As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.

O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

Pós-graduação em Direito - FCHS

Discursos sobre trabalho no cenário de formação de professores: um olhar para as legislações (1997 à 2002)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Territorialidade e plano diretor em São José do Rio Preto

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A educação infantil brasileira: concepções psicológicas sobre infância e sua educação e interesses político-econômicos

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Televisão digital e o espectro eletromagnético: apontamentos sobre a gestão do recurso durante o processo de digitalização do sinal televisivo

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de segurança pública no estado de São Paulo: situação e perspectivas a partir das pesquisas do observatório de segurança pública da Unesp

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Estudos de pré-formulação e desenvolvimento de preparações cosméticas

O objetivo do projeto foi o desenvolvimento de uma linha de cosméticos, a partir de técnicas de formulação de preparações como xampus, condicionadores, hidratantes, entre outros, de modo a garantir o aprendizado do aluno. Propôs-se à simulação de uma empresa que objetiva o lançamento de itens para o mercado, considerando os aspectos legislativos, técnicos, embalagens, “marketing” e rotulagem. A linha cosmética Sunshine foi desenvolvida baseada em testes feitos no laboratório de cosmetologia da faculdade até que se chegasse à formulação desejada, sempre tentando devolver ao consumidor as características naturais dos cabelos e pele, apesar das eventuais agressões do clima e possíveis tratamentos químicos. Também foi exigido do aluno muita criatividade e noções de como atingir os consumidores destes produtos, através do desenvolvimento de rótulos com logotipos para a linha.

Estudos de pré-formulação e desenvolvimento de cosméticos Dimora Del Sole

De acordo com dados de 2014 da Associação Brasileira da Indústria de Higiene pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) o setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) apresentou durante os últimos 18 anos crescimento médio próximo a 10% ao ano e de acordo com dados do Euromonitor de 2013 o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de HPPC. Diante deste cenário, este estudo objetivou o desenvolvimento de uma linha de cosméticos composta de preparações capilares, corporais e faciais, a partir do conhecimento das técnicas de formulação e dos materiais cosméticos escolhidos. A indústria de cosméticos é um ramo da indústria química, e suas atividades estão vinculadas ao desenvolvimento e produção de produtos de aplicação ao corpo humano para embelezamento, limpeza sem alterar funções ou estruturas (GARCIA et al., 2000). A linha de cosméticos Dimora Del Sole foi desenvolvida através de testes com diversas substâncias cosméticas e diferentes técnicas de preparo realizadas no laboratório de cosmetologia na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - UNESP - Araraquara até que se obtivesse à formulação desejada. Esta linha teve como foco a diversidade brasileira com inspirações da Itália, buscando os diferenciais que permitam sua aceitação e consumo no mercado pelos clientes. Ainda, os produtos desta linha foram preparados considerando-se os aspectos legislativos com relação à confecção das embalagens e rotulagem e ações de marketing. Palavras-chave: cosméticos, formulação de produtos cosméticos, matérias-primas, desenvolvimento técnico, manipulação de produtos, expectativa do mercado, marketing do produto.

As dimensões internacionais das políticas brasileiras de combate ao tráfico de drogas na década de 1990

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Saberes da docência pelo olhar dos docentes

Pós-graduação em Educação - IBRC

A regulação jurídica constitucional dos meios e a monopolização das transmissões esportivas

It is this presentation of search results undergraduates, which had the purpose to analyze the legal regulation constitutional produced during the constituent process of 87/88 on the right of ownership of the media, in order to investigate the ban constitutional monopoly and oligopoly in the appropriation of the means. A research proposal considers that this prohibition is also, as a consequence, the seal of the oligopoly and monopoly in the transmission of information, assuming a market plural and diverse. Further considers that, notwithstanding the statutory prohibition on the plane of reality some media companies monopolize certain sectors of the economy, controlling the flow of information, as can be seen in the recent issue about the monopoly rights to broadcast games of the Championship Football Serie A, by the Globo Television Network, a theme that will be used to justify the illegality pointed to the sector. In this sense, the research revisited the constitutional process in order to analyze the projects and legislative debates that led to the current constitutional regulation of ownership of the media, as well as reviewed the decision of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in against the monopoly of the Globo broadcasts Brasileirão, series A.

O direito à comunicação no plenário da Assembléia Nacional Constituinte

This text is part of ongoing research that aims to verify the constitutional regulation of the communication rights, elaborated by constituent process on 87/88. For hypothesis, the research considers that was the intention of the constituent regulate the rights related to the communication. To fulfill to these objectives the research analyzes the legislative proposals and debates during the constituent process, related to the regulation of communication rights. In this text specifically will be presented the results of the research the parliamentary debates that had occurred in the plenary of the National Constituent Assembly. The partial results of the research point that the constituent intended to impose a social control to the communication rights, corroborating in this way this hypothesis of the research.