O processo de municipalização do ensino no estado de São Paulo: uma análise do seu desenvolvimento na região de governo de Marília

Pós-graduação em Educação - FFC

Redes de apoio às famílias de dependentes de álcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Administração pública: O pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil

The health pact arises in the Brazilian scene after a number of attempts for the improvement of the Unified Health System (SUS), so as to consolidate social equity. In this perspective, this paper discusses the pact using documental analysis, in order to help the public administration process in Brazil. This new policy, still in the initial phase of implementation, is a unique reality and highly feasible for the improvement of national practices in public health. Its performance is intimately related to overcoming the political barriers inherent to each rank of the administration.

Comunicação pública e cidadania: um estudo exploratório na unidade do poupatempo Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecnologia assistiva no processo de inclusão da pessoa com deficiência na rede pública de ensino

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

Concepções e práticas de educação ambiental de professores de uma escola pública

Os dados e análises que apresentaremos neste artigo resultam de investigação sobre a realização de projetos de educação ambiental na escola pública, cujo objetivo principal foi investigar as concepções e práticas de Educação Ambiental de professores que afirmam realizar tais ações. A coleta de dados foi feita por meio de análise documental, entrevistas semi-estruturadas e de observação. As concepções de professores acerca da Educação Ambiental orientam, de certa forma, a maneira como eles interpretam as finalidades atribuídas a ela e o tipo de práticas a que recorrem para alcançá-las. Na investigação feita, constatou-se que essas concepções e práticas eram de natureza comportamental e focavam-se na resolução de problemas de modo pragmático, revelando-se limitadas no desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental por meio de projetos.

Intoxicação por chumbo e saúde infantil: ações intersetoriais para o enfrentamento da questão

Inquérito epidemiológico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Secretaria Municipal de Saúde de Bauru visou à realização de exames de plumbemia em 853 crianças de 0 a 12 anos, em Bauru, São Paulo, Brasil (2002), a partir de indícios de chumbo oriundo de resíduos industriais nas proximidades de uma fábrica de baterias. Os níveis sangüíneos de chumbo no grupo controle foram inferiores aos apresentados pelo grupo exposto (p < 0,05). Mediante a existência de 314 crianças com taxas de plumbemia superiores àquelas aceitáveis pelo Centers for Disease Control and Prevention (10µgPb/dl sangue), foi desencadeado um conjunto de ações com participação dos serviços públicos, universidades e voluntariado, para promover o diagnóstico e a assistência à saúde da população atingida. Ações emergenciais, visando a reduzir riscos de recontaminação, incluíram a raspagem de camada superficial das vias públicas, resultando em 1.392m³ de terra contendo material tóxico, que permanece depositada nas dependências da fábrica. Foi promovida a aspiração de poeira do interior das residências e a lavagem e vedamento das caixas d'água. O Grupo de Estudo e Pesquisa da Intoxicação por Chumbo em Crianças de Bauru, por meio deste trabalho, faz o compartilhamento de uma experiência intersetorial, multidisciplinar e interinstitucional.

Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

O Conselho de Saúde - órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais prestadores de serviço da saúde e usuários - atua na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e tem suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo. Este artigo avalia o perfil dos conselhos municipais de saúde de cinco municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, através da análise do conhecimento de seus membros.

Intervenção artística na escola pública: reflexões de uma experiência na EMEF Des. Amorim Lima

Pós-graduação em Artes - IA

Multiculturalismo em ciência da informação: percepções e ações dos profissionais da informação em bibliotecas escolares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O atendimento público e privado concenssionário na educação infantil: um olhar sobre as condições de oferta

Pós-graduação em Educação - IBRC

Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes

Pós-graduação em Educação - IBRC