Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Humanização na Atenção à Saúde do Idoso

O artigo discute as práticas de assistência, políticas, estratégias e ações governamentais formalizadas para a saúde do idoso, visto que, embora o tema humanização se faça presente em várias discussões e que, inclusive, tornou-se diretriz da tão aclamada Política Nacional de Humanização, esses pacientes enfrentam, ainda, vários obstáculos para assegurar alguma assistência à saúde. À desinformação e ao desrespeito aos cidadãos da terceira idade somam-se a precariedade de investimentos públicos para atendimento às necessidades específicas dessa população, a falta de instalações adequadas, a carência de programas específicos e de recursos humanos. Dessa forma, faremos uma reflexão sobre a humanização na assistência à saúde focada nessa população, primeiramente fazendo um resgate da humanização nos diversos cenários do setor saúde, considerando a valorização dos diferentes sujeitos implicados nesse processo, para que o cuidado dessa especial e crescente fatia da população seja realizado de forma humanizada, visto ser este um paciente especial que requer um atendimento diferenciado.

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

Propagandas de medicamentos psicoativos: Análise das informações científicas

Objective: According to the World Health Organization, medicinal drug promotion should be reliable, accurate, truthful, informative, balanced, up-to-date and capable of substantiation. The objective of the present study was to review psychoactive drug advertisements to physicians as for information consistency with the related references and accessibility of the cited references. Methods: Data was collected in the city of Araraquara, Southeastern Brazil, in 2005. There were collected and reviewed 152 drug advertisements, a total of 304 references. References were requested directly from pharmaceutical companies' customer services and searched in UNESP (Ibict, Athenas) and BIREME (SciELO, PubMed, free-access indexed journals) library network and CAPES journals. Advertisement statements were checked against references using content analysis. Results: Of all references cited in the advertisements studied, 66.7% were accessed. Of 639 promotional statements identified, 346 (54%) were analyzed. The analysis showed that 67.7% of promotional statements in the advertisements were consistent with their references, while the remaining was either partially consistent or inconsistent. Of the material analyzed, an average 2.5 (1-28) references was cited per advertisement. In the text body, there were identified 639 pieces of information clearly associated with at least one cited reference (average 3.5 pieces of information per advertisement). Conclusion: The study results evidenced difficult access to the references. Messages on efficacy, safety and cost, among others, are not always supported by scientific studies. There is a need for regulation changes and effective monitoring of drug promotional materials.

Speed estimation for induction motor using neural networks method

This work presents an alternative approach based on neural network method in order to estimate speed of induction motors, using the measurement of primary variables such as voltage and current. Induction motors are very common in many sectors of the industry and assume an important role in the national energy policy. The nowadays methodologies, which are used in diagnosis, condition monitoring and dimensioning of these motors, are based on measure of the speed variable. However, the direct measure of this variable compromises the system control and starting circuit of an electric machinery, reducing its robustness and increasing the implementation costs. Simulation results and experimental data are presented to validate the proposed approach. © 2003-2012 IEEE.

Impacto do FUNDEF na estruturação da rede municipal de ensino do município de Pirapozinho-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mudando a estratégia: a reorganização militar brasileira na região fronteiriça com a Colômbia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os Planos Nacionais de Desenvolvimento e a institucionalização da ciência durante a ditadura militar (1964-1985): a defesa de uma ciência nacional pela comunidade científica brasileira

Pós-graduação em História - FCLAS

A Comissão Nacional do Livro Didático durante o Estado Novo (1937-1945)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Biodegradação e avaliação fitotoxicológica do diesel e do biodiesel

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC

Os agentes estatais na produção do espaço urbano em cidades do interior paulista: Marília, Presidente, Araçatuba e São José do Rio Preto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Possibilidades, limites e desafios da humanização do SUS

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A humanização no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu sob a perpectiva dos profissionais de saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)