Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Associações entre nível, oferta de atividade física no trabalho e atividade física de lazer

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas em educação: contribuições para análise da oferta educacional no âmbito municipal (Araraquara/SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

Análise comparativa do mercado imobiliário em Cidades Médias: a oferta de apartamentos, casas e terrenos urbanos em Campina Grande – PB, Mossoró – RN e Passo Fundo – RS

This presente monograph propose the analysis and discussion of the production of urban space and the processes of their structuring intraurbana from the dynamics of the real estate market into three Medium-sized Cities, Campina Grande - PB, Mossoró - RN and Passo Fundo - RS, whereas the various agents producing this space, in a comparative perspective. From this urban dynamic search to analyze the processes and relations present in these spaces, which are important for its production. From the compilation of real estate advertisements in local newspapers, are analyzed offerings of urban land, houses and apartments in each one of these cities by highlighting their locations and differentiated prices. Thus, working with data from real estate ads from the period 1995 - 2010 and a comparative perspective of the characteristics of real estate markets of three medium-sized cities, it tried to apprehend processes that are common between them and other individuals, to each one. Therefore the comparative analysis developed in this monograph sought to verify whether there are similarities between the cities in relation to the trends of concentration/spatial dispersion of bids and movements throughout time, in addition to a further intensification of the activities of real estate agents in face of such trends and offerings. In addition, we sought to remove a set of problematization that allow them to understand with more acute, in this set of medium cities of Brazilian urban network, processes of change that is already being discussed in the recent period by ReCiMe.