200 resultados para Lutas sociais

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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As expressões cultura e identidade surdas têm se legitimado, principalmente, pela defesa da língua de sinais como sendo a língua natural dos surdos. Essa defesa se faz por meio de uma inversão teórica que toma a língua, num primeiro momento, como determinada pelas práticas e interações sociais e, num segundo, faz dela a definidora dessas mesmas práticas. Este artigo discute os mecanismos de legitimação dessa inversão e suas implicações sociais e teóricas.

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o lócus da realização do interesse geral; d) os conflitos de classes formam o terreno histórico no qual se objetivam as possibilidades democráticas. Com base nisso, afirma-se que tanto nas relações sociais em geral, como na educação, efetivou-se um processo de democratização no Brasil pósDitadura, fruto dos conflitos sociais que encaminharam a sociedade brasileira a conquistas favoráveis às classes trabalhadoras. Processo este que foi contraditório: de um lado, estavam as forças populares, para as quais democratização implicava conquista de direitos e participação nos processos decisórios; de outro lado, as forças que desejavam preservar a ordem vigente, ainda que tivessem de acatar mudanças na sua configuração (de Ditadura para um regime de direito). Nas conclusões argumentamos que, com a chamada redemocratização, houve certa abertura para uma democracia mais substantiva, capaz de dar vazão aos conflitos sociais. Abertura que logo se reverteu com o neoliberalismo, o que vem levando a um contexto de crescente ausência de alternativas.

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Arrisco comentários sobre a maioridade burguesa da política brasileira, algo reconhecido pelos mais exigentes mentores das políticas neoliberais, não só pela eficiência com que o lulismo faz a mediação entre os interesses do grande capital e os produtos incontornáveis do padrão de acumulação ora imposto: desemprego estrutural, fome e destruição ambiental. Sua maior arte é fazer tudo isso sem provocar qualquer mudança substantiva ao país historicamente marcado pela condição de colonialidade crônica, de desigualdade social endêmica, de sua posição pífia no ranking do mercado de bens de produção, da parca geração de tecnologias, da estabilidade débil da sua economia e política internas.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Nos processos de transição democrática, a expansão de práticas democráticas e de uma cultura de cidadania, aliada às mudanças institucionais formais, constituem preocupação fundamental. No Brasil, o eixo de debate e das lutas sociais concretas tem a ver com a definição formal de cidadania (limites sociais entre incluídos e excluídos) e com o alcance dos direitos dos incluídos.

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Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a Geografia dos conflitos agrários no Brasil entre os anos 2003 e 2006, enfatizando o período do primeiro Governo de Lula da Silva. Baseiase nos dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que desde 1985 vem compilando informações sobre os conflitos no campo brasileiro. A análise dos dados nos dá a dimensão das medidas mais significativas ocorridas no âmbito das políticas relativas à agricultura brasileira, sobretudo no que se refere à política de reforma agrária. A presença significativa da violência e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A presença dos movimentos sociais na cena política demonstra a importância da realização da Reforma Agrária no contexto do desenvolvimento da sociedade brasileira.

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A análise que ora apresentamos busca compreender a particularidade da social democracia brasileira no momento por nós identificado como o processo de sua consolidação. Ao discutirmos as determinações desta particularidade, analisamos a forma pela qual a autocracia burguesa se reproduz no país, desdobrando-se historicamente em uma forma específica de bonapartismo. Assim, compreendemos o período de 1995 a 2006 como o momento histórico de consolidação do projeto social democrata no Brasil, onde a legalidade burguesa se consolida sob a hegemonia da fração financeira do capital, reproduzindo o colonial bonapartismo no país.

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Este artigo é constituído de duas hipóteses exploratórias: uma teórica e outra empírica. A primeira consiste numa breve reflexão sobre o conceito de revolução política e a sua aplicação à transição ao socialismo; a segunda, como caso empírico que ilustra a primeira, consiste no cotejamento entre algumas cláusulas da Constituição Bolivariana e da Constituição da República Federativa do Brasil, além de um breve exame da conjuntura deflagrada a partir do caracazo, em 1989.