O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Desenvolvimento em (des) construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Brazilian policies and strategies for rural territorial development in Mozambique: South-South cooperation and the case of ProSAVANA and PAA

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desenvolvimento rural, conhecimento e cooperação como força produtiva

No trabalho discutimos conhecimento e cooperação no meio rural ou sociedades rurais, pensando estes dentro das transformações produtivas, e, tendo os agentes desta produção como atores de tal transformação. Destacamos o conhecimento e a capacidade empreendedora de mobilizar e interagir com este conhecimento como a principal força produtiva na construção de “novos mercados”. Para tanto discutimos com autores clássicos da teoria social, particularmente com Marx e Weber, quando tocam nestes pontos. A idéia central é entender como se pode conceber o desenvolvimento rural a partir de um saber-fazer, ou força produtiva, típico deste chamado “mundo rural”, que interage com as conquistas técnico-científicas identificadas com a precisão e a codificação atribuídas à sociedade industrial.

Transformando Terra em Território: construção e dinâmica do sistema local territorial agroecológico em Francisco Beltrão, Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

Geoecologia da paisagem na avaliação do uso dos recursos Hídricos da parte inicial da bacia do Ribeirão das Posses - SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Ocorrências e usos do Tucumã (astrocaryum vulgare mart) em comunidades ribeirinhas, quilombolas e de agricultores tradicionais no município de Irituia, Pará

The aim of the study is to demonstrate the occurrence and usage of the Tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) in rural areas of the Municipality of Irituia, in the State of Pará (Brazil), since the use of the palm part of the traditional culture of communities of farmers, riparian and quilombola, used in curing diseases in human and domestic animals, building shelters, obtaining fibers, production of tools and crafts, hunting and fishing. In addition to the uses reported by the population, tucumã has potential for the production of oil and biodiesel. In this sense, the Federal University of Pará – UFPA, in a partnership with the Irituia’s Municipal Government, is studying the implementation of an oleaginous processing plant in the municipality, among them, and includes the Tucumã as a potential source. Such proposal stipulates the production in the agroforestry system, as an alternative to the slash and burn agriculture in the region, reconciling environmental conservation with territorial rural development. Considering the results obtained in the field, it has been found an average of 9.4 stumps per hectare, each stump having 7.7 stipes and 4.7 racemes with up to 146 fruits. If all the Tucumã’s stumps were kept until they reached their average productivity capacity, it is estimated that the fruit production in the rural area of the municipality would be around 132.060 tons, which could produce up to 12.665,4 tons/year of pulp oil and 4.768,4 tons/year of nut oil, confirming the supply of raw material to move this productive chain.

Agrofuel policies in Brazil: paradigmatic and territorial disputes

The expansion of agrofuel crops challenges us to rethink policies, territories, human agency, and the paradigms used to explain them. In Brazil, policies supporting the expansion of agrofuel crops and the intensification of agrofuel production are reorganising rural land use and undermining some forms of participation in the capitalist and family modes of production. To reflect on this new reality, we study peasant movement reactions, proposals, and territorial disputes with agribusiness. Using the Pontal do Paranapanema region of São Paulo state as a case in point, the paper analyses territorial disputes between expanding sugarcane plantations and agrarian reform settlements as well as biodiesel production projects developed by the Landless Workers Movement (MST) and the Western São Paulo Federation of Settlement and Family Farmer Associations (FAAFOP). It also analyses the agrofuel policies of other peasant organisations, including Via Campesina. The production of agrofuels has changed the processes of land acquisition and use by both agribusiness and the peasantry, provoking new insights into the nature of territorial conflicts and thereby stimulating the need to revise perspectives on the agrarian question in Brazil.

Disputa territorial entre o movimento camponês e o agronegócio canavieiro em Teodoro Sampaio–SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aglomeração urbana de Londrina: integração territorial e intensificação de fluxos

Pós-graduação em Geografia - FCT

Zoneamento geoambiental como subsídio aos projetos de reforma agrária. Estudo de caso: assentamento rural Pirituba II (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Patrimônio cultural e identidade territorial: estudo do bairro de Cascalho - Cordeirópolis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Turismo e(m) assentamentos de reforma agrária na perspectiva da crítica marxista radical: uma leitura dos anais do Congresso Brasileiro de Turismo rural

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A dinâmica territorial das agroindústrias artesanais de Francisco Beltrão/PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Produção territorial das reformas agrárias no Brasil

Pós-graduação em Geografia - FCT