Análise dos efeitos adversos dos benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações públicas brasileiras

The Micro and Small Enterprises are in a special group of companies it given potential for development, employability, and integration into society. Although in Brazil they have high mortality rates, resulted to creation of the Statute of Micro and Small Enterprise in order to encourage it through tax benefits and advantages in public procurement processes. However, the other side of the debate, the public procurement process is the moment when the Public Sector relates to the Private Sector to materialize works, services and shopping. These procurement processes have itself weaknesses, such as excessive bureaucracy, delays and corruption, leading us to inquire: is a good idea promotes the development of micro and small enterprises through weaknesses procurement process? This discussion using theoretical framework, and an analysis of two case studies where the winners of procurement were two enterprises benefited from the Statute of Micro and Small Enterprises

Da letargia ao realento: notas sobre o ensino de graduação em administração pública no Brasil no entremeio da crise do Estado e da redemocratização no país (1983-94)

Considering the meantime of Brazilian crisis of State and redemocratization, this article looks for a description and analysis of the facts and circumstances that marked the undergraduate education of Brazilian public administration during this period, considered by the authors as one of the cycles (or stages of construction) of academic education. Methodologically, this article makes a review of academic and non-academic works which deal directly and indirectly the PA themes, including revisiting the sources and analyzing the existing laws and opinions about the undergraduate education in public administration in a continuum of time between 1983-94, through a semi-structured interview with academics who have experienced such period. Regarding the results, this article observes that the period between 1983-94, unlike the first cycle (1952-65) and second cycle (1966-82), when the academic background in public administration had an identity - adherent to the conception (and project) of State and the contours (and production) in the public administration field of knowledge - having the Ebap/FGV a model case, was a problematic stage of construction, reflecting the crisis of State in the 80's years and also the paradigmatic crisis (or discontinuity) in public administration field of knowledge in Brazil during this time.

A relevância da percepção em arte pública no ensino de arte: o papel do professor no processo de massificação das obras de arte

Pós-graduação em Artes - IA

Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dois séculos de dívida pública: a história do endividamento público brasileiro e seus efeitos sobre o crescimento econômico (1822-2004)

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Nas ondas do oceano: o patrimônio histórico documental das câmaras do Brasil-Colônia no acervo do Conselho Ultramarino

Pós-graduação em História - FCHS

Trauma and envenoming caused by stingrays and other fish in a fishing community in Pontal do Paranapanema, state of São Paulo, Brazil: epidemiology, clinical aspects, and therapeutic and preventive measures

INTRODUÇÃO: Os acidentes causados por peixes são comuns em comunidades de pescadores fluviais no Brasil, sendo acidentes ocupacionais na maioria das vezes. Estas populações não têm informações dos mecanismos de trauma e envenenamento. MÉTODOS: Através de um questionário aplicado aos pescadores, foram obtidos dados clínicos e epidemiológicos sobre acidentes em Rosana, Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo, Brasil. Estes dados foram analisados e convertidos em um programa de prevenção e tratamento de acidentes através de um folheto de fácil assimilação RESULTADOS: Trinta e nove pescadores responderam o questionário. Todos os pacientes apresentaram ferimentos causados por algum peixe. Dos peixes mencionados, mandijubas (Pimelodus maculatus) foram os mais associados aos ferimentos, mas outros também causaram traumas. em relação às arraias, seis pescadores tinham sido envenenados. Dor intensa e úlceras foram os principais sintomas. Aproximadamente metade dos acidentados usou apenas medidas de tratamentos populares. CONCLUSÕES: Os pescadores apresentaram acidentes múltiplos por mandis, que são peçonhentos e causam dor intensa, assim como traumas por outros peixes, como surubins, traíras, corvinas de água doce e piranhas. Cerca de 16% dos entrevistados apresentaram envenenamento por arraias. Nossos dados e experiência prévia permitiram a criação de um folheto de fácil assimilação pelas populações locais que pode ajudar os pescadores de forma efetiva, em uma área extremamente carente de serviços de saúde e prevenção de doenças. Esta iniciativa é aplicável a toda a bacia do Rio da Prata, área extensa e de fauna similar.

Minas do Cuiabá, ilha dos sertões: considerações sobre o papel da metrópole na expansão dos domínios portugueses na América (1721-1728)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Inquérito de saúde: condições de vida e usos de serviços de saúde das mães e crianças de Botucatu-SP, 2001-2002

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Situação vacinal de crianças em Unidade Básica de Saúde de Botucatu-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

O plantão do Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde-UBS de Franca - reflexão dessa prática sob um novo olhar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Mulheres assentadas e saúde: uma análise a partir do Programa de Saúde da Família (PSF)

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Fitoterapia no sistema de saúde pública (SUS) no Estado de São Paulo, Brasil

Phytotherapy is a form of familiar treatment throughout the world and recommended by the World Health Organisation to be used in all regions, especially in the poorer countries, to improve the state of health of their people. The aim of this study was to describe the use of herbal medicine as an alternative therapy in the public health system in Sao Paulo State. The fieldwork consisted in obtaining information, from all the Regional Health Authorities in the State, about which municipal health areas use this therapy and sending them a questionnaire requesting details about the application of phitotherapy: when the therapy had been adopted, which plants were used, whether the programme had been discontinued or not and if so, for what reason. The cities that use the phytotherapy are: Campinas; Canas; Guaratingueta; Herculandia; Piquete; Pindamonhangaba; Roseira e Sao Jose do Barreiro, Ribeirao Preto, Sao Lourenço da Serra, Cruzeiro e Dobrada. And the three plant more used are: Guaco (Mikania glomerate); Calendula (Calendula officinalis) e Babosa (Aloe vera) The lack of support has led some Authorities to discontinue their active in 08 programmes. Nevertheless, it is concluded that the efficacy and low cost of herbal treatments has engendered a growing interest among health professionals in placing proposals for implanting this therapy in 13 cities in the Municipal Health. Thus, there should be growing practical support for the establishment of such programmes in the future.

Administração pública: O pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil

The health pact arises in the Brazilian scene after a number of attempts for the improvement of the Unified Health System (SUS), so as to consolidate social equity. In this perspective, this paper discusses the pact using documental analysis, in order to help the public administration process in Brazil. This new policy, still in the initial phase of implementation, is a unique reality and highly feasible for the improvement of national practices in public health. Its performance is intimately related to overcoming the political barriers inherent to each rank of the administration.

Uma pesquisa sobre a opinião pública sobre incentivos financeiros para doação de óvulos no Brasil

Objective: The objective of this study was to assess the opinions of the Brazilian population about incentives for oocyte donation. Methods: A cross-sectional descriptive approach was used to consult the Brazilian public. The data collection involved the use of a structured questionnaire about legal and ethical issues surrounding oocyte donation. Individuals were randomly selected from the general population using different e-mail lists. Potential participants were contacted by e-mail and invited to participate in the study by completing an online web survey. Results: A total of 1,565 people completed the survey, including 1,284 women(82%) and 281 men(18%). Among the respondents, 1,309(83.6%) were university graduates, 1,033(66%) had a personal income ≥1,250 US dollars/month, 1,346(86%) considered themselves to be religious and 518 (33.1%) were health professionals. While many participants believed that women may donate their oocytes for altruistic reasons, the majority believed that a lack of oocyte donations is due to the prohibition of payments(64.3%) and that incentives would facilitate the decision to donate oocytes(84.7%). The majority of the participants(65.3%) agreed that a financial incentive(i.e., paying the donor) would be the most practical solution for increasing the number of oocyte donations. These results tended to be independent of gender, age, income, religion, education level and profession. Conclusion: While the Brazilian Federal Council of Medicine prohibits payments for oocyte donation, the majority of study participants had no objection to compensating oocyte donors. Moreover, most of the participants agreed that a financial incentive is the most practical solution to increasing the number of oocyte donations.