação, na supervisão e na orientação, bem como na garantia da participação social e acesso aos serviços. Na saúde bucal o auditor analisa, monitora e fiscaliza o planejamento das estratégias e os procedimentos efetuados; realiza o cadastramento dos profissionais, das unidades de saúde e a programação física orçamentária; viabiliza os dados para o sistema de informação e o pagamento dos serviços prestados; examina o cumprimento das pactuações, dando um enfoque educativo e não mais policialesco à resolubilidade dos problemas. Conclui-se que existem poucos estudos sobre auditoria odontológica no SUS e que o sistema de auditoria é um instrumento administrativo confiável e essencial para os gestores no desenvolvimento das ações de saúde.

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

A comunidade perifítica e suas relações com a qualidade da água no reservatório de Itupararanga (SP, Brasil)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O conceito de ecossistema na produção acadêmica brasileira em educação ambiental: construção de significados e sentidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do Córrego do Taquari, Leme - SP

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes causadores de impactos ambientais, tais como degradação do solo, poluição e assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos alimentos, o que conseqüentemente induz o aparecimento de problemas sociais, econômicos e ambientais. Os sistemas naturais em bom estado de conservação oferecem serviços ambientais que são vitais para o ser humano. Diante disso, torna-se necessário compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a produção agropecuária. Para a manutenção da saúde ambiental de uma microbacia hidrográfica submetida à produção agrícola, as matas ciliares, encontradas ao longo das margens da rede de drenagem e ao redor das nascentes, exerce importantes funções do ponto de vista hidrológico, ecológico e geomorfológico. O presente trabalho teve como objetivo geral propor medidas de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do córrego do Taquari (3.260 ha) no município de Leme/SP. Como objetivos específicos teve-se: a) delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal (RL), conforme a legislação ambiental vigente e b) realizar uma proposta de adequação ambiental para a microbacia, considerando a sua estrutura fundiária. Através de estudo de caso realizado nesta microbacia, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, procurou-se por meio de um banco de dados cartográfico, gerar no final, um mapa de adequação ambiental. A microbacia possui 62,5% de sua área ocupada por cultura de canade- açúcar e 16,6% por culturas anuais, com maior destaque para milho e algodão. Na microbacia existem 71 propriedades rurais, sendo que 51 (71,8%) delas apresentam áreas menores que 30 hectares, se encaixando como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)